Governo lan?a primeiro edital do fundo social de apoio ? agricultura familiar
1 de setembro de 2020
O governador Paulo Hartung e o secret?rio de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, receberam, na manh? desta segunda-feira (16), no Pal?cio Anchieta, o diretor das ?reas de Infraestrutura Social, de Meio Ambiente e de Agropecu?ria e Inclus?o Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), Jos? Henrique Paim Fernandes. A reuni?o, marcou o lan?amento oficial do Fundo Social de Apoio ? Agricultura Familiar, o Funsaf. A partir da parceria firmada com o BNDES, o Governo do Estado ir? investir nos pr?ximos meses R$ 12 milh?es na agricultura familiar capixaba.
Durante a reuni?o, foi assinado o contrato de coopera??o t?cnico-financeira entre o Governo do Estado e o BNDES. O evento contou com a participa??o de representantes de entidades, cooperativas e associa??es do setor agropecu?rio e de trabalhadores rurais capixabas. O primeiro edital do Funsaf, que prev? a sele??o p?blica de projetos de Apoio ? Produ??o, Agroindustrializa??o, Beneficiamento e Comercializa??o em Assentamentos da Reforma Agr?ria, j? foi publicado e est? dispon?vel no site da Secretaria de Estado da Agricultura (www.seag.es.gov.br) e no pr?prio site do Funsaf (www.seag.es.gov.br/funsaf).
O primeiro edital do Funsaf re?ne recursos da ordem de R$ 3 milh?es, que ir?o beneficiar as mais de 3.500 fam?lias assentadas hoje no estado. Os recursos s?o oriundos do BNDES - Fundo Social (R$ 1,5 milh?o) e do Governo do Estado (R$ 1,5 milh?o). Nos pr?ximos dias, a Seag ir? publicar o segundo edital do Funsaf, no valor de R$ 9 milh?es, que ser? aberto a todas as cooperativas e associa??es que re?nam agricultores familiares no Estado. Ao todo, o Governo do Estado ir? aportar R$ 6 milh?es e o BNDES outros R$ 6 milh?es.
O Funsaf se une a iniciativas como o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), al?m de outras a??es que contribuem para o aumento da renda das fam?lias produtoras e fortalecem a pol?tica de seguran?a alimentar.
Meritocracia e transpar?ncia
O secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, ressaltou que o Governo do Estado est? democratizando o acesso a recursos voltados para o desenvolvimento da agricultura familiar, com base na meritocracia. ?Os melhores projetos, aqueles com maior capacidade de transformar a realidade dos agricultores familiares, ser?o contemplados. Existem v?rios crit?rios que ser?o levados em considera??o na hora da escolha dos projetos, que ser? feita por um comit? gestor com a participa??o de representantes da sociedade civil organizada?.
Octaciano Neto destacou a import?ncia da participa??o do BNDES no Funsaf. ?A participa??o do BNDES foi fundamental para que pud?ssemos dobrar nossa capacidade de investimento na agricultura familiar. Iremos investir R$ 12 milh?es este ano, a partir de um modelo de fundo que j? est? servindo de exemplo para outros estados brasileiros?, frisou.
O diretor das ?reas de Infraestrutura Social, de Meio Ambiente e de Agropecu?ria e Inclus?o Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), Jos? Henrique Paim Fernandes, afirmou que o modelo utilizado para a formata??o do Funsaf ? in?dito no pa?s e j? est? servindo de base para que iniciativas semelhantes sejam implantadas em outros estados. ?? com muita satisfa??o que somos parceiros do Funsaf, levando os recursos de nosso Fundo Social para fortalecer as atividades produtivas dos pequenos agricultores familiares. O Funsaf representa uma refer?ncia para o aquilo que queremos fazer nos demais estados brasileiros?, pontuou.
?Al?m do aporte financeiro estamos oferecendo tamb?m apoio t?cnico para o Funsaf. Sabemos o quanto programas dessa natureza s?o importantes para apoiar os agricultores familiares a investirem na agrega??o de valor de sua produ??o, na agroindustrializa??o dessas pequenas propriedades, garantindo assim a melhoria da renda e da qualidade de vida dessas fam?lias. Junto a isso, tamb?m estamos trabalhando para garantir que os pequenos produtores tenham a comercializa??o de seus produtos facilitada. A amplia??o da participa??o de estados e munic?pios no Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) tamb?m ? um dos caminhos?, ressaltou o diretor do BNDES.
O deputado estadual padre Hon?rio afirmou que o Funsaf vai otimizar a aplica??o dos recursos p?blicos direcionados para a agricultura familiar no Esp?rito Santo. ?Esse primeiro edital, particularmente, vai beneficiar nossos agricultores familiares dos assentamentos de reforma agr?ria, que muitas vezes t?m mais dificuldade para acessar o conjunto de pol?ticas p?blicas dispon?veis. Acredito que o Funsaf vai disponibilizar importantes recursos para que os produtores rurais familiares possam ter mais seguran?a e estabilidade em seus processos produtivos?, destacou.
O presidente do Sistema OCB-SESCOOP/ES, Esth?rio Colnago, afirmou que a entidade contribuiu para a elabora??o do Funsaf e destacou que o Fundo d? oportunidade para que os pequenos produtores tenham acesso a recursos para a melhoria de sua produtividade. ?Precisamos continuar a investir em treinamento e assist?ncia para nossos agricultores familiares. A socializa??o desses recursos vai permitir que as associa??es e cooperativas tamb?m mudem de patamar e permane?am em suas atividades compartilhando os resultados com seus filiados?, afirmou.
Primeiro edital: Assentamentos Rurais
Poder?o concorrer no primeiro edital do Funsaf projetos de associa??es e cooperativas de assentamentos rurais com valor de apoio m?nimo de R$ 50 mil e m?ximo de R$ 500 mil. O processo de elabora??o do projeto deve ser precedido de discuss?es participativas com os associados/cooperados e apresentados no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent?vel do respectivo Munic?pio, de forma a refletir as reais necessidades da organiza??o proponente e o engajamento de seus integrantes, permitindo que os benef?cios sejam apropriados de forma coletiva.
Podem ser solicitados nos projetos: a constru??o ou a adequa??o de instala??es, aquisi??o de m?quinas, equipamentos, ve?culos utilit?rios, caminh?es, investimento na regulariza??o sanit?ria e ambiental e servi?os t?cnicos especializados (relacionados diretamente com o projeto solicitado e indispens?veis para garantir a sustentabilidade do projeto).
O Funsaf ? gerenciado por um Comit? Gestor, que tem entre outras atribui??es a de estabelecer as prioridades e diretrizes para aplica??o dos recursos. O Comit? ? composto por oito integrantes, com representantes da Seag, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper), do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf), do Bandes, do Movimento Sem Terra (MST), da Federa??o dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Esp?rito Santo (Fetaes) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
O Funsaf se une a iniciativas como o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), al?m de outras que contribuem para o aumento da renda das fam?lias produtoras e fortalecem a pol?tica de seguran?a alimentar. O fundo conta com o apoio t?cnico e financeiro integrado entre BANDES e BNDES.
Saiba mais:
O que ? o Funsaf?
O Fundo Social de Apoio ? Agricultura Familiar, o Funsaf, ? um instrumento criado para democratizar o acesso a recursos financeiros entre associa??es e cooperativas de agricultores familiares do Esp?rito Santo, que conta com o apoio t?cnico e financeiro integrado entre o Banco de Desenvolvimento do Esp?rito Santo (Bandes) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES). O Funsaf vai possibilitar a amplia??o dos investimentos do Governo do Estado destinados ao fortalecimento da agricultura familiar.
Qual o objetivo do Funsaf?
O objetivo do Funsaf ? apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento econ?mico e social dos pequenos produtores de base familiar.
Que tipos de projetos podem ser apresentados?
O Funsaf ir? apoiar projetos relacionados ? organiza??o dos processos de produ??o, ? agroindustrializa??o, ao beneficiamento e ? comercializa??o, ? gest?o dos empreendimentos, ? qualifica??o da presta??o de servi?os de assist?ncia t?cnica e extens?o rural (ATER) e ao desenvolvimento de pesquisas agropecu?rias voltadas para agricultura familiar.
Qual ser? a taxa de juros dos financiamentos?
N?o h? taxa de juros. Trata-se de um fundo n?o reembols?vel.
Quem pode apresentar os projetos?
Os projetos podem ser apresentados por associa??es e cooperativas de agricultores familiares e institui??es que desenvolvam pesquisas agropecu?rias ou prestem servi?os de assist?ncia e extens?o rural.
Como os projetos s?o selecionados?
Os projetos s?o selecionados por meio de Chamadas P?blicas, atrav?s de crit?rios estabelecidos em edital.
Para mais informa??es, acesse: www.seag.es.gov.br/funsaf
Fonte: Revista SAFRA ES
Durante a reuni?o, foi assinado o contrato de coopera??o t?cnico-financeira entre o Governo do Estado e o BNDES. O evento contou com a participa??o de representantes de entidades, cooperativas e associa??es do setor agropecu?rio e de trabalhadores rurais capixabas. O primeiro edital do Funsaf, que prev? a sele??o p?blica de projetos de Apoio ? Produ??o, Agroindustrializa??o, Beneficiamento e Comercializa??o em Assentamentos da Reforma Agr?ria, j? foi publicado e est? dispon?vel no site da Secretaria de Estado da Agricultura (www.seag.es.gov.br) e no pr?prio site do Funsaf (www.seag.es.gov.br/funsaf).
O primeiro edital do Funsaf re?ne recursos da ordem de R$ 3 milh?es, que ir?o beneficiar as mais de 3.500 fam?lias assentadas hoje no estado. Os recursos s?o oriundos do BNDES - Fundo Social (R$ 1,5 milh?o) e do Governo do Estado (R$ 1,5 milh?o). Nos pr?ximos dias, a Seag ir? publicar o segundo edital do Funsaf, no valor de R$ 9 milh?es, que ser? aberto a todas as cooperativas e associa??es que re?nam agricultores familiares no Estado. Ao todo, o Governo do Estado ir? aportar R$ 6 milh?es e o BNDES outros R$ 6 milh?es.
O Funsaf se une a iniciativas como o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), al?m de outras a??es que contribuem para o aumento da renda das fam?lias produtoras e fortalecem a pol?tica de seguran?a alimentar.
Meritocracia e transpar?ncia
O secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, ressaltou que o Governo do Estado est? democratizando o acesso a recursos voltados para o desenvolvimento da agricultura familiar, com base na meritocracia. ?Os melhores projetos, aqueles com maior capacidade de transformar a realidade dos agricultores familiares, ser?o contemplados. Existem v?rios crit?rios que ser?o levados em considera??o na hora da escolha dos projetos, que ser? feita por um comit? gestor com a participa??o de representantes da sociedade civil organizada?.
Octaciano Neto destacou a import?ncia da participa??o do BNDES no Funsaf. ?A participa??o do BNDES foi fundamental para que pud?ssemos dobrar nossa capacidade de investimento na agricultura familiar. Iremos investir R$ 12 milh?es este ano, a partir de um modelo de fundo que j? est? servindo de exemplo para outros estados brasileiros?, frisou.
O diretor das ?reas de Infraestrutura Social, de Meio Ambiente e de Agropecu?ria e Inclus?o Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), Jos? Henrique Paim Fernandes, afirmou que o modelo utilizado para a formata??o do Funsaf ? in?dito no pa?s e j? est? servindo de base para que iniciativas semelhantes sejam implantadas em outros estados. ?? com muita satisfa??o que somos parceiros do Funsaf, levando os recursos de nosso Fundo Social para fortalecer as atividades produtivas dos pequenos agricultores familiares. O Funsaf representa uma refer?ncia para o aquilo que queremos fazer nos demais estados brasileiros?, pontuou.
?Al?m do aporte financeiro estamos oferecendo tamb?m apoio t?cnico para o Funsaf. Sabemos o quanto programas dessa natureza s?o importantes para apoiar os agricultores familiares a investirem na agrega??o de valor de sua produ??o, na agroindustrializa??o dessas pequenas propriedades, garantindo assim a melhoria da renda e da qualidade de vida dessas fam?lias. Junto a isso, tamb?m estamos trabalhando para garantir que os pequenos produtores tenham a comercializa??o de seus produtos facilitada. A amplia??o da participa??o de estados e munic?pios no Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) tamb?m ? um dos caminhos?, ressaltou o diretor do BNDES.
O deputado estadual padre Hon?rio afirmou que o Funsaf vai otimizar a aplica??o dos recursos p?blicos direcionados para a agricultura familiar no Esp?rito Santo. ?Esse primeiro edital, particularmente, vai beneficiar nossos agricultores familiares dos assentamentos de reforma agr?ria, que muitas vezes t?m mais dificuldade para acessar o conjunto de pol?ticas p?blicas dispon?veis. Acredito que o Funsaf vai disponibilizar importantes recursos para que os produtores rurais familiares possam ter mais seguran?a e estabilidade em seus processos produtivos?, destacou.
O presidente do Sistema OCB-SESCOOP/ES, Esth?rio Colnago, afirmou que a entidade contribuiu para a elabora??o do Funsaf e destacou que o Fundo d? oportunidade para que os pequenos produtores tenham acesso a recursos para a melhoria de sua produtividade. ?Precisamos continuar a investir em treinamento e assist?ncia para nossos agricultores familiares. A socializa??o desses recursos vai permitir que as associa??es e cooperativas tamb?m mudem de patamar e permane?am em suas atividades compartilhando os resultados com seus filiados?, afirmou.
Primeiro edital: Assentamentos Rurais
Poder?o concorrer no primeiro edital do Funsaf projetos de associa??es e cooperativas de assentamentos rurais com valor de apoio m?nimo de R$ 50 mil e m?ximo de R$ 500 mil. O processo de elabora??o do projeto deve ser precedido de discuss?es participativas com os associados/cooperados e apresentados no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent?vel do respectivo Munic?pio, de forma a refletir as reais necessidades da organiza??o proponente e o engajamento de seus integrantes, permitindo que os benef?cios sejam apropriados de forma coletiva.
Podem ser solicitados nos projetos: a constru??o ou a adequa??o de instala??es, aquisi??o de m?quinas, equipamentos, ve?culos utilit?rios, caminh?es, investimento na regulariza??o sanit?ria e ambiental e servi?os t?cnicos especializados (relacionados diretamente com o projeto solicitado e indispens?veis para garantir a sustentabilidade do projeto).
O Funsaf ? gerenciado por um Comit? Gestor, que tem entre outras atribui??es a de estabelecer as prioridades e diretrizes para aplica??o dos recursos. O Comit? ? composto por oito integrantes, com representantes da Seag, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper), do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf), do Bandes, do Movimento Sem Terra (MST), da Federa??o dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Esp?rito Santo (Fetaes) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
O Funsaf se une a iniciativas como o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), al?m de outras que contribuem para o aumento da renda das fam?lias produtoras e fortalecem a pol?tica de seguran?a alimentar. O fundo conta com o apoio t?cnico e financeiro integrado entre BANDES e BNDES.
Saiba mais:
O que ? o Funsaf?
O Fundo Social de Apoio ? Agricultura Familiar, o Funsaf, ? um instrumento criado para democratizar o acesso a recursos financeiros entre associa??es e cooperativas de agricultores familiares do Esp?rito Santo, que conta com o apoio t?cnico e financeiro integrado entre o Banco de Desenvolvimento do Esp?rito Santo (Bandes) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES). O Funsaf vai possibilitar a amplia??o dos investimentos do Governo do Estado destinados ao fortalecimento da agricultura familiar.
Qual o objetivo do Funsaf?
O objetivo do Funsaf ? apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento econ?mico e social dos pequenos produtores de base familiar.
Que tipos de projetos podem ser apresentados?
O Funsaf ir? apoiar projetos relacionados ? organiza??o dos processos de produ??o, ? agroindustrializa??o, ao beneficiamento e ? comercializa??o, ? gest?o dos empreendimentos, ? qualifica??o da presta??o de servi?os de assist?ncia t?cnica e extens?o rural (ATER) e ao desenvolvimento de pesquisas agropecu?rias voltadas para agricultura familiar.
Qual ser? a taxa de juros dos financiamentos?
N?o h? taxa de juros. Trata-se de um fundo n?o reembols?vel.
Quem pode apresentar os projetos?
Os projetos podem ser apresentados por associa??es e cooperativas de agricultores familiares e institui??es que desenvolvam pesquisas agropecu?rias ou prestem servi?os de assist?ncia e extens?o rural.
Como os projetos s?o selecionados?
Os projetos s?o selecionados por meio de Chamadas P?blicas, atrav?s de crit?rios estabelecidos em edital.
Para mais informa??es, acesse: www.seag.es.gov.br/funsaf
Fonte: Revista SAFRA ES