Idaf orienta produtores sobre renegocia??o de d?vidas do cr?dito fundi?rio
1 de setembro de 2020
Durante todo o m?s de outubro, uma equipe do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf), por meio de sua Unidade T?cnica Estadual (UTE), est? percorrendo o Estado para orientar os produtores quanto ? possibilidade de liquida??o das d?vidas decorrentes do Programa Nacional de Cr?dito Fundi?rio (PNCF). Nesta quarta-feira (18), o encontro aconteceu em Barra de S?o Francisco e ?gua Doce do Norte. Na ter?a (17) houve reuni?es em Boa Esperan?a, Nova Ven?cia e Montanha.
Os encontros ser?o realizados com apoio da Delegacia Federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agr?rio do Esp?rito Santo (DFDA-ES), em parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos munic?pios.
A Lei Federal n? 13.340, de 2016, autoriza a liquida??o das d?vidas contra?das com o Fundo de Terras nos programas C?dula da Terra, Banco da Terra e PNCF.
A Associa??o Apost?lica do Guarabu, localizada em Nova Ven?cia, quitou o saldo devedor de aproximadamente R$ 65.000,00 por R$ 5.000,00. ?Para n?s foi de grande valia, pois tivemos abatimento significativo no valor dos juros?, contou o presidente da Associa??o, Sebasti?o Vervical Sibin. Ele ? respons?vel por uma ?rea de 7 alqueires (35 hectares), onde vivem sete fam?lias. O principal sustento provem do plantio de caf?.
Perfil dos contemplados
Os contemplados pela oportunidade s?o os benefici?rios do cr?dito fundi?rio, adimplentes ou n?o, contratados pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econ?mica Federal at? 31 de dezembro de 2011, cujos im?veis estejam situados em ?rea de abrang?ncia da Sudene (como ? o caso do Norte do Esp?rito Santo). Um segundo grupo acolhe os benefici?rios de todo o pa?s cujos contratos foram inscritos ou encaminhadas para inscri??o em D?vida Ativa da Uni?o (DAU) at? 28 de setembro de 2016.
Percentuais de descontos
O desconto ? inversamente proporcional ao valor da d?vida e varia conforme a data do contrato, seu valor e sua localiza??o. Se o contrato foi celebrado at? 31 de dezembro de 2006, localizado nas regi?es do Norte do Esp?rito Santo, aplica-se o desconto nas seguintes equival?ncias, aproximadamente: d?vida at? R$15 mil, 95%; de R$15 mil a R$35 mil, 90%; de R$35 mil a R$100 mil, 85%; de R$100 mil a R$200 mil, 80%. Para contrato celebrado entre 1? de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2011, na mesma ?rea, valor e localiza??o indicados acima, os descontos s?o menores, variam na mesma l?gica, por?m s?o limitados at? 50%. A liquida??o ? feita diretamente no banco.
Ao liquidar a d?vida, a fam?lia pode receber o t?tulo definitivo do im?vel, al?m de poder partir para outras linhas de cr?dito.
Em caso de d?vidas, entre em contato com a UTE/ES pelo telefone (27) 3636-3843.
Informa??es ? Imprensa:
Assessoria de Comunica??o/Idaf
Francine Castro
Tel: (27) 3636-3774 / 9 9946-7504
comunicacao@idaf.es.gov.br
Fonte: Idaf
Os encontros ser?o realizados com apoio da Delegacia Federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agr?rio do Esp?rito Santo (DFDA-ES), em parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos munic?pios.
A Lei Federal n? 13.340, de 2016, autoriza a liquida??o das d?vidas contra?das com o Fundo de Terras nos programas C?dula da Terra, Banco da Terra e PNCF.
A Associa??o Apost?lica do Guarabu, localizada em Nova Ven?cia, quitou o saldo devedor de aproximadamente R$ 65.000,00 por R$ 5.000,00. ?Para n?s foi de grande valia, pois tivemos abatimento significativo no valor dos juros?, contou o presidente da Associa??o, Sebasti?o Vervical Sibin. Ele ? respons?vel por uma ?rea de 7 alqueires (35 hectares), onde vivem sete fam?lias. O principal sustento provem do plantio de caf?.
Perfil dos contemplados
Os contemplados pela oportunidade s?o os benefici?rios do cr?dito fundi?rio, adimplentes ou n?o, contratados pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econ?mica Federal at? 31 de dezembro de 2011, cujos im?veis estejam situados em ?rea de abrang?ncia da Sudene (como ? o caso do Norte do Esp?rito Santo). Um segundo grupo acolhe os benefici?rios de todo o pa?s cujos contratos foram inscritos ou encaminhadas para inscri??o em D?vida Ativa da Uni?o (DAU) at? 28 de setembro de 2016.
Percentuais de descontos
O desconto ? inversamente proporcional ao valor da d?vida e varia conforme a data do contrato, seu valor e sua localiza??o. Se o contrato foi celebrado at? 31 de dezembro de 2006, localizado nas regi?es do Norte do Esp?rito Santo, aplica-se o desconto nas seguintes equival?ncias, aproximadamente: d?vida at? R$15 mil, 95%; de R$15 mil a R$35 mil, 90%; de R$35 mil a R$100 mil, 85%; de R$100 mil a R$200 mil, 80%. Para contrato celebrado entre 1? de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2011, na mesma ?rea, valor e localiza??o indicados acima, os descontos s?o menores, variam na mesma l?gica, por?m s?o limitados at? 50%. A liquida??o ? feita diretamente no banco.
Ao liquidar a d?vida, a fam?lia pode receber o t?tulo definitivo do im?vel, al?m de poder partir para outras linhas de cr?dito.
Em caso de d?vidas, entre em contato com a UTE/ES pelo telefone (27) 3636-3843.
Informa??es ? Imprensa:
Assessoria de Comunica??o/Idaf
Francine Castro
Tel: (27) 3636-3774 / 9 9946-7504
comunicacao@idaf.es.gov.br
Fonte: Idaf