Governo recebe amea?a de ruralistas por quebra de acordo
1 de setembro de 2020
C?digo Florestal. Descontentes com artigos derrubados por Dilma, ruralistas n?o descartam questionar nova lei na Justi?a
Ao vetar nove pontos do texto do C?digo Florestal aprovado na C?mara Federal, a presidente Dilma Rousseff modificou trechos que beneficiavam grandes produtores e, como resposta, recebeu amea?as de retalia??o de ruralistas. ? frente de um dos grupos mais influentes do Congresso, formado por 215 deputados e 15 senadores, o l?der da Frente Parlamentar da Agropecu?ria, Homero Pereira (PSD-MT), classificou as mudan?as como um golpe do Pal?cio do Planalto.
? N?o foi cumprido o acordo com os l?deres do governo. Quando n?o se cumpre um acordo, est? se dando um golpe ? reclamou.
Segundo Pereira, a regulamenta??o da lei ainda ser? analisada de forma mais detalhada e, se forem confirmados preju?zos graves ? produ??o rural, haver? rea??o.
? Podemos tomar medidas jur?dicas, pol?ticas ou legislativas ? diz Pereira, que se queixa do veto da chamada escadinha e da inclus?o de rios intermitentes como ?reas de preserva??o permanente (APPs).
Outro ponto de disc?rdia foi a decis?o de considerar ?reas de v?rzea como APP. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) alerta que a altera??o pode afetar a produ??o de arroz.
? Houve um desrespeito e eles (o governo) v?o levar o troco ? avisa Heinze.
Apesar de mais resignada, por considerar que pelo menos passa a haver seguran?a jur?dica, a senadora K?tia Abreu (PSD-TO), presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), n?o descarta uma a??o direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, caso estudos mostrem preju?zos significativos. Para K?tia, o pior foi o descumprimento do acordo entre ruralistas e l?ders do governo no Congresso.
? Precisamos continuar na luta pela exig?ncia da aprecia??o dos vetos ? diz a senadora, referindo-se ? prerrogativa dos parlamentares de ainda apreciar os vetos, o que n?o deve ocorrer este ano.
O cientista pol?tico David Fleischer, da Universidade de Bras?lia, entende que, apesar das amea?as, a bancada ruralista mostra sinais de divis?o e boa parte dos deputados consideraria ter quest?es mais importantes a tratar com o governo daqui para a frente. Assim, promessas de retalia??o n?o conseguiriam dificultar vota??es de interesse do governo.
? Alegam que Dilma os traiu, mas eles tamb?m prometeram n?o mexer no texto que veio do Senado ? observa.
Para Fleischer, Dilma fez na marra a concilia??o poss?vel entre produ??o e conserva??o da natureza, e os vetos foram a sa?da devido ?s negocia??es fracassadas na C?mara, ap?s o texto sair do Senado. A tentativa de um meio termo, no entanto, tamb?m deixou ambientalistas irados. O Comit? Brasil avalia uma a??o para questionar o texto. Para o Planalto, o debate sobre o c?digo foi encerrado. O advogado-geral da Uni?o, Lu?s In?cio Adams, afirma que o pr?prio Congresso deu a autoriza??o para a Executivo legislar sobre o tema ao determinar que as regras fossem feitas por decreto.
Lados opostos na trincheira dos debates sobre o C?digo Florestal, ambientalistas e ruralistas se uniram na quinta-feira no coro de descontentamento com a vers?o final do novo c?digo. Dificuldades na aplica??o das normas e questionamentos jur?dicos futuros s?o argumentos apresentados.
? ? s? uma lei de legaliza??o do desmatamento. N?o ? uma lei florestal propriamente dita. Boa parte dos produtores rurais, quando tiver de implementar essa lei, perceber? o qu?o complexa e contradit?ria ? ? ressalta o ambientalista Raul do Vale, do Instituto S?cio Ambiental.
Para o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), da Frente Parlamentar da Agropecu?ria, um dos pontos problem?ticos refere-se ?s ?reas de v?rzeas.
? Precisamos resolver isso ou parar com o plantio de arroz. A Justi?a deve resolver isso porque ningu?m vai deixar de plantar arroz. A presidente tomou essa decis?o errada e, com certeza, vai ter de corrigir seu pr?prio erro ? completou.
O advogado Gustavo Trindade, professor de direito ambiental da UFRGS, consideraque a lei ficou restrita ao campo:
? O c?digo ainda tem uma s?rie de problemas com rela??o ? aplica??o das ?reas de preserva??o permanente em zonas urbanas, como se trata a regulariza??o de APPs j? implantadas em zonas urbanas.
Preserva??o no lugar do milho
A redu??o de hectares cultivados para adequar a propriedade ?s exig?ncias do C?digo Florestal fez o produtor Jo?o Noeli Kaczerski, 54 anos, apostar na cria??o de uma agroind?stria familiar para complementar a renda. Dos 8,5 hectares da propriedade em Mariano Moro, no norte do Estado, dois foram destinados ? preserva??o. Com isso, deixou de cultivar milho na ?rea onde colhia, em m?dia, 160 sacas.
No local preservado, ?s margens da nascente do Rio S?o Miguel, o produtor ainda instalou cercas e plantou aproximadamente cem mudas de ?rvores nativas. Para 2013, a meta ? plantar mais mudas em uma ?rea de 30 metros ainda sem ?rvores.
Atualmente, Kaczerski cultiva milho e pastagens em cinco hectares. Mesmo abrindo m?o de uma ?rea para agricultura, comemora estar adequado ? legisla??o:
? Ainda n?o tenho conhecimento das ?ltimas mudan?as, mas vou trabalhar para estar 100% de acordo com a lei em um ano.
No final de 2012, o produtor ainda espera receber os R$ 500 oferecidos por um programa da prefeitura do qual participa e que bonifica anualmente agricultores que atingiram pelo menos tr?s metas relacionadas ao ambiente ? a chamada Bolsa-Verde. Segundo a Secretaria de Agricultura da cidade, cerca de 98% dos produtores rurais do munic?pio participam da iniciativa.
Futuro da propriedade preocupa
Produtor em uma ?rea de 29 hectares destinada ? pecu?ria leiteira no interior de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, Daniel Ricardo Hirsch, 41 anos, considera que ser? fortemente impactado pelas defini??es determinadas pela escadinha do novo c?digo. Com lavouras de milho plantadas em at? um metro de dist?ncia das ?guas do Rio Pardinho, que corta uma das extremidades da sua propriedade por 220 metros, Hirsch acredita que a necessidade de recuar as planta??es prejudicar? muito sua produ??o:
? Estou bem assustado, porque, se eu seguir ? risca as regras, vou acabar perdendo at? 40% da minha propriedade.
Como se enquadra nas propriedades que t?m entre um e dois m?dulos fiscais, Hirsch ter? de reservar uma ?rea de oito metros ?s margens do rio Pardinho para o plantio de ?rvores. Al?m disso, a propriedade da fam?lia ainda ? cortada por dois arroios, que t?m cerca de cinco metros de largura cada, impactando em mais oito metros a menos em cada lado.
Prevendo uma redu??o de 50% na renda mensal, o agricultor, que h? dois anos deixou de cultivar tabaco devido ao aumento no custo da m?o de obra, se diz muito preocupado e ainda n?o sabe qual ser? o futuro do neg?cio.
? Vou ter de ver se ainda valer? a pena continuar no ramo do gado leiteiro. Realmente, n?o sei o que vai ser, tenho de repensar tudo ? observa o agricultor.
Participaram desta reportagem Caio Cigana, Daniela Castro, Fernanda da Costa, Nestor Tipa J?nior e Vanessa Kannenberg.
Fonte = Agro Valor
Ao vetar nove pontos do texto do C?digo Florestal aprovado na C?mara Federal, a presidente Dilma Rousseff modificou trechos que beneficiavam grandes produtores e, como resposta, recebeu amea?as de retalia??o de ruralistas. ? frente de um dos grupos mais influentes do Congresso, formado por 215 deputados e 15 senadores, o l?der da Frente Parlamentar da Agropecu?ria, Homero Pereira (PSD-MT), classificou as mudan?as como um golpe do Pal?cio do Planalto.
? N?o foi cumprido o acordo com os l?deres do governo. Quando n?o se cumpre um acordo, est? se dando um golpe ? reclamou.
Segundo Pereira, a regulamenta??o da lei ainda ser? analisada de forma mais detalhada e, se forem confirmados preju?zos graves ? produ??o rural, haver? rea??o.
? Podemos tomar medidas jur?dicas, pol?ticas ou legislativas ? diz Pereira, que se queixa do veto da chamada escadinha e da inclus?o de rios intermitentes como ?reas de preserva??o permanente (APPs).
Outro ponto de disc?rdia foi a decis?o de considerar ?reas de v?rzea como APP. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) alerta que a altera??o pode afetar a produ??o de arroz.
? Houve um desrespeito e eles (o governo) v?o levar o troco ? avisa Heinze.
Apesar de mais resignada, por considerar que pelo menos passa a haver seguran?a jur?dica, a senadora K?tia Abreu (PSD-TO), presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), n?o descarta uma a??o direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, caso estudos mostrem preju?zos significativos. Para K?tia, o pior foi o descumprimento do acordo entre ruralistas e l?ders do governo no Congresso.
? Precisamos continuar na luta pela exig?ncia da aprecia??o dos vetos ? diz a senadora, referindo-se ? prerrogativa dos parlamentares de ainda apreciar os vetos, o que n?o deve ocorrer este ano.
O cientista pol?tico David Fleischer, da Universidade de Bras?lia, entende que, apesar das amea?as, a bancada ruralista mostra sinais de divis?o e boa parte dos deputados consideraria ter quest?es mais importantes a tratar com o governo daqui para a frente. Assim, promessas de retalia??o n?o conseguiriam dificultar vota??es de interesse do governo.
? Alegam que Dilma os traiu, mas eles tamb?m prometeram n?o mexer no texto que veio do Senado ? observa.
Para Fleischer, Dilma fez na marra a concilia??o poss?vel entre produ??o e conserva??o da natureza, e os vetos foram a sa?da devido ?s negocia??es fracassadas na C?mara, ap?s o texto sair do Senado. A tentativa de um meio termo, no entanto, tamb?m deixou ambientalistas irados. O Comit? Brasil avalia uma a??o para questionar o texto. Para o Planalto, o debate sobre o c?digo foi encerrado. O advogado-geral da Uni?o, Lu?s In?cio Adams, afirma que o pr?prio Congresso deu a autoriza??o para a Executivo legislar sobre o tema ao determinar que as regras fossem feitas por decreto.
Lados opostos na trincheira dos debates sobre o C?digo Florestal, ambientalistas e ruralistas se uniram na quinta-feira no coro de descontentamento com a vers?o final do novo c?digo. Dificuldades na aplica??o das normas e questionamentos jur?dicos futuros s?o argumentos apresentados.
? ? s? uma lei de legaliza??o do desmatamento. N?o ? uma lei florestal propriamente dita. Boa parte dos produtores rurais, quando tiver de implementar essa lei, perceber? o qu?o complexa e contradit?ria ? ? ressalta o ambientalista Raul do Vale, do Instituto S?cio Ambiental.
Para o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), da Frente Parlamentar da Agropecu?ria, um dos pontos problem?ticos refere-se ?s ?reas de v?rzeas.
? Precisamos resolver isso ou parar com o plantio de arroz. A Justi?a deve resolver isso porque ningu?m vai deixar de plantar arroz. A presidente tomou essa decis?o errada e, com certeza, vai ter de corrigir seu pr?prio erro ? completou.
O advogado Gustavo Trindade, professor de direito ambiental da UFRGS, consideraque a lei ficou restrita ao campo:
? O c?digo ainda tem uma s?rie de problemas com rela??o ? aplica??o das ?reas de preserva??o permanente em zonas urbanas, como se trata a regulariza??o de APPs j? implantadas em zonas urbanas.
Preserva??o no lugar do milho
A redu??o de hectares cultivados para adequar a propriedade ?s exig?ncias do C?digo Florestal fez o produtor Jo?o Noeli Kaczerski, 54 anos, apostar na cria??o de uma agroind?stria familiar para complementar a renda. Dos 8,5 hectares da propriedade em Mariano Moro, no norte do Estado, dois foram destinados ? preserva??o. Com isso, deixou de cultivar milho na ?rea onde colhia, em m?dia, 160 sacas.
No local preservado, ?s margens da nascente do Rio S?o Miguel, o produtor ainda instalou cercas e plantou aproximadamente cem mudas de ?rvores nativas. Para 2013, a meta ? plantar mais mudas em uma ?rea de 30 metros ainda sem ?rvores.
Atualmente, Kaczerski cultiva milho e pastagens em cinco hectares. Mesmo abrindo m?o de uma ?rea para agricultura, comemora estar adequado ? legisla??o:
? Ainda n?o tenho conhecimento das ?ltimas mudan?as, mas vou trabalhar para estar 100% de acordo com a lei em um ano.
No final de 2012, o produtor ainda espera receber os R$ 500 oferecidos por um programa da prefeitura do qual participa e que bonifica anualmente agricultores que atingiram pelo menos tr?s metas relacionadas ao ambiente ? a chamada Bolsa-Verde. Segundo a Secretaria de Agricultura da cidade, cerca de 98% dos produtores rurais do munic?pio participam da iniciativa.
Futuro da propriedade preocupa
Produtor em uma ?rea de 29 hectares destinada ? pecu?ria leiteira no interior de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, Daniel Ricardo Hirsch, 41 anos, considera que ser? fortemente impactado pelas defini??es determinadas pela escadinha do novo c?digo. Com lavouras de milho plantadas em at? um metro de dist?ncia das ?guas do Rio Pardinho, que corta uma das extremidades da sua propriedade por 220 metros, Hirsch acredita que a necessidade de recuar as planta??es prejudicar? muito sua produ??o:
? Estou bem assustado, porque, se eu seguir ? risca as regras, vou acabar perdendo at? 40% da minha propriedade.
Como se enquadra nas propriedades que t?m entre um e dois m?dulos fiscais, Hirsch ter? de reservar uma ?rea de oito metros ?s margens do rio Pardinho para o plantio de ?rvores. Al?m disso, a propriedade da fam?lia ainda ? cortada por dois arroios, que t?m cerca de cinco metros de largura cada, impactando em mais oito metros a menos em cada lado.
Prevendo uma redu??o de 50% na renda mensal, o agricultor, que h? dois anos deixou de cultivar tabaco devido ao aumento no custo da m?o de obra, se diz muito preocupado e ainda n?o sabe qual ser? o futuro do neg?cio.
? Vou ter de ver se ainda valer? a pena continuar no ramo do gado leiteiro. Realmente, n?o sei o que vai ser, tenho de repensar tudo ? observa o agricultor.
Participaram desta reportagem Caio Cigana, Daniela Castro, Fernanda da Costa, Nestor Tipa J?nior e Vanessa Kannenberg.
Fonte = Agro Valor