Governo volta atr?s no plano de direitos humanos, mas n?o agrada setor rural
1 de setembro de 2020
O presidente Luiz In?cio Lula da Silva cedeu ?s press?es da Igreja Cat?lica, das For?as Armadas, das associa??es de m?dia e do agroneg?cio e recuou em alguns pontos pol?micos do 3? Programa Nacional de Direitos Humanos. O setor do agroneg?cio capixaba viu nessa medida um ponto positivo, mas muito ainda precisa ser feito para configurar um plano justo.
?Recuar foi uma vit?ria para a categoria rural, mas n?o ? o suficiente?, comenta o presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Esp?rito Santo, J?lio Rocha.
Recentemente, os ruralistas t?m desencadeado uma forte campanha para reconhecer as invas?es de terra como um crime. Para o setor, ? inaceit?vel a manuten??o da media??o entre invasores e propriet?rios que tiveram suas terras invadidas, mesmo sem que isso seja condi??o anterior ? decis?o judicial. ?Esse foi um dos pontos mantidos no programa, ditando que os invasores passam a ter direito ? audi?ncia p?blica, o que ? inconstitucional, pois invade ?rea de compet?ncia do Judici?rio?, enfatiza J?lio.
O texto sucumbiu ao Minist?rio da Agricultura e ? CNA (Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil), ao deixar de exigir audi?ncia pr?via com os envolvidos antes de decis?es judiciais, como a reintegra??o de posse.
A Faes acredita que ? preciso implantar um "Plano Nacional de Invas?o de Terras" para atender aos interesses do setor rural. ?O assunto precisa ser tratado na forma como se apresenta perante a Ordem Constitu?da, ou seja, de crime, como tantos outros?, comenta J?lio Rocha. O objetivo desse plano ? a busca pela manuten??o da paz e da seguran?a f?sica dos cidad?os, al?m do desenvolvimento de estrat?gias no fornecimento de g?neros, que tragam resultados positivos ao ?nico segmento superavit?rio do Pa?s, o do agroneg?cio, mantendo a balan?a de exporta??es equilibrada.
Outros itens suprimidos
Al?m do setor rural, Igreja Cat?lica, imprensa e For?as Armadas e tiveram pontos que os atingem, revogados. O governo retrocedeu na defesa de projeto de lei para descriminalizar o aborto; na cria??o de um "ranking" e no acompanhamento editorial dos ve?culos de comunica??o; e na proposta de uma legisla??o proibindo que ruas e pr?dios p?blicos tenham nomes de autoridades responsabilizadas por tortura.
O novo texto tamb?m suprimiu o veto ? ostenta??o de s?mbolos religiosos em locais p?blicos e fez ajustes em outros alvos da press?o da Igreja Cat?lica, mas manteve a defesa da uni?o civil homossexual, da ado??o de crian?as por casais homo-afetivos e da concess?o de direitos trabalhistas e previdenci?rios para prostitutas.
Quanto aos ve?culos de comunica??o, foi mantida a cria??o de um "marco legal" de respeito aos Direitos Humanos por r?dios e TVs, mas exclu?da a possibilidade de puni??o. J? na ?rea das For?as Armadas, processos contra torturadores seriam criminais e civis, mas o novo texto do Programa Nacional de Direitos Humanos excluiu a forma criminal. A refer?ncia direta ao regime militar foi retirada e deu lugar a tortura em qualquer tempo.
Fonte: I?! Comunica??o
?Recuar foi uma vit?ria para a categoria rural, mas n?o ? o suficiente?, comenta o presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Esp?rito Santo, J?lio Rocha.
Recentemente, os ruralistas t?m desencadeado uma forte campanha para reconhecer as invas?es de terra como um crime. Para o setor, ? inaceit?vel a manuten??o da media??o entre invasores e propriet?rios que tiveram suas terras invadidas, mesmo sem que isso seja condi??o anterior ? decis?o judicial. ?Esse foi um dos pontos mantidos no programa, ditando que os invasores passam a ter direito ? audi?ncia p?blica, o que ? inconstitucional, pois invade ?rea de compet?ncia do Judici?rio?, enfatiza J?lio.
O texto sucumbiu ao Minist?rio da Agricultura e ? CNA (Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil), ao deixar de exigir audi?ncia pr?via com os envolvidos antes de decis?es judiciais, como a reintegra??o de posse.
A Faes acredita que ? preciso implantar um "Plano Nacional de Invas?o de Terras" para atender aos interesses do setor rural. ?O assunto precisa ser tratado na forma como se apresenta perante a Ordem Constitu?da, ou seja, de crime, como tantos outros?, comenta J?lio Rocha. O objetivo desse plano ? a busca pela manuten??o da paz e da seguran?a f?sica dos cidad?os, al?m do desenvolvimento de estrat?gias no fornecimento de g?neros, que tragam resultados positivos ao ?nico segmento superavit?rio do Pa?s, o do agroneg?cio, mantendo a balan?a de exporta??es equilibrada.
Outros itens suprimidos
Al?m do setor rural, Igreja Cat?lica, imprensa e For?as Armadas e tiveram pontos que os atingem, revogados. O governo retrocedeu na defesa de projeto de lei para descriminalizar o aborto; na cria??o de um "ranking" e no acompanhamento editorial dos ve?culos de comunica??o; e na proposta de uma legisla??o proibindo que ruas e pr?dios p?blicos tenham nomes de autoridades responsabilizadas por tortura.
O novo texto tamb?m suprimiu o veto ? ostenta??o de s?mbolos religiosos em locais p?blicos e fez ajustes em outros alvos da press?o da Igreja Cat?lica, mas manteve a defesa da uni?o civil homossexual, da ado??o de crian?as por casais homo-afetivos e da concess?o de direitos trabalhistas e previdenci?rios para prostitutas.
Quanto aos ve?culos de comunica??o, foi mantida a cria??o de um "marco legal" de respeito aos Direitos Humanos por r?dios e TVs, mas exclu?da a possibilidade de puni??o. J? na ?rea das For?as Armadas, processos contra torturadores seriam criminais e civis, mas o novo texto do Programa Nacional de Direitos Humanos excluiu a forma criminal. A refer?ncia direta ao regime militar foi retirada e deu lugar a tortura em qualquer tempo.
Fonte: I?! Comunica??o