Indica??o defende medida administrativa para rever a tributa??o de leite
1 de setembro de 2020
Para aumentar a competitividade do leite produzido no Estado, o deputado Gildevan Fernandes (PV) sugeriu ao governador Renato Casagrande (PSB), por meio da indica??o, medida administrativa para rever a tributa??o do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS) do produto para empresas com sede fora do Esp?rito Santo.
De acordo com a Indica??o 217/2013, o ICMS ? tributado sobre o leite l?quido quando uma empresa capixaba vende seu excedente para os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Por?m, o leite produzido fora do Estado entra no mercado capixaba com igual isen??o do imposto, alterando o pre?o do mercado e fazendo as empresas capixabas perderem competitividade.
?Embora o Governo esteja em constante conversa com as cooperativas, j? tendo inclusive consentido alguns pleitos, vejo como imprescind?vel a necessidade de rever a legisla??o da al?quota de ICMS incidente sobre o leite para empresas com sede fora do Estado. Atualmente, 35 mil fam?lias capixabas dependem do leite para viver?, ressaltou o parlamentar. De acordo com a OCB-ES, mais de 16 mil produtores de leite do Esp?rito Santo s?o afetados pela falta de cobran?a de tributos nos produtos de outras unidades federativas.
Reuni?o
A incid?ncia de ICMS no leite origin?rio de outros estados foi pauta de reuni?o em 13 de mar?o passado, na sede da Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB-ES). O debate sobre o incentivo ? ind?stria local envolveu os deputados estaduais Doutor H?rcules (PMDB) e Rodrigo Coelho (PT); o secret?rio de Estado da Agricultura, ?nio Bergoli; o superintendente da OCB-ES, Carlos Andr? Santos; o gerente t?cnico da OCB-ES, David Santos; representantes da Comiss?o de Agricultura da Assembleia; e representantes das empresas Selita, Veneza e Damare.
Fonte: Campo Vivo
De acordo com a Indica??o 217/2013, o ICMS ? tributado sobre o leite l?quido quando uma empresa capixaba vende seu excedente para os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Por?m, o leite produzido fora do Estado entra no mercado capixaba com igual isen??o do imposto, alterando o pre?o do mercado e fazendo as empresas capixabas perderem competitividade.
?Embora o Governo esteja em constante conversa com as cooperativas, j? tendo inclusive consentido alguns pleitos, vejo como imprescind?vel a necessidade de rever a legisla??o da al?quota de ICMS incidente sobre o leite para empresas com sede fora do Estado. Atualmente, 35 mil fam?lias capixabas dependem do leite para viver?, ressaltou o parlamentar. De acordo com a OCB-ES, mais de 16 mil produtores de leite do Esp?rito Santo s?o afetados pela falta de cobran?a de tributos nos produtos de outras unidades federativas.
Reuni?o
A incid?ncia de ICMS no leite origin?rio de outros estados foi pauta de reuni?o em 13 de mar?o passado, na sede da Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB-ES). O debate sobre o incentivo ? ind?stria local envolveu os deputados estaduais Doutor H?rcules (PMDB) e Rodrigo Coelho (PT); o secret?rio de Estado da Agricultura, ?nio Bergoli; o superintendente da OCB-ES, Carlos Andr? Santos; o gerente t?cnico da OCB-ES, David Santos; representantes da Comiss?o de Agricultura da Assembleia; e representantes das empresas Selita, Veneza e Damare.
Fonte: Campo Vivo