Governo lan?a edital para constru??o de cinco novas barragens
1 de setembro de 2020
Como parte das celebra??es ao Dia Mundial da ?gua, a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) lan?ou os primeiros cinco editais de licita??o para a constru??o de um conjunto de 34 barragens de m?dio porte no interior do Estado. O lan?amento dos editais ocorreu durante solenidade realizada na tarde desta ter?a-feira (22), no Pal?cio Anchieta, em Vit?ria. O evento tamb?m marcou a assinatura da minuta do Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel, o ?Rural Sustent?vel?, e cria o Fundo Especial de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustent?vel - ?Fundo de Constru??o de Barragens?.
Durante a solenidade, que contou com a presen?a do governador Paulo Hartung, de prefeitos municipais, deputados estaduais, al?m de produtores rurais e representantes de diversas cadeias produtivas do agroneg?cio capixaba, tamb?m foi assinado um conv?nio de coopera??o entre a Seag e a Cesan para a elabora??o de seis novos projetos de barragens nos munic?pios de Alto Rio Novo, Pedro Can?rio, S?o Roque do Cana?; Vila Pav?o, Ecoporanga e Barra de S?o Francisco. O evento marcou ainda a assinatura do Termo de Coopera??o T?cnica entre a Seag e institui??es p?blicas e privadas (Ceasa, Senar, CREA-ES e Sistema OCB/ES) para a realiza??o de 12 cursos de Constru??o de Barragens e Gest?o de Recursos H?dricos em todas as regi?es capixabas.
Al?m disso, o Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf) assinou a licen?a para a implanta??o de uma barragem de grande porte no munic?pio de Concei??o da Barra, norte do Estado. O empreendimento pertence a uma usina de ?lcool da regi?o e ter? usos m?ltiplos. O reservat?rio contar? com 73 hectares de l?mina de ?gua, com capacidade para armazenar 1,6 bilh?o de litros e ser? utilizado para irriga??o, pela ind?stria e para o abastecimento do distrito de Bra?o do Rio, cuja popula??o vem sofrendo com o desabastecimento devido ? crise h?drica. A barragem fica localizada no Rio Itauninhas, Bacia do Rio Ita?nas.
O governador Paulo Hartung afirmou que as obras e a??es anunciadas nesta ter?a (22) est?o conectadas com outras a??es que v?m sendo praticadas desde o in?cio do Governo. ?Assumimos o Governo em meio a uma das mais graves crises h?dricas de nossa hist?ria. Mas n?o escondemos o problema. Pelo contr?rio. Desde no in?cio temos nos mobilizado e mobilizado a sociedade capixaba em torno dessa quest?o que ? fundamental para a vida?, pontuou.
Hartung destacou que o Governo antecipou o plano de neg?cios da Cesan em alguns anos, o que permitiu, entre outras coisas, a realiza??o das obras para captar, tratar e distribuir a ?gua do rio Reis Magos, no munic?pio de Serra. ?Tamb?m colocamos de p? o Programa de Gest?o Integrada das ?guas e da Paisagem, em parceria com o Banco Mundial, que vai proporcionar investimentos de R$ 1,3 bilh?o em saneamento ambiental?, ressaltou.
O secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, afirmou que um dos principais desafios do setor agr?cola e de toda a sociedade capixaba est? relacionado ao problema da escassez de ?gua. O secret?rio lembrou que o Governo do Estado est? desenvolvendo o inovador Programa Estadual de Constru??o de Barragens, que prev? investimentos de R$ 60 milh?es na implanta??o de mais de 60 reservat?rios de ?gua no interior do Estado at? 2018.
?Vamos avan?ar na infraestrutura cinza, que ? a constru??o de barragens. Mas, por outro lado, vamos investir na infraestrutura verde, que ? o investimento em reflorestamento e prote??o de nascentes. O programa Reflorestar vai recuperar 20 mil hectares de floresta nos pr?ximos tr?s anos. E isso j? est? pactuado com o Banco Mundial?, refletiu.
Barragens de M?dio Porte
O edital de licita??o para a constru??o das cinco primeiras barragens de um conjunto de 34 reservat?rios de usos m?ltiplos de m?dio porte estar? publicado no Di?rio Oficial desta quarta-feira (23). Ser?o licitadas as obras das barragens de Santa J?lia, na localidade de Agrovila, em S?o Roque do Cana?; Barragem de Floresta, localizada em Lajinha de Pancas, munic?pio de Pancas; Barragem Gra?a Aranha, em Colatina; Barragem Liberdade, localizada no munic?pio de Maril?ndia; e a Barragem de Cupido, na cidade de Sooretama.
As obras de constru??o das cinco primeiras barragens est?o or?adas em R$ 6,5 milh?es. A capacidade de armazenamento de ?gua desses reservat?rios ser? de mais de 510 milh?es de litros de ?gua. Os projetos executivos para a constru??o das outras 29 barragens de usos m?ltiplos est?o em fase final de ajuste para serem encaminhados ? licita??o.
Para a defini??o dos locais onde ficar?o as 34 barragens, foram levados em considera??o os seguintes fatores: exist?ncia de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados; locais que possibilitavam a constru??o de barragens m?dias e com uma maior rela??o volume/l?mina; locais que n?o necessitavam de desapropria??o (?reas doadas); maior n?mero de usu?rios beneficiados.
Os munic?pios que ser?o contemplados com a constru??o das 34 barragens s?o: Baixo Guandu, Colatina, Itarana, Jaguar?, Laranja da Terra, Linhares, Maril?ndia, Montanha, Pancas, Pinheiros, Santa Teresa, S?o Roque do Cana? e Sooretama. As primeiras a serem constru?das s?o as seguintes: Barragem de Santa J?lia, Barragem de Floresta, Barragem Gra?a Aranha, Barragem Liberdade e a Barragem de Cupido.
Barragens em Assentamentos
A Seag j? est? licitando as obras para a constru??o de 26 barragens de uso coletivo em assentamentos de trabalhadores rurais capixabas no Norte do Estado. Elas ter?o a capacidade de armazenamento de 1,5 bilh?o de litros de ?gua e representam um investimento de aproximadamente R$ 14 milh?es. A expectativa ? que as obras tenham in?cio ainda no primeiro semestre.
Os assentamentos beneficiados com as barragens s?o os seguintes: 22 de Julho e Vale do Ouro, em Ecoporanga (duas barragens em cada); Bela Vista, em Montanha (duas barragens); Ita?nas e Independ?ncia, em Concei??o da Barra (uma barragem em cada); 13 de Maio (duas barragens) e Tr?s Pont?es (uma barragem), em Nova Ven?cia; C?rrego Grande e S?o Vicente (duas barragens em cada), Pratinha (cinco barragens) e Vale da Vit?ria (seis barragens), em S?o Mateus.
Maior barragem do ES
A Seag tamb?m est? licitando as obras de conclus?o da barragem de Pinheiros-Boa Esperan?a, um investimento de R$ 6,1 milh?es. Essa barragem ser? a maior do Esp?rito Santo, com cerca de 270 hectares de ?rea alagada, em uma extens?o de aproximadamente 10 quil?metros. A capacidade de armazenamento da barragem ser? de 17 bilh?es de litros de ?gua, quantidade suficiente para abastecer uma popula??o de 310 mil habitantes por um per?odo de um ano.
A implanta??o da barragem teve in?cio em 2003. Inicialmente, as obras eram tocadas pela prefeitura de Pinheiros, em parceria com o Governo Federal. No entanto, ao longo dos anos, o projeto sofreu com in?meras paralisa??es. Como forma de dar agilidade ? conclus?o da represa e aumentar a seguran?a h?drica em toda a regi?o de abrang?ncia da barragem, o Governo do Estado decidiu assumir a obra no final do ano passado. A expectativa ? que o barramento esteja fechado at? o primeiro semestre de 2017.
As obras de conclus?o da represa de Pinheiros-Boa Esperan?a consistem no fechamento da barragem, na delimita??o e recupera??o das ?reas de preserva??o permanente e na limpeza e prepara??o da ?rea que ser? alagada. Ser?o reflorestados aproximadamente 100 hectares no entorno da barragem, cumprindo a exig?ncia legal de manter como ?rea de Preserva??o Ambiental (APP) uma faixa de 30 metros a partir da margem da represa.
Conv?nio garante recursos para novas barragens
Durante a solenidade desta ter?a-feira (22), a Companhia Esp?rito Santense de Saneamento (Cesan) e a Seag firmaram um conv?nio para a elabora??o de seis novos projetos de barragens de m?dio porte. De acordo com o conv?nio, a Cesan vai repassar R$ 600 mil para que a Seag realize a licita??o para elaborar os estudos e projetos b?sicos necess?rios para contratar as obras de constru??o das barragens. A prioridade dos empreendimentos ? para o abastecimento humano, mas os reservat?rios tamb?m podem ser utilizados para outros fins, como gera??o de energia, irriga??o e conten??o de enchentes.
O objetivo de constru??o das barragens ? armazenar ?gua para garantir a seguran?a h?drica e a regularidade do abastecimento p?blico. Os munic?pios beneficiados ser?o Alto Rio Novo, Vila Pav?o, Pedro Can?rio, Ecoporanga, Barra de S?o Francisco e S?o Roque do Cana?, cidades que est?o entre as mais afetadas pela crise h?drica. A expectativa ? que os projetos de engenharia sejam conclu?dos em 8 meses.
As barragens dever?o ser constru?das em ?reas estrat?gicas e atender regi?es que historicamente apresentam redu??o na disponibilidade da ?gua, e que est?o com os mananciais em estado extremamente cr?tico. A constru??o das barragens tamb?m vai reduzir os efeitos das mudan?as clim?ticas no regime de chuvas e da baixa reten??o de ?gua pelo solo devido ao desmatamento.
Programa ?Rural Sustent?vel?
Durante o evento em celebra??o ao Dia Mundial da ?gua, o governador Paulo Hartung tamb?m encaminhou ? Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel, o ?Rural Sustent?vel?, e cria o Fundo Especial de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustent?vel - ?Fundo de Constru??o de Barragens?.
O ?Rural Sustent?vel? ser? vinculado ? Seag e ir? apoiar iniciativas e a??es que contemplem a assessoria, a capacita??o e a promo??o de projetos produtivos e de infraestrutura, com vistas ? dissemina??o de pr?ticas sustent?veis, amplia??o da oferta h?drica, adequa??o ambiental de propriedades e comunidades rurais e a conserva??o de ?gua e solo. Poder?o ser beneficiados pelo programa todos os munic?pios capixabas, bem como associa??es e cooperativas de produtores rurais regularmente constitu?das.
Os projetos a serem apoiados pelo ?Rural Sustent?vel? tamb?m dever?o buscar alinhamento com as diretrizes e prioridades identificadas no Plano Estrat?gico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba, o Pedeag 3; no Plano Estadual de Irriga??o; no Plano Estadual de Seguran?a H?drica; e nos Planos de Bacias Hidrogr?ficas.
Fundo de Constru??o de Barragens
O Projeto de Lei que cria o ?Rural Sustent?vel? tamb?m institui o Fundo Especial de Apoio ao Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel, o ?Fundo de Constru??o de Barragens?. O objetivo ? prover, em car?ter complementar, recursos financeiros para apoiar as a??es do referido Programa, inclusive para execu??o de obras e servi?os de engenharia.
O Fundo de Constru??o de Barragens ser? constitu?do das seguintes fontes de recursos: dota??es consignadas no or?amento e os cr?ditos adicionais que lhe ser?o destinados; recursos provenientes de repasses e financiamentos obtidos junto a institui??es financeiras nacionais e internacionais; aux?lios, subven??es ou doa??es municipais, federais ou privadas espec?ficas ou oriundas de conv?nios ou ajustes firmados com o Estado do Esp?rito Santo; rendimentos de aplica??es financeiras de seus recursos; e outras receitas que lhe venham a ser legalmente destinadas.
O Fundo ser? vinculado ? Seag e administrado por um Conselho Gestor, de car?ter deliberativo, composto pelos secret?rios de Estado de Agricultura e de Estado de Meio Ambiente e Recursos H?dricos; pelo diretor presidente do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf); pelo diretor presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper); e pelo diretor presidente da Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh).
Curso de barragens e gest?o de recursos h?dricos
Com o objetivo de promover a capacita??o de profissionais do Sistema Capixaba da Agricultura, de institui??es parceiras e profissionais aut?nomos, a Seag inicia, no pr?ximo dia 28 de mar?o, a realiza??o de uma s?rie de cursos de Elabora??o de Projetos de Barragens e Gest?o de Recursos H?dricos. Ser?o 12 cursos, onde os participantes receber?o subs?dios t?cnicos quanto ? elabora??o de projetos de barragens, caixas secas, gest?o de recursos h?dricos, licenciamento ambiental, outorga e manejo de irriga??o.
Nesta ter?a-feira (22), tamb?m foi assin
ado um Termo de Coopera??o T?cnica com a Ceasa, o CREA-ES, o Senar e o Sistema OCB/ES, no sentido de viabilizar a realiza??o dos cursos em todas as regi?es capixabas. A a??o ? uma realiza??o da Seag e da Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agr?nomos (SEEA) e tamb?m conta com o apoio do Bandes e do grupo Agricultura Forte ES.
As capacita??es ser?o realizadas em diversos munic?pios capixabas, considerando a divis?o territorial dos Comit?s de Bacias hidrogr?ficas, fortalecendo a import?ncia desses ?rg?os colegiados na gest?o de ?guas. A a??o ? uma parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Esp?rito Santo (CREA-ES), a Sociedade Esp?rito Santense de Engenheiros Agr?nomos (SEEA), o Sistema OCB/ES, o Bandes, a Ceasa e o Senar.
O primeiro curso acontece de 28 de mar?o a 1? de abril, em Boa Esperan?a, na regi?o de abrang?ncia da bacia hidrogr?fica do Rio Ita?nas. Entre os dias 25 e 29 de abril, o curso ser? realizado em Nova Ven?cia, no ?mbito da bacia hidrogr?fica do Rio S?o Mateus. As inscri??es est?o encerradas para esses dois cursos. Os demais cursos ir?o ocorrer nos munic?pios de Linhares, S?o Gabriel da Palha, Colatina, Afonso Cl?udio, Aracruz, Santa Maria de Jetib?, Domingos Martins, Cachoeiro de Itapemirim, Anchieta e Mimoso do Sul, abrangendo todas as bacias hidrogr?ficas do Estado, em datas ainda a serem agendadas.
As pr?-inscri??es podem ser feitas por meio do site da Seag, dispon?vel em www.seag.es.gov.br. Como as vagas s?o limitadas - 360 vagas para todo o Esp?rito Santo, sendo 30 em cada cidade -, as fichas dos candidatos ser?o analisadas pelo corpo t?cnico da Seag. Profissionais que atuam em institui??es que prestam servi?o de forma gratuita ter?o prefer?ncia no momento da sele??o. Aqueles que forem selecionados receber?o confirma??o via e-mail.
O p?blico-alvo do curso s?o engenheiros agr?nomos, agr?colas ou civis ligados a institui??es do Sistema Estadual de Agricultura e Parceiras, aos Comit?s de Bacias Hidrogr?ficas, ?s Prefeituras, ?s Cooperativas e Associa??es e ?s empresas de consultoria e profissionais aut?nomos.
Fonte: Governo do Estado do Esp?rito Santo
Durante a solenidade, que contou com a presen?a do governador Paulo Hartung, de prefeitos municipais, deputados estaduais, al?m de produtores rurais e representantes de diversas cadeias produtivas do agroneg?cio capixaba, tamb?m foi assinado um conv?nio de coopera??o entre a Seag e a Cesan para a elabora??o de seis novos projetos de barragens nos munic?pios de Alto Rio Novo, Pedro Can?rio, S?o Roque do Cana?; Vila Pav?o, Ecoporanga e Barra de S?o Francisco. O evento marcou ainda a assinatura do Termo de Coopera??o T?cnica entre a Seag e institui??es p?blicas e privadas (Ceasa, Senar, CREA-ES e Sistema OCB/ES) para a realiza??o de 12 cursos de Constru??o de Barragens e Gest?o de Recursos H?dricos em todas as regi?es capixabas.
Al?m disso, o Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf) assinou a licen?a para a implanta??o de uma barragem de grande porte no munic?pio de Concei??o da Barra, norte do Estado. O empreendimento pertence a uma usina de ?lcool da regi?o e ter? usos m?ltiplos. O reservat?rio contar? com 73 hectares de l?mina de ?gua, com capacidade para armazenar 1,6 bilh?o de litros e ser? utilizado para irriga??o, pela ind?stria e para o abastecimento do distrito de Bra?o do Rio, cuja popula??o vem sofrendo com o desabastecimento devido ? crise h?drica. A barragem fica localizada no Rio Itauninhas, Bacia do Rio Ita?nas.
O governador Paulo Hartung afirmou que as obras e a??es anunciadas nesta ter?a (22) est?o conectadas com outras a??es que v?m sendo praticadas desde o in?cio do Governo. ?Assumimos o Governo em meio a uma das mais graves crises h?dricas de nossa hist?ria. Mas n?o escondemos o problema. Pelo contr?rio. Desde no in?cio temos nos mobilizado e mobilizado a sociedade capixaba em torno dessa quest?o que ? fundamental para a vida?, pontuou.
Hartung destacou que o Governo antecipou o plano de neg?cios da Cesan em alguns anos, o que permitiu, entre outras coisas, a realiza??o das obras para captar, tratar e distribuir a ?gua do rio Reis Magos, no munic?pio de Serra. ?Tamb?m colocamos de p? o Programa de Gest?o Integrada das ?guas e da Paisagem, em parceria com o Banco Mundial, que vai proporcionar investimentos de R$ 1,3 bilh?o em saneamento ambiental?, ressaltou.
O secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, afirmou que um dos principais desafios do setor agr?cola e de toda a sociedade capixaba est? relacionado ao problema da escassez de ?gua. O secret?rio lembrou que o Governo do Estado est? desenvolvendo o inovador Programa Estadual de Constru??o de Barragens, que prev? investimentos de R$ 60 milh?es na implanta??o de mais de 60 reservat?rios de ?gua no interior do Estado at? 2018.
?Vamos avan?ar na infraestrutura cinza, que ? a constru??o de barragens. Mas, por outro lado, vamos investir na infraestrutura verde, que ? o investimento em reflorestamento e prote??o de nascentes. O programa Reflorestar vai recuperar 20 mil hectares de floresta nos pr?ximos tr?s anos. E isso j? est? pactuado com o Banco Mundial?, refletiu.
Barragens de M?dio Porte
O edital de licita??o para a constru??o das cinco primeiras barragens de um conjunto de 34 reservat?rios de usos m?ltiplos de m?dio porte estar? publicado no Di?rio Oficial desta quarta-feira (23). Ser?o licitadas as obras das barragens de Santa J?lia, na localidade de Agrovila, em S?o Roque do Cana?; Barragem de Floresta, localizada em Lajinha de Pancas, munic?pio de Pancas; Barragem Gra?a Aranha, em Colatina; Barragem Liberdade, localizada no munic?pio de Maril?ndia; e a Barragem de Cupido, na cidade de Sooretama.
As obras de constru??o das cinco primeiras barragens est?o or?adas em R$ 6,5 milh?es. A capacidade de armazenamento de ?gua desses reservat?rios ser? de mais de 510 milh?es de litros de ?gua. Os projetos executivos para a constru??o das outras 29 barragens de usos m?ltiplos est?o em fase final de ajuste para serem encaminhados ? licita??o.
Para a defini??o dos locais onde ficar?o as 34 barragens, foram levados em considera??o os seguintes fatores: exist?ncia de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados; locais que possibilitavam a constru??o de barragens m?dias e com uma maior rela??o volume/l?mina; locais que n?o necessitavam de desapropria??o (?reas doadas); maior n?mero de usu?rios beneficiados.
Os munic?pios que ser?o contemplados com a constru??o das 34 barragens s?o: Baixo Guandu, Colatina, Itarana, Jaguar?, Laranja da Terra, Linhares, Maril?ndia, Montanha, Pancas, Pinheiros, Santa Teresa, S?o Roque do Cana? e Sooretama. As primeiras a serem constru?das s?o as seguintes: Barragem de Santa J?lia, Barragem de Floresta, Barragem Gra?a Aranha, Barragem Liberdade e a Barragem de Cupido.
Barragens em Assentamentos
A Seag j? est? licitando as obras para a constru??o de 26 barragens de uso coletivo em assentamentos de trabalhadores rurais capixabas no Norte do Estado. Elas ter?o a capacidade de armazenamento de 1,5 bilh?o de litros de ?gua e representam um investimento de aproximadamente R$ 14 milh?es. A expectativa ? que as obras tenham in?cio ainda no primeiro semestre.
Os assentamentos beneficiados com as barragens s?o os seguintes: 22 de Julho e Vale do Ouro, em Ecoporanga (duas barragens em cada); Bela Vista, em Montanha (duas barragens); Ita?nas e Independ?ncia, em Concei??o da Barra (uma barragem em cada); 13 de Maio (duas barragens) e Tr?s Pont?es (uma barragem), em Nova Ven?cia; C?rrego Grande e S?o Vicente (duas barragens em cada), Pratinha (cinco barragens) e Vale da Vit?ria (seis barragens), em S?o Mateus.
Maior barragem do ES
A Seag tamb?m est? licitando as obras de conclus?o da barragem de Pinheiros-Boa Esperan?a, um investimento de R$ 6,1 milh?es. Essa barragem ser? a maior do Esp?rito Santo, com cerca de 270 hectares de ?rea alagada, em uma extens?o de aproximadamente 10 quil?metros. A capacidade de armazenamento da barragem ser? de 17 bilh?es de litros de ?gua, quantidade suficiente para abastecer uma popula??o de 310 mil habitantes por um per?odo de um ano.
A implanta??o da barragem teve in?cio em 2003. Inicialmente, as obras eram tocadas pela prefeitura de Pinheiros, em parceria com o Governo Federal. No entanto, ao longo dos anos, o projeto sofreu com in?meras paralisa??es. Como forma de dar agilidade ? conclus?o da represa e aumentar a seguran?a h?drica em toda a regi?o de abrang?ncia da barragem, o Governo do Estado decidiu assumir a obra no final do ano passado. A expectativa ? que o barramento esteja fechado at? o primeiro semestre de 2017.
As obras de conclus?o da represa de Pinheiros-Boa Esperan?a consistem no fechamento da barragem, na delimita??o e recupera??o das ?reas de preserva??o permanente e na limpeza e prepara??o da ?rea que ser? alagada. Ser?o reflorestados aproximadamente 100 hectares no entorno da barragem, cumprindo a exig?ncia legal de manter como ?rea de Preserva??o Ambiental (APP) uma faixa de 30 metros a partir da margem da represa.
Conv?nio garante recursos para novas barragens
Durante a solenidade desta ter?a-feira (22), a Companhia Esp?rito Santense de Saneamento (Cesan) e a Seag firmaram um conv?nio para a elabora??o de seis novos projetos de barragens de m?dio porte. De acordo com o conv?nio, a Cesan vai repassar R$ 600 mil para que a Seag realize a licita??o para elaborar os estudos e projetos b?sicos necess?rios para contratar as obras de constru??o das barragens. A prioridade dos empreendimentos ? para o abastecimento humano, mas os reservat?rios tamb?m podem ser utilizados para outros fins, como gera??o de energia, irriga??o e conten??o de enchentes.
O objetivo de constru??o das barragens ? armazenar ?gua para garantir a seguran?a h?drica e a regularidade do abastecimento p?blico. Os munic?pios beneficiados ser?o Alto Rio Novo, Vila Pav?o, Pedro Can?rio, Ecoporanga, Barra de S?o Francisco e S?o Roque do Cana?, cidades que est?o entre as mais afetadas pela crise h?drica. A expectativa ? que os projetos de engenharia sejam conclu?dos em 8 meses.
As barragens dever?o ser constru?das em ?reas estrat?gicas e atender regi?es que historicamente apresentam redu??o na disponibilidade da ?gua, e que est?o com os mananciais em estado extremamente cr?tico. A constru??o das barragens tamb?m vai reduzir os efeitos das mudan?as clim?ticas no regime de chuvas e da baixa reten??o de ?gua pelo solo devido ao desmatamento.
Programa ?Rural Sustent?vel?
Durante o evento em celebra??o ao Dia Mundial da ?gua, o governador Paulo Hartung tamb?m encaminhou ? Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel, o ?Rural Sustent?vel?, e cria o Fundo Especial de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustent?vel - ?Fundo de Constru??o de Barragens?.
O ?Rural Sustent?vel? ser? vinculado ? Seag e ir? apoiar iniciativas e a??es que contemplem a assessoria, a capacita??o e a promo??o de projetos produtivos e de infraestrutura, com vistas ? dissemina??o de pr?ticas sustent?veis, amplia??o da oferta h?drica, adequa??o ambiental de propriedades e comunidades rurais e a conserva??o de ?gua e solo. Poder?o ser beneficiados pelo programa todos os munic?pios capixabas, bem como associa??es e cooperativas de produtores rurais regularmente constitu?das.
Os projetos a serem apoiados pelo ?Rural Sustent?vel? tamb?m dever?o buscar alinhamento com as diretrizes e prioridades identificadas no Plano Estrat?gico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba, o Pedeag 3; no Plano Estadual de Irriga??o; no Plano Estadual de Seguran?a H?drica; e nos Planos de Bacias Hidrogr?ficas.
Fundo de Constru??o de Barragens
O Projeto de Lei que cria o ?Rural Sustent?vel? tamb?m institui o Fundo Especial de Apoio ao Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel, o ?Fundo de Constru??o de Barragens?. O objetivo ? prover, em car?ter complementar, recursos financeiros para apoiar as a??es do referido Programa, inclusive para execu??o de obras e servi?os de engenharia.
O Fundo de Constru??o de Barragens ser? constitu?do das seguintes fontes de recursos: dota??es consignadas no or?amento e os cr?ditos adicionais que lhe ser?o destinados; recursos provenientes de repasses e financiamentos obtidos junto a institui??es financeiras nacionais e internacionais; aux?lios, subven??es ou doa??es municipais, federais ou privadas espec?ficas ou oriundas de conv?nios ou ajustes firmados com o Estado do Esp?rito Santo; rendimentos de aplica??es financeiras de seus recursos; e outras receitas que lhe venham a ser legalmente destinadas.
O Fundo ser? vinculado ? Seag e administrado por um Conselho Gestor, de car?ter deliberativo, composto pelos secret?rios de Estado de Agricultura e de Estado de Meio Ambiente e Recursos H?dricos; pelo diretor presidente do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf); pelo diretor presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper); e pelo diretor presidente da Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh).
Curso de barragens e gest?o de recursos h?dricos
Com o objetivo de promover a capacita??o de profissionais do Sistema Capixaba da Agricultura, de institui??es parceiras e profissionais aut?nomos, a Seag inicia, no pr?ximo dia 28 de mar?o, a realiza??o de uma s?rie de cursos de Elabora??o de Projetos de Barragens e Gest?o de Recursos H?dricos. Ser?o 12 cursos, onde os participantes receber?o subs?dios t?cnicos quanto ? elabora??o de projetos de barragens, caixas secas, gest?o de recursos h?dricos, licenciamento ambiental, outorga e manejo de irriga??o.
Nesta ter?a-feira (22), tamb?m foi assin
ado um Termo de Coopera??o T?cnica com a Ceasa, o CREA-ES, o Senar e o Sistema OCB/ES, no sentido de viabilizar a realiza??o dos cursos em todas as regi?es capixabas. A a??o ? uma realiza??o da Seag e da Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agr?nomos (SEEA) e tamb?m conta com o apoio do Bandes e do grupo Agricultura Forte ES.
As capacita??es ser?o realizadas em diversos munic?pios capixabas, considerando a divis?o territorial dos Comit?s de Bacias hidrogr?ficas, fortalecendo a import?ncia desses ?rg?os colegiados na gest?o de ?guas. A a??o ? uma parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Esp?rito Santo (CREA-ES), a Sociedade Esp?rito Santense de Engenheiros Agr?nomos (SEEA), o Sistema OCB/ES, o Bandes, a Ceasa e o Senar.
O primeiro curso acontece de 28 de mar?o a 1? de abril, em Boa Esperan?a, na regi?o de abrang?ncia da bacia hidrogr?fica do Rio Ita?nas. Entre os dias 25 e 29 de abril, o curso ser? realizado em Nova Ven?cia, no ?mbito da bacia hidrogr?fica do Rio S?o Mateus. As inscri??es est?o encerradas para esses dois cursos. Os demais cursos ir?o ocorrer nos munic?pios de Linhares, S?o Gabriel da Palha, Colatina, Afonso Cl?udio, Aracruz, Santa Maria de Jetib?, Domingos Martins, Cachoeiro de Itapemirim, Anchieta e Mimoso do Sul, abrangendo todas as bacias hidrogr?ficas do Estado, em datas ainda a serem agendadas.
As pr?-inscri??es podem ser feitas por meio do site da Seag, dispon?vel em www.seag.es.gov.br. Como as vagas s?o limitadas - 360 vagas para todo o Esp?rito Santo, sendo 30 em cada cidade -, as fichas dos candidatos ser?o analisadas pelo corpo t?cnico da Seag. Profissionais que atuam em institui??es que prestam servi?o de forma gratuita ter?o prefer?ncia no momento da sele??o. Aqueles que forem selecionados receber?o confirma??o via e-mail.
O p?blico-alvo do curso s?o engenheiros agr?nomos, agr?colas ou civis ligados a institui??es do Sistema Estadual de Agricultura e Parceiras, aos Comit?s de Bacias Hidrogr?ficas, ?s Prefeituras, ?s Cooperativas e Associa??es e ?s empresas de consultoria e profissionais aut?nomos.
Fonte: Governo do Estado do Esp?rito Santo