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Governo, Minist?rio P?blico e avicultores se unem para regularizar abate de aves no ES
1 de setembro de 2020

O Minist?rio P?blico do Esp?rito Santo (MPES) vai convocar as prefeituras da Grande Vit?ria para apresentar os procedimentos que dever?o ser adotados, por esses munic?pios, para impedir o abate irregular de frangos. O encontro est? programado para o dia primeiro de mar?o.

A a??o faz parte da a??o conjunta entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf), a Associa??o de Avicultores do Esp?rito Santo (Aves), prefeituras de Domingos Martins e Marechal Floriano e MPES para garantir que 100% dos abates de frangos para consumo em solo capixaba sejam realizados em unidades frigor?ficas credenciadas e com servi?os de inspe??o p?blica no Estado.

?O setor da avicultura capixaba oferta cerca de duzentas mil aves por dia e est? com a situa??o muito melhor do que em outros Estados. Devemos chamar os produtores, os munic?pios e os ?rg?os reguladores para negociarmos o estabelecimento das legisla??es municipais, que v?o resolver grande parte deste problema. Temos como meta inspecionar toda a produ??o para garantir a qualidade do alimento e a seguran?a alimentar para a popula??o, em prazos compat?veis e acordados com o setor produtivo?, afirmou o secret?rio de Estado da Agricultura Enio Bergoli.

Representantes dos avicultores, do Governo do Esp?rito Santo e do MPES tra?aram as estrat?gias para regularizar todos os abates de frango realizados no Estado. As medidas s?o para resolver os menos de 10% do total produzido que ainda n?o s?o abatidos em unidades frigor?ficas credenciadas, principalmente na Grande Vit?ria.

No encontro, convocado pelo MPES, o Idaf vai realizar uma apresenta??o para apresentar o procedimento de inspe??o que deve ser realizado por parte das prefeituras, apontando o que ? necess?rio para a estrutura??o ou implementa??o do Servi?o de Inspe??o Municipal (SIM).

O Instituto vai esclarecer os custos para o funcionamento do SIM e quais s?o os profissionais necess?rios para operar a inspe??o, al?m de apresentar os modelos de abatedouros que est?o em sintonia com a legisla??o.

J? a Aves vai identificar os pontos de abate na Grande Vit?ria para orient?-los a resolver os problemas que t?m gerado in?meras den?ncias, como o bloqueio de ruas por caminh?es, o mau cheiro, o descarte de v?sceras e o barulho causado nas entregas. A Associa??o de Avicultores do Esp?rito Santo tamb?m vai informar aos abatedores sobre a iniciativa que pode resultar na elabora??o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e da import?ncia da ades?o a esse movimento.

Cen?rio da avicultura capixaba

Os munic?pios de Marechal Floriano e Domingos Martins respondem por 60% da produ??o de frango de corte no Estado e s?o os principais fornecedores para a Regi?o Metropolitana da Grande Vit?ria.

Atualmente, no Esp?rito Santo, nove abatedouros trabalham regularmente com o Servi?o de Inspe??o Estadual (SIE), fiscalizado pelo Idaf, ou de Inspe??o Federal (SIF), sob a responsabilidade do Governo Federal. Todos os meses, aproximadamente, quatro milh?es de aves s?o destinadas para abate no Esp?rito Santo, sendo 70% do total enviados a esses abatedouros credenciados e 10% ainda s?o destinados a abatedouros n?o registrados ou inspecionados pelo Idaf ou Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa). Os outros 20% da oferta capixaba de frango de corte s?o enviados vivos para outros Estados, principalmente para o Rio de Janeiro.

A avicultura capixaba, incluindo a produ??o ovos e carne, est? presente em quase 200 propriedades rurais, principalmente na Regi?o Serrana do Esp?rito Santo, e gera cerca de 22 mil empregos diretos e indiretos. Tamb?m, todos os meses, a avicultura produz cerca de 30 mil toneladas de esterco, o que ? fundamental para a viabiliza??o da aduba??o org?nica de outros setores da agricultura como produ??o de hortali?as, fruticultura, caf? e outras atividades.

Fonte: Campo Vivo

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