Governo federal anuncia cria??o de Centro de Monitoramento e verba para preven??o da seca no Sul do pa?s
1 de setembro de 2020
Os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran? passar?o a contar com um Centro de Monitoramento Integrado para a Seca do Sul. A cria??o do ?rg?o foi anunciada na tarde desta quinta, dia 12, durante entrevista coletiva concedida pelos ministros Mendes Ribeiro Filho, da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agr?rio, al?m do diretor do Departamento de Articula??o e Gest?o da Defesa Civil do Minist?rio da Integra??o Nacional, Cristiano Heckert.
Durante a reuni?o, foi confirmado o pacote de medidas para aux?lio dos produtores rurais prejudicados pela estiagem. As a??es contemplam ainda o repasse de R$ 10 milh?es para cada um dos tr?s Estados. O ministro da Agricultura afirmou que na ?rea afetada a perda m?dia foi de 32% da produ??o, principalmente na lavoura de milho, que estava na ?poca de flora??o no auge da seca.
Mendes Ribeiro Filho aponta que o Centro de Monitoramento contar? com a??es dos tr?s governos estaduais, al?m dos minist?rios, por determina??o da presidente Dilma Rousseff, para agilizar a libera??o dos recursos. Sobre os R$ 30 milh?es anunciados para Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran?, ele afirma que j? est?o dispon?veis, uma vez que s?o oriundos da Medida Provis?ria 553, de 22 de dezembro de 2011, que prev? R$ 533 milh?es para Estados e munic?pios atingidos por desastres naturais.
O valor deve ser utilizado em investimentos para preven??o definitiva de preju?zos em raz?o da estiagem. Entre os objetivos est?o a perfura??o de po?os artesianos, recupera??o de barragens e a instala??o de redes de distribui??o de ?gua. Os conv?nios poder?o ser fechados com os Estados e munic?pios.
? Esses recursos j? est?o dispon?veis, os projetos precisam ser constru?dos cumprindo condi??es legais para que possamos repass?-los ? disse Heckert .
Al?m disso, o ministro da Agricultura ressalta que outros R$ 18 milh?es j? foram autorizados para repasse ao Rio Grande do Sul. Santa Catarina e Paran? tamb?m poder?o receber recursos emergenciais, mas segundo Mendes Ribeiro, ainda n?o houve pedido formal de verbas para socorro imediato. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, esteve no Pal?cio no Planalto, nesta quinta, dia 12, e pediu R$ 20 milh?es para a??es emergenciais. Segundo ele, os recursos ser?o destinados ? contrata??o de caminh?es-pipa e na constru??o de a?udes, po?os e cisternas.
Os ministros confirmaram tamb?m que o governo encaminhar? ao Conselho Monet?rio Nacional (CMN) uma proposta para a cria??o de uma linha de cr?dito de R$ 200 milh?es para as cooperativas refinanciarem as d?vidas de produtores rurais que vivem em munic?pios que decretaram situa??o de emerg?ncia ou de calamidade por causa da estiagem. As opera??es ser?o realizadas por meio do Prodecoop, que estimula o cooperativismo.
A prorroga??o das d?vidas de custeio e investimento das lavouras de milho, soja e feij?o de produtores n?o beneficiados com o seguro agr?cola at? 31 de julho foi reafirmada por Florence. Para os segurados, os laudos que permitem acessar os valores devem ser agilizados.
Segundo Florence, j? foram recebidas 19 mil notifica??es de agricultores familiares declarando perdas em suas propriedades, mas o n?mero deve aumentar, podendo chegar a 100 mil. As perdas est?o sendo apuradas por t?cnicos da Emater nos estados do Sul.
O ministro da Agricultura deve sobrevoar as ?reas atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul neste s?bado, dia 14, e em Santa Catarina na pr?xima segunda, dia 16.
N?meros
O Estado mais afetado pela estiagem prolongada ? o Rio Grande do Sul, que j? est? com 188 munic?pios em situa??o de emerg?ncia e mais de um milh?o de pessoas prejudicadas, de acordo com o ?ltimo boletim da Defesa Civil.
Em Santa Catarina, 73 munic?pios decretaram situa??o de emerg?ncia em decorr?ncia da seca. Mais de 65 mil propriedades rurais foram atingidas. No Paran?, 35 munic?pios tiveram decreto homologado.
FONTE: RURALBR, COM INFORMA??ES DA AG?NCIA BRASIL
Durante a reuni?o, foi confirmado o pacote de medidas para aux?lio dos produtores rurais prejudicados pela estiagem. As a??es contemplam ainda o repasse de R$ 10 milh?es para cada um dos tr?s Estados. O ministro da Agricultura afirmou que na ?rea afetada a perda m?dia foi de 32% da produ??o, principalmente na lavoura de milho, que estava na ?poca de flora??o no auge da seca.
Mendes Ribeiro Filho aponta que o Centro de Monitoramento contar? com a??es dos tr?s governos estaduais, al?m dos minist?rios, por determina??o da presidente Dilma Rousseff, para agilizar a libera??o dos recursos. Sobre os R$ 30 milh?es anunciados para Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran?, ele afirma que j? est?o dispon?veis, uma vez que s?o oriundos da Medida Provis?ria 553, de 22 de dezembro de 2011, que prev? R$ 533 milh?es para Estados e munic?pios atingidos por desastres naturais.
O valor deve ser utilizado em investimentos para preven??o definitiva de preju?zos em raz?o da estiagem. Entre os objetivos est?o a perfura??o de po?os artesianos, recupera??o de barragens e a instala??o de redes de distribui??o de ?gua. Os conv?nios poder?o ser fechados com os Estados e munic?pios.
? Esses recursos j? est?o dispon?veis, os projetos precisam ser constru?dos cumprindo condi??es legais para que possamos repass?-los ? disse Heckert .
Al?m disso, o ministro da Agricultura ressalta que outros R$ 18 milh?es j? foram autorizados para repasse ao Rio Grande do Sul. Santa Catarina e Paran? tamb?m poder?o receber recursos emergenciais, mas segundo Mendes Ribeiro, ainda n?o houve pedido formal de verbas para socorro imediato. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, esteve no Pal?cio no Planalto, nesta quinta, dia 12, e pediu R$ 20 milh?es para a??es emergenciais. Segundo ele, os recursos ser?o destinados ? contrata??o de caminh?es-pipa e na constru??o de a?udes, po?os e cisternas.
Os ministros confirmaram tamb?m que o governo encaminhar? ao Conselho Monet?rio Nacional (CMN) uma proposta para a cria??o de uma linha de cr?dito de R$ 200 milh?es para as cooperativas refinanciarem as d?vidas de produtores rurais que vivem em munic?pios que decretaram situa??o de emerg?ncia ou de calamidade por causa da estiagem. As opera??es ser?o realizadas por meio do Prodecoop, que estimula o cooperativismo.
A prorroga??o das d?vidas de custeio e investimento das lavouras de milho, soja e feij?o de produtores n?o beneficiados com o seguro agr?cola at? 31 de julho foi reafirmada por Florence. Para os segurados, os laudos que permitem acessar os valores devem ser agilizados.
Segundo Florence, j? foram recebidas 19 mil notifica??es de agricultores familiares declarando perdas em suas propriedades, mas o n?mero deve aumentar, podendo chegar a 100 mil. As perdas est?o sendo apuradas por t?cnicos da Emater nos estados do Sul.
O ministro da Agricultura deve sobrevoar as ?reas atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul neste s?bado, dia 14, e em Santa Catarina na pr?xima segunda, dia 16.
N?meros
O Estado mais afetado pela estiagem prolongada ? o Rio Grande do Sul, que j? est? com 188 munic?pios em situa??o de emerg?ncia e mais de um milh?o de pessoas prejudicadas, de acordo com o ?ltimo boletim da Defesa Civil.
Em Santa Catarina, 73 munic?pios decretaram situa??o de emerg?ncia em decorr?ncia da seca. Mais de 65 mil propriedades rurais foram atingidas. No Paran?, 35 munic?pios tiveram decreto homologado.
FONTE: RURALBR, COM INFORMA??ES DA AG?NCIA BRASIL