Governo refor?a assist?ncia t?cnica aos agricultores familiares
1 de setembro de 2020
Foi publicada pelo Governo do Esp?rito Santo nesta segunda feira (19) a Lei 9923/2012, que permitir? a amplia??o dos servi?os de assist?ncia t?cnica e extens?o rural (Ater) aos agricultores familiares capixabas. Essa a??o faz parte do programa Vida no Campo, que trata de iniciativas p?blicas para a agricultura familiar, que inclui, al?m dos pequenos propriet?rios, pescadores artesanais, assentados, quilombolas, povos ind?genas e ribeirinhos.
Por meio de chamadas p?blicas, outras organiza??es, al?m do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper), ?rg?o vinculado ? Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), ser?o contratadas pelo Governo do Estado para prestar assist?ncia t?cnica gratuita para os agricultores familiares.
"As diversas categorias de agricultores familiares, que s?o maioria no Esp?rito Santo, dependem de assist?ncia t?cnica p?blica para produzir alimentos com qualidade e custos reduzidos, para que tenham melhor remunera??o quando ofertam seus produtos nos diversos mercados", afirma Enio Bergoli, secret?rio Estadual da Agricultura.
A elabora??o da Lei de Ater, como ficou conhecida, teve ampla participa??o e discuss?o entre organiza??es, movimentos sociais e representantes de ?rg?os p?blicos federais e estaduais, com atua??o na agricultura familiar. A partir da Lei, o Governo do Estado fica autorizado a contratar servi?os espec?ficos para assessoramento ?s agroind?strias, ?s cooperativas, ? agricultura org?nica e ?s diversas atividades agr?colas, pecu?rias e pesqueiras desenvolvidas pelos p?blicos da agricultura familiar.
Segundo dados do IBGE, apenas 18,5mil estabelecimentos da agricultura familiar recebem assist?ncia t?cnica, dentro de um total de 67 mil. "Nossa meta ? garantir que esses servi?os cheguem a todas as unidades produtivas de base familiar, e as chamadas p?blicas ser?o uma estrat?gia fundamental para se proceder, de fato e na pr?tica, ? inclus?o social no campo", afirma Bergoli.
A nova lei ainda prev? gest?o social mais democr?tica e transparente por meio da participa??o do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel no levantamento das demandas e controle social dos recursos aplicados. Em at? 12 meses, ser? elaborado o Programa Estadual de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural do Estado do Esp?rito Santo, que ser? o instrumento orientador para a publica??o das chamadas p?blicas de refor?o ? assist?ncia t?cnica aos agricultores familiares capixabas.
Agricultura familiar no ES
- Mais de 67 mil estabelecimentos de agricultores familiares (80% do total);
- Gera 202 mil postos de trabalho (64% do total do campo)
- Ocupa apenas 36% da ?rea rural;
- R$ 2,5 bilh?o (44%) da riqueza produzida no meio rural capixaba;
-Produz 75% das hortali?as, 52% do caf?, 42% do leite. E quase a metade da agroind?stria e do turismo rural.
Vida no Campo
? o programa estruturante do Governo do Esp?rito Santo para o desenvolvimento da agricultura familiar capixaba.
Investimentos do Vida no Campo
R$ 2,5 bilh?es
R$ 2 bilh?es de cr?dito, R$ 280 milh?es do Governo Federal e R$ 202 ilh?es do Governo do Estado
Projetos estruturantes do Vida no Campo
- Infrestrutura produtiva (Seag)
- 157 projetos ser?o implementados at? 2014.
- Habita??o Rural (Sedurb)
- Ser?o constru?das 3.600 novas moradias at? 2014.
Cr?dito Rural (Bandes/Banestes)
- Ser?o realizadas 160 mil opera??es de cr?dito Pronaf at? 2014.
Cr?dito Fundi?rio (Idaf)
- At? 2014 ser?o beneficiadas 2.000 fam?lias.
- Assentamentos Rurais (Seag)
- Revitaliza??o de 23 assentamentos. Investimentos em infraestrutura social
Titula??o de Terras (Idaf)
- Regulariza??o fundi?ria das terras. 2 mil escrituras/t?tulos de terra emitidos para agricultores familiares at? 2014.
Juventude Rural (Seag)
At? 2014 ser?o qualificados e certificados 1.440 jovens.
Empreendedorismo Rural e Agroind?stria Familiar (Aderes)
Formaliza??o dos empreendimentos, amplia??o dos canais de comercializa??o, capacita??o dos agricultores em empreendedorismo, elabora??o dos planos de neg?cio das agroind?strias adequa??o ?s legisla??es sanit?ria, tribut?ria, ambiental, trabalhista e previdenci?ria e do fortalecimento do cooperativismo.
Formalizar 700 empreendimentos rurais at? 2014.
Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper)
- 134 mil agricultores familiares assistidos tecnicamente
- Compra Direta da Agricultura Familiar (CDA) e Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) (SEASDH)
- A meta ? beneficiar 5 mil agricultores familiares at? 2014.
Alimenta??o Escolar (Sedu)
Por meio da Lei n? 11.947/2009, o projeto garante a compra de produtos da agricultura familiar destinados ? alimenta??o escolar.
- 7.254 agricultores beneficiados
Certifica??o Org?nica (Seag)
- Ser?o certificadas 400 novas propriedades com selo org?nico.
Produ??o Agroecol?gica e Seguran?a Alimentar (Seadh)
- Ser?o implantados 700 novos projetos at? 2014.
Fonte: Campo Vivo
Por meio de chamadas p?blicas, outras organiza??es, al?m do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper), ?rg?o vinculado ? Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), ser?o contratadas pelo Governo do Estado para prestar assist?ncia t?cnica gratuita para os agricultores familiares.
"As diversas categorias de agricultores familiares, que s?o maioria no Esp?rito Santo, dependem de assist?ncia t?cnica p?blica para produzir alimentos com qualidade e custos reduzidos, para que tenham melhor remunera??o quando ofertam seus produtos nos diversos mercados", afirma Enio Bergoli, secret?rio Estadual da Agricultura.
A elabora??o da Lei de Ater, como ficou conhecida, teve ampla participa??o e discuss?o entre organiza??es, movimentos sociais e representantes de ?rg?os p?blicos federais e estaduais, com atua??o na agricultura familiar. A partir da Lei, o Governo do Estado fica autorizado a contratar servi?os espec?ficos para assessoramento ?s agroind?strias, ?s cooperativas, ? agricultura org?nica e ?s diversas atividades agr?colas, pecu?rias e pesqueiras desenvolvidas pelos p?blicos da agricultura familiar.
Segundo dados do IBGE, apenas 18,5mil estabelecimentos da agricultura familiar recebem assist?ncia t?cnica, dentro de um total de 67 mil. "Nossa meta ? garantir que esses servi?os cheguem a todas as unidades produtivas de base familiar, e as chamadas p?blicas ser?o uma estrat?gia fundamental para se proceder, de fato e na pr?tica, ? inclus?o social no campo", afirma Bergoli.
A nova lei ainda prev? gest?o social mais democr?tica e transparente por meio da participa??o do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel no levantamento das demandas e controle social dos recursos aplicados. Em at? 12 meses, ser? elaborado o Programa Estadual de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural do Estado do Esp?rito Santo, que ser? o instrumento orientador para a publica??o das chamadas p?blicas de refor?o ? assist?ncia t?cnica aos agricultores familiares capixabas.
Agricultura familiar no ES
- Mais de 67 mil estabelecimentos de agricultores familiares (80% do total);
- Gera 202 mil postos de trabalho (64% do total do campo)
- Ocupa apenas 36% da ?rea rural;
- R$ 2,5 bilh?o (44%) da riqueza produzida no meio rural capixaba;
-Produz 75% das hortali?as, 52% do caf?, 42% do leite. E quase a metade da agroind?stria e do turismo rural.
Vida no Campo
? o programa estruturante do Governo do Esp?rito Santo para o desenvolvimento da agricultura familiar capixaba.
Investimentos do Vida no Campo
R$ 2,5 bilh?es
R$ 2 bilh?es de cr?dito, R$ 280 milh?es do Governo Federal e R$ 202 ilh?es do Governo do Estado
Projetos estruturantes do Vida no Campo
- Infrestrutura produtiva (Seag)
- 157 projetos ser?o implementados at? 2014.
- Habita??o Rural (Sedurb)
- Ser?o constru?das 3.600 novas moradias at? 2014.
Cr?dito Rural (Bandes/Banestes)
- Ser?o realizadas 160 mil opera??es de cr?dito Pronaf at? 2014.
Cr?dito Fundi?rio (Idaf)
- At? 2014 ser?o beneficiadas 2.000 fam?lias.
- Assentamentos Rurais (Seag)
- Revitaliza??o de 23 assentamentos. Investimentos em infraestrutura social
Titula??o de Terras (Idaf)
- Regulariza??o fundi?ria das terras. 2 mil escrituras/t?tulos de terra emitidos para agricultores familiares at? 2014.
Juventude Rural (Seag)
At? 2014 ser?o qualificados e certificados 1.440 jovens.
Empreendedorismo Rural e Agroind?stria Familiar (Aderes)
Formaliza??o dos empreendimentos, amplia??o dos canais de comercializa??o, capacita??o dos agricultores em empreendedorismo, elabora??o dos planos de neg?cio das agroind?strias adequa??o ?s legisla??es sanit?ria, tribut?ria, ambiental, trabalhista e previdenci?ria e do fortalecimento do cooperativismo.
Formalizar 700 empreendimentos rurais at? 2014.
Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper)
- 134 mil agricultores familiares assistidos tecnicamente
- Compra Direta da Agricultura Familiar (CDA) e Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) (SEASDH)
- A meta ? beneficiar 5 mil agricultores familiares at? 2014.
Alimenta??o Escolar (Sedu)
Por meio da Lei n? 11.947/2009, o projeto garante a compra de produtos da agricultura familiar destinados ? alimenta??o escolar.
- 7.254 agricultores beneficiados
Certifica??o Org?nica (Seag)
- Ser?o certificadas 400 novas propriedades com selo org?nico.
Produ??o Agroecol?gica e Seguran?a Alimentar (Seadh)
- Ser?o implantados 700 novos projetos at? 2014.
Fonte: Campo Vivo