Governo vai concluir obras da barragem de Pinheiros-Boa Esperan?a
1 de setembro de 2020
Um antigo sonho dos moradores e produtores rurais dos munic?pios de Pinheiros e Boa Esperan?a est? prestes a ser concretizado. O Governo do Estado lan?ou, na tarde desta segunda-feira (21), no Pal?cio Anchieta, o edital de licita??o para a conclus?o das obras da barragem de Pinheiros-Boa Esperan?a. A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) ir? investir R$ 6,1 milh?es nas obras de represamento. Durante a solenidade, o governador Paulo Hartung sancionou a nova lei que uniformiza os procedimentos administrativos em autos de infra??o no Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf).
A barragem de Pinheiros-Boa Esperan?a, no Rio Itauninhas, ser? a maior do Esp?rito Santo. A implanta??o da barragem teve in?cio em 2003. Inicialmente, as obras eram tocadas pela Prefeitura de Pinheiros, em parceria com o Governo Federal. No entanto, ao longo dos anos o projeto sofreu in?meras paralisa??es. Como forma de dar agilidade ? conclus?o da represa e aumentar a seguran?a h?drica em toda a regi?o de abrang?ncia da barragem, o Governo do Estado decidiu assumir a obra. A expectativa ? que o fechamento da barragem comece no primeiro trimestre de 2016.
Recupera??o de ?reas de preserva??o
Com o fechamento da barragem de Pinheiros-Boa Esperan?a ser?o inundados cerca de 270 hectares em uma extens?o de aproximadamente 10 quil?metros. A capacidade de armazenamento da barragem ser? de 17 bilh?es de litros de ?gua, quantidade suficiente para abastecer uma popula??o de 310 mil habitantes por um per?odo de um ano. Para se ter ideia da dimens?o da represa, o entorno da barragem ter? quase 31 quil?metros de extens?o. A barragem, de uso m?ltiplo (irriga??o, consumo e lazer), vai beneficiar diretamente os moradores e produtores rurais dos munic?pios de Pinheiros e Boa Esperan?a, garantindo maior seguran?a h?drica para as atividades produtivas, al?m de representar um atrativo tur?stico para a regi?o.
As obras de conclus?o da represa de Pinheiros-Boa Esperan?a consistem no fechamento da barragem, na delimita??o e recupera??o das ?reas de preserva??o permanente e na limpeza e prepara??o da ?rea que ser? alagada. Ser?o reflorestados aproximadamente 100 hectares no entorno da barragem, cumprindo a exig?ncia legal de manter como ?rea de Preserva??o Ambiental (APP) uma faixa de 30 metros a partir da margem da represa.
As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Este tipo de vegeta??o cumpre a fun??o de proteger os rios e reservat?rios de assoreamentos, evitar transforma??es negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos len??is fre?ticos e a preserva??o da vida aqu?tica.
Seguran?a h?drica
O secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, ressaltou que, mesmo no momento de crise financeira vivida pelo Estado e pelo pa?s, o Governo est? conseguindo iniciar investimentos importantes como o que vai permitir a conclus?o das obras da barragem de Pinheiros-Boa Esperan?a. ?Nossa prioridade para os pr?ximos anos ? investir na reserva??o de ?gua. Enfrentamos a pior crise h?drica da hist?ria do Esp?rito Santo. Uma realidade que estar? cada vez mais presente em nosso dia a dia daqui pra frente. Por isso, os investimentos para aumentar a seguran?a h?drica dos capixabas s?o fundamentais?, afirmou.
Octaciano Neto ressaltou que a barragem de Pinheiros-Boa Esperan?a vai contribuir para o desenvolvimento econ?mico e social da regi?o. ?Al?m de oferecer mais seguran?a h?drica para os moradores, produtores rurais e industriais da regi?o, essa represa, que ser? a maior do Estado, vai possibilitar a agrega??o de valor ?s atividades que s?o desenvolvidas nos dois munic?pios e poder?, inclusive, ser utilizada para o lazer, fomentando dessa forma o turismo no local?, pontuou.
O prefeito de Pinheiros, Antonio Machado, que falou tamb?m em nome do prefeito de Boa Esperan?a, Romualdo Milanese, destacou a grande espera da popula??o de toda a regi?o para a conclus?o da barragem. ?A obra f?sica em si n?o ? t?o dif?cil. Mas foi um longo caminho at? chegarmos a esse momento. Foram muitas desapropria??es, muita burocracia. Agora, com f? em Deus, dentro de alguns meses teremos essa barragem conclu?da e fechada, concretizando dessa forma um sonho de mais de duas d?cadas dos moradores e produtores rurais de Pinheiros e Boa Esperan?a?, afirmou.
O vice-governador C?sar Colnago ressaltou que a reserva??o de ?gua por si n?o resolve o problema da escassez. ?A agenda da crise h?drica se transformou em prioridade para o nosso governo. ? preciso reservar, mas ? preciso investir tamb?m em reflorestamento e na recupera??o de nascentes. ? preciso produzir ?gua. E estamos empenhados em fazer os investimentos necess?rios para recompor nossas ?guas subterr?neas?, pontuou.
Mais barragens
Recentemente, o governador Paulo Hartung e o secret?rio de Estado da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, Octaciano Neto, anunciaram a constru??o de outras 31 barragens para o armazenamento de ?gua no interior do Estado, totalizando 32 barragens. Elas ter?o capacidade para armazenar 19,5 bilh?es de litros de ?gua, volume que pode abastecer uma popula??o de at? 360 mil pessoas por um per?odo de um ano.
Os novos reservat?rios ir?o aumentar a seguran?a h?drica de v?rias regi?es capixabas que est?o sofrendo os reflexos da mais grave crise h?drica j? registrada no Estado. As barragens a serem constru?das poder?o ser usadas para v?rias finalidades, como abastecimento humano, irriga??o e dessedenta??o animal.
No in?cio do m?s, o Governo do Estado lan?ou cinco editais de licita??o para construir 26 barragens em 11 assentamentos de reforma agr?ria no Norte do Estado. Os reservat?rios, com capacidade para armazenar 1,5 bilh?o de litros de ?gua, representam um investimento de mais de R$ 8,8 milh?es.
Lei uniformiza procedimentos do Idaf
Durante a solenidade, o governador do Esp?rito Santo, Paulo Hartung, sancionou a nova lei que uniformiza os procedimentos administrativos em autos de infra??o no Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf), autarquia vinculada ? Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).
Segundo o diretor-presidente do Idaf, J?nior Abreu, a mudan?a ? necess?ria em fun??o das diferentes previs?es legais existentes, de acordo com a ?rea espec?fica de autua??o, que abrange as infra??es florestais, de licenciamento ambiental, defesa sanit?ria e inspe??o animal e vegetal. ?O Idaf re?ne uma extensa gama de atividades, com diversos embasamentos legais. Por isso, entendemos ser essencial a padroniza??o, estimulando a efici?ncia, rapidez e presteza das atividades desenvolvidas pelo Instituto em todas as suas unidades, j? que estamos presentes em todos os munic?pios do Esp?rito Santo?, disse.
De acordo com o chefe da Assessoria Jur?dica do Idaf, Alexandre Mar?al Pereira, ?a legisla??o que vigora atualmente dificulta o exerc?cio da defesa pelos autuados e o tr?mite interno dos processos, gerando inseguran?a ? sociedade. A partir da padroniza??o dos prazos, valores de multa e inst?ncias decis?rias, ser? poss?vel oferecer um procedimento ?nico e atento ao contradit?rio, conforme ? exigido de uma administra??o p?blica eficiente?.
Uma das inova??es na nova lei ? a cria??o do Colegiado Recursal, que contar? com a participa??o efetiva de membros da sociedade civil organizada no momento de acionamento de recurso em segunda inst?ncia administrativa.
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
A barragem de Pinheiros-Boa Esperan?a, no Rio Itauninhas, ser? a maior do Esp?rito Santo. A implanta??o da barragem teve in?cio em 2003. Inicialmente, as obras eram tocadas pela Prefeitura de Pinheiros, em parceria com o Governo Federal. No entanto, ao longo dos anos o projeto sofreu in?meras paralisa??es. Como forma de dar agilidade ? conclus?o da represa e aumentar a seguran?a h?drica em toda a regi?o de abrang?ncia da barragem, o Governo do Estado decidiu assumir a obra. A expectativa ? que o fechamento da barragem comece no primeiro trimestre de 2016.
Recupera??o de ?reas de preserva??o
Com o fechamento da barragem de Pinheiros-Boa Esperan?a ser?o inundados cerca de 270 hectares em uma extens?o de aproximadamente 10 quil?metros. A capacidade de armazenamento da barragem ser? de 17 bilh?es de litros de ?gua, quantidade suficiente para abastecer uma popula??o de 310 mil habitantes por um per?odo de um ano. Para se ter ideia da dimens?o da represa, o entorno da barragem ter? quase 31 quil?metros de extens?o. A barragem, de uso m?ltiplo (irriga??o, consumo e lazer), vai beneficiar diretamente os moradores e produtores rurais dos munic?pios de Pinheiros e Boa Esperan?a, garantindo maior seguran?a h?drica para as atividades produtivas, al?m de representar um atrativo tur?stico para a regi?o.
As obras de conclus?o da represa de Pinheiros-Boa Esperan?a consistem no fechamento da barragem, na delimita??o e recupera??o das ?reas de preserva??o permanente e na limpeza e prepara??o da ?rea que ser? alagada. Ser?o reflorestados aproximadamente 100 hectares no entorno da barragem, cumprindo a exig?ncia legal de manter como ?rea de Preserva??o Ambiental (APP) uma faixa de 30 metros a partir da margem da represa.
As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Este tipo de vegeta??o cumpre a fun??o de proteger os rios e reservat?rios de assoreamentos, evitar transforma??es negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos len??is fre?ticos e a preserva??o da vida aqu?tica.
Seguran?a h?drica
O secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, ressaltou que, mesmo no momento de crise financeira vivida pelo Estado e pelo pa?s, o Governo est? conseguindo iniciar investimentos importantes como o que vai permitir a conclus?o das obras da barragem de Pinheiros-Boa Esperan?a. ?Nossa prioridade para os pr?ximos anos ? investir na reserva??o de ?gua. Enfrentamos a pior crise h?drica da hist?ria do Esp?rito Santo. Uma realidade que estar? cada vez mais presente em nosso dia a dia daqui pra frente. Por isso, os investimentos para aumentar a seguran?a h?drica dos capixabas s?o fundamentais?, afirmou.
Octaciano Neto ressaltou que a barragem de Pinheiros-Boa Esperan?a vai contribuir para o desenvolvimento econ?mico e social da regi?o. ?Al?m de oferecer mais seguran?a h?drica para os moradores, produtores rurais e industriais da regi?o, essa represa, que ser? a maior do Estado, vai possibilitar a agrega??o de valor ?s atividades que s?o desenvolvidas nos dois munic?pios e poder?, inclusive, ser utilizada para o lazer, fomentando dessa forma o turismo no local?, pontuou.
O prefeito de Pinheiros, Antonio Machado, que falou tamb?m em nome do prefeito de Boa Esperan?a, Romualdo Milanese, destacou a grande espera da popula??o de toda a regi?o para a conclus?o da barragem. ?A obra f?sica em si n?o ? t?o dif?cil. Mas foi um longo caminho at? chegarmos a esse momento. Foram muitas desapropria??es, muita burocracia. Agora, com f? em Deus, dentro de alguns meses teremos essa barragem conclu?da e fechada, concretizando dessa forma um sonho de mais de duas d?cadas dos moradores e produtores rurais de Pinheiros e Boa Esperan?a?, afirmou.
O vice-governador C?sar Colnago ressaltou que a reserva??o de ?gua por si n?o resolve o problema da escassez. ?A agenda da crise h?drica se transformou em prioridade para o nosso governo. ? preciso reservar, mas ? preciso investir tamb?m em reflorestamento e na recupera??o de nascentes. ? preciso produzir ?gua. E estamos empenhados em fazer os investimentos necess?rios para recompor nossas ?guas subterr?neas?, pontuou.
Mais barragens
Recentemente, o governador Paulo Hartung e o secret?rio de Estado da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, Octaciano Neto, anunciaram a constru??o de outras 31 barragens para o armazenamento de ?gua no interior do Estado, totalizando 32 barragens. Elas ter?o capacidade para armazenar 19,5 bilh?es de litros de ?gua, volume que pode abastecer uma popula??o de at? 360 mil pessoas por um per?odo de um ano.
Os novos reservat?rios ir?o aumentar a seguran?a h?drica de v?rias regi?es capixabas que est?o sofrendo os reflexos da mais grave crise h?drica j? registrada no Estado. As barragens a serem constru?das poder?o ser usadas para v?rias finalidades, como abastecimento humano, irriga??o e dessedenta??o animal.
No in?cio do m?s, o Governo do Estado lan?ou cinco editais de licita??o para construir 26 barragens em 11 assentamentos de reforma agr?ria no Norte do Estado. Os reservat?rios, com capacidade para armazenar 1,5 bilh?o de litros de ?gua, representam um investimento de mais de R$ 8,8 milh?es.
Lei uniformiza procedimentos do Idaf
Durante a solenidade, o governador do Esp?rito Santo, Paulo Hartung, sancionou a nova lei que uniformiza os procedimentos administrativos em autos de infra??o no Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf), autarquia vinculada ? Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).
Segundo o diretor-presidente do Idaf, J?nior Abreu, a mudan?a ? necess?ria em fun??o das diferentes previs?es legais existentes, de acordo com a ?rea espec?fica de autua??o, que abrange as infra??es florestais, de licenciamento ambiental, defesa sanit?ria e inspe??o animal e vegetal. ?O Idaf re?ne uma extensa gama de atividades, com diversos embasamentos legais. Por isso, entendemos ser essencial a padroniza??o, estimulando a efici?ncia, rapidez e presteza das atividades desenvolvidas pelo Instituto em todas as suas unidades, j? que estamos presentes em todos os munic?pios do Esp?rito Santo?, disse.
De acordo com o chefe da Assessoria Jur?dica do Idaf, Alexandre Mar?al Pereira, ?a legisla??o que vigora atualmente dificulta o exerc?cio da defesa pelos autuados e o tr?mite interno dos processos, gerando inseguran?a ? sociedade. A partir da padroniza??o dos prazos, valores de multa e inst?ncias decis?rias, ser? poss?vel oferecer um procedimento ?nico e atento ao contradit?rio, conforme ? exigido de uma administra??o p?blica eficiente?.
Uma das inova??es na nova lei ? a cria??o do Colegiado Recursal, que contar? com a participa??o efetiva de membros da sociedade civil organizada no momento de acionamento de recurso em segunda inst?ncia administrativa.
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca