Governo veta fim de emplacamento de ve?culos agr?colas
1 de setembro de 2020
O projeto de lei que previa o fim da obrigatoriedade do registro e licenciamento de m?quinas agr?colas foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, conforme decis?o publicada no Di?rio Oficial da Uni?o nesta quarta-feira.
A justificativa apresentada pelo governo para o veto ? de que o Projeto de Lei que visa desobrigar as m?quinas agr?colas do licenciamento e registro anual apresenta conceito amplo para o que s?o ?ve?culos automotores destinados a executar trabalhos agr?colas?. Dessa forma, ficaria imposs?vel ter clareza sobre quais ve?culos estariam dispensados da obriga??o.
O emplacamento de tratores e m?quinas agr?cola passa a ser obrigat?rio em todo o Brasil a partir de janeiro de 2015, segundo resolu??o do Conselho Nacional de Tr?nsito. O veto da presidente Dilma dever? ser analisado em at? 30 dias pelo Congresso.
Ao Canal Rural, o autor do projeto de lei, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), afirma que a tend?ncia ? que ocorra a derrubada do veto na C?mara dos Deputados e no Senado Federal. Segundo dados apurados pela assessoria do deputado, os custos com emplacamento, vistoria e IPVA podem chegar a R$ 30 mil ao ano.
? N?s vamos nos articular para a derrubada do veto. E assim passar? a valer a lei como foi votada ? diz o parlamentar.
Hist?rico
As discuss?es sobre o tema v?m se arrastando desde 1997, quando o licenciamento se tornou regra, com a aprova??o do C?digo de Tr?nsito Brasileiro (CTB). A exig?ncia inquietou o setor rural brasileiro, que atribui ? medida aumento nos custos de produ??o. O setor estima que as despesas com licenciamento, emplacamento, seguro obrigat?rio e a compra de outros itens de seguran?a, como cinto de seguran?a e extintores, correspondam a 3% do valor de cada m?quina.
Fonte: Rural BR
A justificativa apresentada pelo governo para o veto ? de que o Projeto de Lei que visa desobrigar as m?quinas agr?colas do licenciamento e registro anual apresenta conceito amplo para o que s?o ?ve?culos automotores destinados a executar trabalhos agr?colas?. Dessa forma, ficaria imposs?vel ter clareza sobre quais ve?culos estariam dispensados da obriga??o.
O emplacamento de tratores e m?quinas agr?cola passa a ser obrigat?rio em todo o Brasil a partir de janeiro de 2015, segundo resolu??o do Conselho Nacional de Tr?nsito. O veto da presidente Dilma dever? ser analisado em at? 30 dias pelo Congresso.
Ao Canal Rural, o autor do projeto de lei, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), afirma que a tend?ncia ? que ocorra a derrubada do veto na C?mara dos Deputados e no Senado Federal. Segundo dados apurados pela assessoria do deputado, os custos com emplacamento, vistoria e IPVA podem chegar a R$ 30 mil ao ano.
? N?s vamos nos articular para a derrubada do veto. E assim passar? a valer a lei como foi votada ? diz o parlamentar.
Hist?rico
As discuss?es sobre o tema v?m se arrastando desde 1997, quando o licenciamento se tornou regra, com a aprova??o do C?digo de Tr?nsito Brasileiro (CTB). A exig?ncia inquietou o setor rural brasileiro, que atribui ? medida aumento nos custos de produ??o. O setor estima que as despesas com licenciamento, emplacamento, seguro obrigat?rio e a compra de outros itens de seguran?a, como cinto de seguran?a e extintores, correspondam a 3% do valor de cada m?quina.
Fonte: Rural BR