Governo Federal quer taxar agroneg?cio
1 de setembro de 2020
A inten??o ? cobrar das empresas contribui??o patronal ao INSS
O governo federal estuda incluir a taxa??o da exporta??o do agroneg?cio em um pacote de medidas para diminuir o rombo na Previd?ncia. A proposta faz parte de um ?esqueleto? que ser? apresentado em reuni?o com sindicalistas na pr?xima semana. A inten??o ? cobrar, das empresas exportadoras de produtos agr?colas, alguma contribui??o patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, essas empresas que vendem para o exterior n?o precisam recolher a contribui??o. ? o ?nico setor da economia a ter esse tratamento, segundo t?cnicos que trabalham na proposta. Quando a venda ? para o mercado interno, pagam uma al?quota de 2,6% sobre o faturamento.
As mudan?as em estudo pelo governo ser?o concentradas em cinco grandes temas, e para cada um deles h? um conjunto de op??es a serem discutidas com os trabalhadores para formar uma proposta conjunta: pens?o por morte, idade m?dia de aposentadoria, diferen?a de regimes entre homens e mulheres, previd?ncia dos servidores p?blicos e o novo tratamento ao agroneg?cio.
A tributa??o extra sobre o agroneg?cio integra o conjunto de medidas destinado a atacar o d?ficit da Previd?ncia no setor rural, que responde pela maior parte do d?ficit do sistema como um todo. H? alternativas de aperto em todos os cinco itens analisados, com o objetivo de estancar a escalada do rombo, que dever? chegar a R$ 133,6 bilh?es este ano, segundo c?lculos da ?rea econ?mica. O sistema de aposentadorias, pens?es e benef?cios assistenciais ? hoje o maior problema a ser enfrentado para o reequil?brio das contas p?blicas.
No caso das aposentadorias rurais, al?m da contribui??o do agroneg?cio, o governo examina a situa??o dos pequenos propriet?rios, como os que lidam com agricultura familiar. Hoje, eles contribuem s? quando comercializam sua produ??o. Quando n?o h? venda, eles n?o precisam recolher ao INSS. Essa ? uma situa??o que, do ponto de vista dos t?cnicos, deve ser avaliada.
H? propostas tamb?m para aproximar as regras de aposentadoria de homens e mulheres. Hoje, o tempo m?nimo de contribui??o para homens ? de 35 anos e para as mulheres, de 30 anos.
No Esp?rito Santo, a medida afetaria especialmente produtores de caf?, celulose, mam?o, pimenta-do-reino e carne, que representam 70% da exporta??o do agroneg?cio capixaba, segundo estimativa da Secretaria de Estado da Agricultura. ?Por uma s?rie de equ?vocos cometidos com a Previd?ncia, querem taxar quem est? fazendo o dever de casa. Nos ?ltimos 25 anos, quem segurou a balan?a comercial brasileira foi o agroneg?cio?, argumenta o secret?rio da pasta, Octaciano Neto.
O presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Esp?rito Santo (Faes), J?lio da Silva Rocha, afirma que o setor est? organizado para dialogar com o governo contra a medida. ?N?s n?o queremos atrapalhar o governo. Pelo contr?rio, somos parceiros. Mas esperamos que haja compreens?o para que n?o se penalize o setor que est? fazendo seu dever de casa?, argumenta J?lio.
Entenda as mudan?as
As mudan?as em estudo pelo governo tratam de quest?es como idade m?nima, fim da diferen?a de regime entre homens e mulheres e taxa??o para exporta??o do agroneg?cio.
Idade m?nima
O governo deve fixar uma idade m?nima, de 65 anos, e uma regra de transi??o para quem j? est? no mercado. Sindicalistas, por?m, defendem que as mudan?as aprovadas na previd?ncia devem valer apenas para novos trabalhadores
Diferen?a de regimes entre homens e mulheres
A proposta ? de que a idade m?nima seja regra tanto para homens quanto para mulheres.
Taxa para exporta??o do agroneg?cio
O governo quer estipular a taxa??o da exporta??o do agroneg?cio. A inten??o ? cobrar, das empresas exportadoras de produtos agr?colas, contribui??o patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, empresas que vendem para o exterior n?o precisam recolher a contribui??o.
Fonte: Gazeta Online
O governo federal estuda incluir a taxa??o da exporta??o do agroneg?cio em um pacote de medidas para diminuir o rombo na Previd?ncia. A proposta faz parte de um ?esqueleto? que ser? apresentado em reuni?o com sindicalistas na pr?xima semana. A inten??o ? cobrar, das empresas exportadoras de produtos agr?colas, alguma contribui??o patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, essas empresas que vendem para o exterior n?o precisam recolher a contribui??o. ? o ?nico setor da economia a ter esse tratamento, segundo t?cnicos que trabalham na proposta. Quando a venda ? para o mercado interno, pagam uma al?quota de 2,6% sobre o faturamento.
As mudan?as em estudo pelo governo ser?o concentradas em cinco grandes temas, e para cada um deles h? um conjunto de op??es a serem discutidas com os trabalhadores para formar uma proposta conjunta: pens?o por morte, idade m?dia de aposentadoria, diferen?a de regimes entre homens e mulheres, previd?ncia dos servidores p?blicos e o novo tratamento ao agroneg?cio.
A tributa??o extra sobre o agroneg?cio integra o conjunto de medidas destinado a atacar o d?ficit da Previd?ncia no setor rural, que responde pela maior parte do d?ficit do sistema como um todo. H? alternativas de aperto em todos os cinco itens analisados, com o objetivo de estancar a escalada do rombo, que dever? chegar a R$ 133,6 bilh?es este ano, segundo c?lculos da ?rea econ?mica. O sistema de aposentadorias, pens?es e benef?cios assistenciais ? hoje o maior problema a ser enfrentado para o reequil?brio das contas p?blicas.
No caso das aposentadorias rurais, al?m da contribui??o do agroneg?cio, o governo examina a situa??o dos pequenos propriet?rios, como os que lidam com agricultura familiar. Hoje, eles contribuem s? quando comercializam sua produ??o. Quando n?o h? venda, eles n?o precisam recolher ao INSS. Essa ? uma situa??o que, do ponto de vista dos t?cnicos, deve ser avaliada.
H? propostas tamb?m para aproximar as regras de aposentadoria de homens e mulheres. Hoje, o tempo m?nimo de contribui??o para homens ? de 35 anos e para as mulheres, de 30 anos.
No Esp?rito Santo, a medida afetaria especialmente produtores de caf?, celulose, mam?o, pimenta-do-reino e carne, que representam 70% da exporta??o do agroneg?cio capixaba, segundo estimativa da Secretaria de Estado da Agricultura. ?Por uma s?rie de equ?vocos cometidos com a Previd?ncia, querem taxar quem est? fazendo o dever de casa. Nos ?ltimos 25 anos, quem segurou a balan?a comercial brasileira foi o agroneg?cio?, argumenta o secret?rio da pasta, Octaciano Neto.
O presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Esp?rito Santo (Faes), J?lio da Silva Rocha, afirma que o setor est? organizado para dialogar com o governo contra a medida. ?N?s n?o queremos atrapalhar o governo. Pelo contr?rio, somos parceiros. Mas esperamos que haja compreens?o para que n?o se penalize o setor que est? fazendo seu dever de casa?, argumenta J?lio.
Entenda as mudan?as
As mudan?as em estudo pelo governo tratam de quest?es como idade m?nima, fim da diferen?a de regime entre homens e mulheres e taxa??o para exporta??o do agroneg?cio.
Idade m?nima
O governo deve fixar uma idade m?nima, de 65 anos, e uma regra de transi??o para quem j? est? no mercado. Sindicalistas, por?m, defendem que as mudan?as aprovadas na previd?ncia devem valer apenas para novos trabalhadores
Diferen?a de regimes entre homens e mulheres
A proposta ? de que a idade m?nima seja regra tanto para homens quanto para mulheres.
Taxa para exporta??o do agroneg?cio
O governo quer estipular a taxa??o da exporta??o do agroneg?cio. A inten??o ? cobrar, das empresas exportadoras de produtos agr?colas, contribui??o patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, empresas que vendem para o exterior n?o precisam recolher a contribui??o.
Fonte: Gazeta Online