Governo publica regras para transferir gest?o da rastreabilidade de bovinos ? CNA
1 de setembro de 2020
O governo publicou novas regras para transferir do Minist?rio da Agricultura (Mapa) ? Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) a gest?o da rastreabilidade de bovinos e bubalinos.
A Instru??o Normativa (IN) n? 51, publicada na segunda (8), cria condi??es para a transi??o do gerenciamento da Base Nacional de Dados do Servi?o Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (BND/SISBOV) para a CNA.
?Conforme legisla??o vigente, todos os processos relacionados ? exporta??o de carne para pa?ses ou blocos devem ficar a cargo da iniciativa privada, enquanto a fiscaliza??o e auditoria dos processos permanecem como atribui??o exclusiva do Minist?rio?, afirmou o coordenador dos Protocolos de Rastreabilidade de Ades?o Volunt?ria do Instituto CNA, Paulo Costa.
Segundo ele, um dos avan?os que a IN 51 trouxe foi com rela??o a possibilidade de nova identifica??o dos animais em caso de perda de elementos (brinco SISBOV).
?A proposta passou a admitir a possibilidade de perda dos brincos dos animais do rebanho durante a realiza??o de vistorias na propriedade, seguida de nova identifica??o do bovino e baixa da numera??o anterior?.
O Coordenador da CNA explicou que anteriormente, durante uma vistoria, 100% dos animais deveriam estar identificados, caso contr?rio a propriedade rural seria desabilitada. ?? comum o animal perder o brinco no manejo a campo e em outras situa??es. Essa altera??o na regra ? um avan?o para os produtores?.
Governo publica regras para transferir gest?o da rastreabilidade de bovinos ? CNA
Outra novidade ? o apoio gerencial e operacional da CNA at? que ocorra a transi??o para o protocolo de rastreabilidade de ades?o volunt?ria com garantias equivalentes a atual Instru??o Normativa conforme prev? o Decreto 7.623/2011.
A obrigatoriedade que o frigor?fico tem para apresentar as causas da desclassifica??o de animais (quanto houver) ao produtor rural tamb?m foi um ponto destacado. ?Na normativa anterior, se algum animal n?o atendesse ?s exig?ncias de mercado, o frigor?fico desclassificava o animal, informando as causas somente ao Servi?o de Inspe??o Federal (SIF). Agora, a rela??o detalhada das causas de desclassifica??o dever? chegar ao pecuarista quando solicitado?, disse Paulo.
SISBOV ? O objetivo do SISBOV ? registrar e identificar o rebanho bovino e bubalino brasileiro, possibilitando o rastreamento do animal desde a desmama at? o abate. A ades?o ao servi?o pelos produtores rurais ? volunt?ria, mas no caso de comercializa??o desse tipo de carne para mercados que exijam a rastreabilidade individual dos animais a ades?o se torna obrigat?ria.
Todos os bovinos e bubalinos de estabelecimentos aprovadas no SISBOV s?o identificados e cadastrados individualmente na base de dados, com o registro das movimenta??es e insumos utilizados durante o processo produtivo.
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA/SENAR
A Instru??o Normativa (IN) n? 51, publicada na segunda (8), cria condi??es para a transi??o do gerenciamento da Base Nacional de Dados do Servi?o Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (BND/SISBOV) para a CNA.
?Conforme legisla??o vigente, todos os processos relacionados ? exporta??o de carne para pa?ses ou blocos devem ficar a cargo da iniciativa privada, enquanto a fiscaliza??o e auditoria dos processos permanecem como atribui??o exclusiva do Minist?rio?, afirmou o coordenador dos Protocolos de Rastreabilidade de Ades?o Volunt?ria do Instituto CNA, Paulo Costa.
Segundo ele, um dos avan?os que a IN 51 trouxe foi com rela??o a possibilidade de nova identifica??o dos animais em caso de perda de elementos (brinco SISBOV).
?A proposta passou a admitir a possibilidade de perda dos brincos dos animais do rebanho durante a realiza??o de vistorias na propriedade, seguida de nova identifica??o do bovino e baixa da numera??o anterior?.
O Coordenador da CNA explicou que anteriormente, durante uma vistoria, 100% dos animais deveriam estar identificados, caso contr?rio a propriedade rural seria desabilitada. ?? comum o animal perder o brinco no manejo a campo e em outras situa??es. Essa altera??o na regra ? um avan?o para os produtores?.
Governo publica regras para transferir gest?o da rastreabilidade de bovinos ? CNA
Outra novidade ? o apoio gerencial e operacional da CNA at? que ocorra a transi??o para o protocolo de rastreabilidade de ades?o volunt?ria com garantias equivalentes a atual Instru??o Normativa conforme prev? o Decreto 7.623/2011.
A obrigatoriedade que o frigor?fico tem para apresentar as causas da desclassifica??o de animais (quanto houver) ao produtor rural tamb?m foi um ponto destacado. ?Na normativa anterior, se algum animal n?o atendesse ?s exig?ncias de mercado, o frigor?fico desclassificava o animal, informando as causas somente ao Servi?o de Inspe??o Federal (SIF). Agora, a rela??o detalhada das causas de desclassifica??o dever? chegar ao pecuarista quando solicitado?, disse Paulo.
SISBOV ? O objetivo do SISBOV ? registrar e identificar o rebanho bovino e bubalino brasileiro, possibilitando o rastreamento do animal desde a desmama at? o abate. A ades?o ao servi?o pelos produtores rurais ? volunt?ria, mas no caso de comercializa??o desse tipo de carne para mercados que exijam a rastreabilidade individual dos animais a ades?o se torna obrigat?ria.
Todos os bovinos e bubalinos de estabelecimentos aprovadas no SISBOV s?o identificados e cadastrados individualmente na base de dados, com o registro das movimenta??es e insumos utilizados durante o processo produtivo.
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA/SENAR