Importa??o de milho: Hartung encaminha projeto para isentar ICMS
1 de setembro de 2020
O governador Paulo Hartung encaminhou, nesta quarta-feira (11), ? Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que isenta a cobran?a de ICMS na importa??o de milho, principal insumo dos setores de avicultura e suinocultura no Estado. A medida atende a uma solicita??o feita pelos produtores capixabas, que v?m sofrendo com a alta do pre?o do produto no mercado interno e com a amea?a do desabastecimento. A importa??o com a isen??o do imposto vai garantir a competitividade dos setores no Esp?rito Santo, que consomem cerca de 750 mil toneladas de milho por ano.
O pre?o do milho no mercado interno aumentou mais de 60% no ?ltimo ano, 31% somente nos ?ltimos 120 dias. O milho ? o componente predominante das ra??es das aves e su?nos, correspondendo a 70% do insumo necess?rio para a produ??o de carnes e ovos. O Estado produz apenas 10% do milho utilizado pelos setores de avicultura e suinocultura. O restante vem da regi?o Centro-Oeste. Hoje, a importa??o ? taxada em 12% de ICMS.
O envio do Projeto de Lei ? Assembleia Legislativa foi anunciado durante reuni?o realizada com avicultores e suinocultores, em Santa Maria de Jetib?, munic?pio que ? o segundo maior produtor de ovos do Brasil. Al?m do governador Paulo Hartung, estiveram presentes o secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, o subsecret?rio de Estado da Fazenda, Bruno Negris, o diretor presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper), Marcelo Suzart, a presidente da Comiss?o de Agricultura do legislativo estadual, Janete de S?, al?m de autoridades locais e representantes de entidades do setor.
Durante o encontro, o governador Paulo Hartung detalhou a situa??o da pol?tica fiscal do Estado e comentou que o projeto de lei ser? enviado para a Assembleia Legislativa, para dar mais competitividade ao setor de Avicultura e Suinocultura. "No cen?rio socioecon?mico desafiador que estamos vivendo, precisamos procurar caminhos e alternativas. Estamos enviando esse projeto para Assembleia, onde podemos discutir e dar mais seguran?a aos produtores e, consequentemente, atuar na manuten??o dos postos de trabalho em nosso Estado", ponderou o governador.
O diretor executivo das Associa??es dos Avicultores e dos Suinocultores do Estado (Ases e Aves), N?lio Hand, ressaltou que a alternativa de importa??o do milho vai garantir o abastecimento, al?m de segurar a press?o sobre o pre?o do produto no mercado interno. Ele informou que j? est? sendo negociada a importa??o de 30 mil toneladas de milho da Argentina. Uma comitiva com representantes do governo capixaba e produtores ir? ao pa?s vizinho no pr?ximo dia 22, para intensificar as negocia??es com os exportadores.
?Estamos sofrendo com a alta dos insumos, sem conseguir repassar esses valores ao produto final. Os avicultores e suinocultores capixabas sempre enfrentaram esse gargalo relacionado ao abastecimento, mas nos ?ltimos meses a situa??o se agravou, sobretudo em fun??o da alta do pre?o do produto no mercado interno e aos baixos estoques governamentais. Por isso, entendemos que a desonera??o da importa??o do milho ? a ?nica alternativa para garantir o abastecimento de nossos produtores e, assim, manter a competitividade dos setores?, afirmou N?lio Hand.
O secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, frisou que, mesmo em um momento de crise financeira vivida pelo pa?s, o Governo do Estado est? conseguindo, de forma respons?vel, fomentar o desenvolvimento de v?rios setores da economia capixaba, com ? o caso dos setores de avicultura e suinocultura. ?O Projeto de Lei que estamos enviando para a Assembleia cumpre mais uma etapa, no sentido de ampliar a competitividade desses setores t?o importantes para nossa economia. Vamos poder comprar nosso principal insumo com um pre?o melhor e tirar a press?o do pre?o no mercado interno?, destacou.
Avicultura
Os setores de avicultura e suinocultura geram aproximadamente 22 mil empregos diretos no Esp?rito Santo, mas, segundo dados das associa??es que representam os setores, cerca de 100 mil fam?lias possuem algum envolvimento com as atividades produtivas.
A avicultura desempenha um importante papel socioecon?mico no Estado. Atualmente, existem 154 produtores na postura comercial; 44 de frango de corte; 16 de codorna; nove abatedouros e tr?s incubat?rios. Ressalta-se que, al?m dos avicultores e empresas quantificadas, existem v?rios servi?os terceirizados e parcerias com micro e pequenos produtores rurais.
No caso da produ??o de frangos de corte, por exemplo, al?m dos produtores que atuam no Estado existem ainda aqueles que possuem em suas propriedades galp?es que s?o arrendados para a produ??o. Essas propriedades dependem diretamente da avicultura como fonte de renda ou de complementa??o junto ?s demais atividades que exercem.
A produ??o m?dia mensal ? de 753.987 caixas com 30 d?zias de ovos de mesa; 7.510 toneladas de aves abatidas; 3.280.057 cabe?as de pintos de corte; 72.824 caixas com 50 d?zias de ovos de codorna; 5.363.167 cabe?as de frango vivo e 341.269 cabe?as de pintinhos de postura e caipira.
Suinocultura
Atualmente, existem 38 suinocultores no Esp?rito Santo, entre grandes, m?dios e pequenos produtores, e oito abatedouros. A produ??o de carne do setor ? totalmente consumida no mercado interno, derivada do processamento em ind?strias com inspe??o estadual e municipal.
A produ??o no Estado ? bastante pulverizada, mas nota-se uma concentra??o significativa na regi?o Sul. O principal munic?pio produtor de su?nos ? Cachoeiro de Itapemirim, com 25,55% da produ??o estadual. Em seguida, est? Viana, com 13,04%, e Venda Nova do Imigrante, com 13,02%.
Fonte: Revista Safra ES
O pre?o do milho no mercado interno aumentou mais de 60% no ?ltimo ano, 31% somente nos ?ltimos 120 dias. O milho ? o componente predominante das ra??es das aves e su?nos, correspondendo a 70% do insumo necess?rio para a produ??o de carnes e ovos. O Estado produz apenas 10% do milho utilizado pelos setores de avicultura e suinocultura. O restante vem da regi?o Centro-Oeste. Hoje, a importa??o ? taxada em 12% de ICMS.
O envio do Projeto de Lei ? Assembleia Legislativa foi anunciado durante reuni?o realizada com avicultores e suinocultores, em Santa Maria de Jetib?, munic?pio que ? o segundo maior produtor de ovos do Brasil. Al?m do governador Paulo Hartung, estiveram presentes o secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, o subsecret?rio de Estado da Fazenda, Bruno Negris, o diretor presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper), Marcelo Suzart, a presidente da Comiss?o de Agricultura do legislativo estadual, Janete de S?, al?m de autoridades locais e representantes de entidades do setor.
Durante o encontro, o governador Paulo Hartung detalhou a situa??o da pol?tica fiscal do Estado e comentou que o projeto de lei ser? enviado para a Assembleia Legislativa, para dar mais competitividade ao setor de Avicultura e Suinocultura. "No cen?rio socioecon?mico desafiador que estamos vivendo, precisamos procurar caminhos e alternativas. Estamos enviando esse projeto para Assembleia, onde podemos discutir e dar mais seguran?a aos produtores e, consequentemente, atuar na manuten??o dos postos de trabalho em nosso Estado", ponderou o governador.
O diretor executivo das Associa??es dos Avicultores e dos Suinocultores do Estado (Ases e Aves), N?lio Hand, ressaltou que a alternativa de importa??o do milho vai garantir o abastecimento, al?m de segurar a press?o sobre o pre?o do produto no mercado interno. Ele informou que j? est? sendo negociada a importa??o de 30 mil toneladas de milho da Argentina. Uma comitiva com representantes do governo capixaba e produtores ir? ao pa?s vizinho no pr?ximo dia 22, para intensificar as negocia??es com os exportadores.
?Estamos sofrendo com a alta dos insumos, sem conseguir repassar esses valores ao produto final. Os avicultores e suinocultores capixabas sempre enfrentaram esse gargalo relacionado ao abastecimento, mas nos ?ltimos meses a situa??o se agravou, sobretudo em fun??o da alta do pre?o do produto no mercado interno e aos baixos estoques governamentais. Por isso, entendemos que a desonera??o da importa??o do milho ? a ?nica alternativa para garantir o abastecimento de nossos produtores e, assim, manter a competitividade dos setores?, afirmou N?lio Hand.
O secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, frisou que, mesmo em um momento de crise financeira vivida pelo pa?s, o Governo do Estado est? conseguindo, de forma respons?vel, fomentar o desenvolvimento de v?rios setores da economia capixaba, com ? o caso dos setores de avicultura e suinocultura. ?O Projeto de Lei que estamos enviando para a Assembleia cumpre mais uma etapa, no sentido de ampliar a competitividade desses setores t?o importantes para nossa economia. Vamos poder comprar nosso principal insumo com um pre?o melhor e tirar a press?o do pre?o no mercado interno?, destacou.
Avicultura
Os setores de avicultura e suinocultura geram aproximadamente 22 mil empregos diretos no Esp?rito Santo, mas, segundo dados das associa??es que representam os setores, cerca de 100 mil fam?lias possuem algum envolvimento com as atividades produtivas.
A avicultura desempenha um importante papel socioecon?mico no Estado. Atualmente, existem 154 produtores na postura comercial; 44 de frango de corte; 16 de codorna; nove abatedouros e tr?s incubat?rios. Ressalta-se que, al?m dos avicultores e empresas quantificadas, existem v?rios servi?os terceirizados e parcerias com micro e pequenos produtores rurais.
No caso da produ??o de frangos de corte, por exemplo, al?m dos produtores que atuam no Estado existem ainda aqueles que possuem em suas propriedades galp?es que s?o arrendados para a produ??o. Essas propriedades dependem diretamente da avicultura como fonte de renda ou de complementa??o junto ?s demais atividades que exercem.
A produ??o m?dia mensal ? de 753.987 caixas com 30 d?zias de ovos de mesa; 7.510 toneladas de aves abatidas; 3.280.057 cabe?as de pintos de corte; 72.824 caixas com 50 d?zias de ovos de codorna; 5.363.167 cabe?as de frango vivo e 341.269 cabe?as de pintinhos de postura e caipira.
Suinocultura
Atualmente, existem 38 suinocultores no Esp?rito Santo, entre grandes, m?dios e pequenos produtores, e oito abatedouros. A produ??o de carne do setor ? totalmente consumida no mercado interno, derivada do processamento em ind?strias com inspe??o estadual e municipal.
A produ??o no Estado ? bastante pulverizada, mas nota-se uma concentra??o significativa na regi?o Sul. O principal munic?pio produtor de su?nos ? Cachoeiro de Itapemirim, com 25,55% da produ??o estadual. Em seguida, est? Viana, com 13,04%, e Venda Nova do Imigrante, com 13,02%.
Fonte: Revista Safra ES