Institui??es agr?colas entregam propostas para o novo governo do ES
1 de setembro de 2020
O FOAGRO ? F?rum Capixaba de Institui??es Agr?colas ? institui??o que re?ne entidades ligadas ao setor do agroneg?cio entregou ao novo governador eleito do Esp?rito Santo, Paulo Hartung, um documento com propostas para o novo governo dos ?Rumos da Agricultura Capixaba?.
O documento tem como premissa b?sica melhorar as condi??es econ?micas, sociais e ambientais e reduzir as desigualdades no rural capixaba.
Abaixo, seguem as propostas de a??es estrat?gicas encaminhadas pelo Foagro.
PROPOSTAS DE A??ES ESTRAT?GICAS
Escolher dirigentes baseados na ?meritocracia?. Escolher profissionais competentes com conhecimento e experi?ncia do setor e de elevada capacidade de gest?o e de relacionamento com os diferentes elos da cadeia produtiva.
Atualizar o planejamento estrat?gico na agricultura ? Necess?rio realizar avalia??es comparando programado x realizado com vistas ? corre??o de rumos.
Fortalecer os servi?os e valorizar os servidores do setor p?blico agr?cola de fomento, pesquisa, assist?ncia t?cnica, extens?o rural, defesa agropecu?ria, inspe??o sanit?ria e de comercializa??o com vistas a diversificar, aumentar os n?veis de produtividade e melhorar a qualidade dos produtos agropecu?rios; reduzir os desn?veis tecnol?gicos e gerenciais regionais; ampliar a rede e canais de comercializa??o e melhorar os n?veis de organiza??o e de gest?o dos produtores rurais tendo como princ?pio a sustentabilidade econ?mica, social e ambiental.
Adequar a legisla??o ambiental rural - acad?mica (excesso de exig?ncias desnecess?rias), burocr?tica (processo moroso) e de alto custo (processo oneroso) - legisla??o recente com cerca de 35 atividades rurais sujeitas a licenciamento + legisla??o florestal + legisla??o de agrot?xico + legisla??o de recursos h?dricos (outorga, cobran?a de ?gua natural).
Promover uma ?Reforma Aqu?ria? no campo: Construir Obras Coletivas de Armazenamento e Adu??o (distribui??o) de ?gua visando reduzir a situa??o atual de conflito pelo uso da ?gua na irriga??o, especialmente em locais com maior escassez dos recursos h?dricos.
Desenvolver (Dinamizar) programas e projetos de recupera??o e conserva??o de recursos naturais (solo, ?gua e floresta) que al?m da fiscaliza??o, promovam a??es prioritariamente educativas e de incentivo e apoio aos produtores rurais para o cumprimento da legisla??o e reconhecimento atrav?s do pagamento por servi?os ambientais, que deve ser ampliado. ?Trocar Produzir x Preservar para Produzir +Preservar?.
Apoiar os munic?pios para cria??o e fortalecimento de estrutura pr?pria de licenciamento ambiental;
Reduzir Custo Brasil no Agroneg?cio - Reduzir burocracia, taxas, tributos, simplificar exig?ncias (houve aumento de exig?ncias para as empresas e produtores rurais - certifica??o, recursos h?dricos ? outorga e cobran?a de ?gua, novo c?digo florestal, etc). Apesar do aumento da produ??o, produtividade e tecnologia na ?rea agr?cola, os custos v?m aumentando proporcionalmente mais que a renda bruta, diminuindo a cada ano os lucros das empresas e dos produtores. A burocracia al?m de retardar o desenvolvimento facilita a corrup??o porque induz a ?criar dificuldade para vender facilidades?.
Ampliar os investimentos em log?stica e infra-estrutura rural ? Telefonia m?vel rural e internet, Refor?o de rede el?trica, Estradas ( caminhos do campo), armaz?ns, constru??o de frigor?ficos regionais, entre outros.
Ampliar o incentivo ao uso adequado da mecaniza??o rural - visando humanizar e amenizar a escassez de m?o de obra. (Substitui??o da m?o de obra bra?al pela intelectual) ? Necess?rio tamb?m desenvolver m?quinas e equipamentos adaptados, promover treinamentos em gerenciamento de novos maquin?rios e avaliar o uso daqueles j? disponibilizados.
Fortalecer as cadeias produtivas ligadas aos produtos agr?colas capixabas, tanto dos tradicionais a exemplo do caf?, fruta, pecu?ria, silvicultura, aquicultura, entre outros, quanto dos pequenos e novos neg?cios na agricultura.
Promover a regulariza??o e estimular a cria??o de agroind?strias para os diversos arranjos produtivos nas diferentes regi?es do Estado visando principalmente agregar valor, reduzir custos para as ind?strias e garantir mercado para os produtores rurais.
Estimular, apoiar e incentivar o associativismo e o cooperativismo e a forma??o de novas lideran?as rurais no p?blico e no privado ? para alcan?ar ganhos em valor e escala de produ??o no ?mbito das cadeias produtivas, seja para os produtos voltados ao mercado interno ou internacional; al?m de ampliar os canais de comercializa??o e fortalecer as reivindica??es.
Garantir maior seguran?a jur?dica aos produtores rurais, seja pelos bens im?veis, como pelos m?veis e semoventes e principalmente de sua integridade f?sica.
Ampliar e dinamizar programas e projetos que contemple a regulariza??o e titula??o de terras devolutas, a estrutura??o de assentamentos, a amplia??o do cr?dito fundi?rio e do financiamento agr?cola reduzindo a burocracia e os custos cartor?rios, entre outras a??es de desenvolvimento agr?rio.
FOAGRO ? COMPONENTES
CEDAGRO (Coordena??o) - Centro de Desenvolvimento do Agroneg?cio
FAES - Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Estado do Esp?rito Santo
FETAES - Federa??o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Esp?rito Santo
OCB/ES -Sindicato e Organiza??o das Cooperativas Brasileiras do Estado do Esp?rito Santo
FOSEMAG ? F?rum de Secret?rios Municipais da Agricultura
ALES - Comiss?o de Agricultura da Assembl?ia Legislativa do Estado do ES
SEEA - Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agr?nomos
AEFES - Associa??o dos Engenheiros Florestais do ES
SEAG - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
CCA-UFES - Centro de Ci?ncias Agr?rias da UFES.
Fonte: Campo Vivo
O documento tem como premissa b?sica melhorar as condi??es econ?micas, sociais e ambientais e reduzir as desigualdades no rural capixaba.
Abaixo, seguem as propostas de a??es estrat?gicas encaminhadas pelo Foagro.
PROPOSTAS DE A??ES ESTRAT?GICAS
Escolher dirigentes baseados na ?meritocracia?. Escolher profissionais competentes com conhecimento e experi?ncia do setor e de elevada capacidade de gest?o e de relacionamento com os diferentes elos da cadeia produtiva.
Atualizar o planejamento estrat?gico na agricultura ? Necess?rio realizar avalia??es comparando programado x realizado com vistas ? corre??o de rumos.
Fortalecer os servi?os e valorizar os servidores do setor p?blico agr?cola de fomento, pesquisa, assist?ncia t?cnica, extens?o rural, defesa agropecu?ria, inspe??o sanit?ria e de comercializa??o com vistas a diversificar, aumentar os n?veis de produtividade e melhorar a qualidade dos produtos agropecu?rios; reduzir os desn?veis tecnol?gicos e gerenciais regionais; ampliar a rede e canais de comercializa??o e melhorar os n?veis de organiza??o e de gest?o dos produtores rurais tendo como princ?pio a sustentabilidade econ?mica, social e ambiental.
Adequar a legisla??o ambiental rural - acad?mica (excesso de exig?ncias desnecess?rias), burocr?tica (processo moroso) e de alto custo (processo oneroso) - legisla??o recente com cerca de 35 atividades rurais sujeitas a licenciamento + legisla??o florestal + legisla??o de agrot?xico + legisla??o de recursos h?dricos (outorga, cobran?a de ?gua natural).
Promover uma ?Reforma Aqu?ria? no campo: Construir Obras Coletivas de Armazenamento e Adu??o (distribui??o) de ?gua visando reduzir a situa??o atual de conflito pelo uso da ?gua na irriga??o, especialmente em locais com maior escassez dos recursos h?dricos.
Desenvolver (Dinamizar) programas e projetos de recupera??o e conserva??o de recursos naturais (solo, ?gua e floresta) que al?m da fiscaliza??o, promovam a??es prioritariamente educativas e de incentivo e apoio aos produtores rurais para o cumprimento da legisla??o e reconhecimento atrav?s do pagamento por servi?os ambientais, que deve ser ampliado. ?Trocar Produzir x Preservar para Produzir +Preservar?.
Apoiar os munic?pios para cria??o e fortalecimento de estrutura pr?pria de licenciamento ambiental;
Reduzir Custo Brasil no Agroneg?cio - Reduzir burocracia, taxas, tributos, simplificar exig?ncias (houve aumento de exig?ncias para as empresas e produtores rurais - certifica??o, recursos h?dricos ? outorga e cobran?a de ?gua, novo c?digo florestal, etc). Apesar do aumento da produ??o, produtividade e tecnologia na ?rea agr?cola, os custos v?m aumentando proporcionalmente mais que a renda bruta, diminuindo a cada ano os lucros das empresas e dos produtores. A burocracia al?m de retardar o desenvolvimento facilita a corrup??o porque induz a ?criar dificuldade para vender facilidades?.
Ampliar os investimentos em log?stica e infra-estrutura rural ? Telefonia m?vel rural e internet, Refor?o de rede el?trica, Estradas ( caminhos do campo), armaz?ns, constru??o de frigor?ficos regionais, entre outros.
Ampliar o incentivo ao uso adequado da mecaniza??o rural - visando humanizar e amenizar a escassez de m?o de obra. (Substitui??o da m?o de obra bra?al pela intelectual) ? Necess?rio tamb?m desenvolver m?quinas e equipamentos adaptados, promover treinamentos em gerenciamento de novos maquin?rios e avaliar o uso daqueles j? disponibilizados.
Fortalecer as cadeias produtivas ligadas aos produtos agr?colas capixabas, tanto dos tradicionais a exemplo do caf?, fruta, pecu?ria, silvicultura, aquicultura, entre outros, quanto dos pequenos e novos neg?cios na agricultura.
Promover a regulariza??o e estimular a cria??o de agroind?strias para os diversos arranjos produtivos nas diferentes regi?es do Estado visando principalmente agregar valor, reduzir custos para as ind?strias e garantir mercado para os produtores rurais.
Estimular, apoiar e incentivar o associativismo e o cooperativismo e a forma??o de novas lideran?as rurais no p?blico e no privado ? para alcan?ar ganhos em valor e escala de produ??o no ?mbito das cadeias produtivas, seja para os produtos voltados ao mercado interno ou internacional; al?m de ampliar os canais de comercializa??o e fortalecer as reivindica??es.
Garantir maior seguran?a jur?dica aos produtores rurais, seja pelos bens im?veis, como pelos m?veis e semoventes e principalmente de sua integridade f?sica.
Ampliar e dinamizar programas e projetos que contemple a regulariza??o e titula??o de terras devolutas, a estrutura??o de assentamentos, a amplia??o do cr?dito fundi?rio e do financiamento agr?cola reduzindo a burocracia e os custos cartor?rios, entre outras a??es de desenvolvimento agr?rio.
FOAGRO ? COMPONENTES
CEDAGRO (Coordena??o) - Centro de Desenvolvimento do Agroneg?cio
FAES - Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Estado do Esp?rito Santo
FETAES - Federa??o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Esp?rito Santo
OCB/ES -Sindicato e Organiza??o das Cooperativas Brasileiras do Estado do Esp?rito Santo
FOSEMAG ? F?rum de Secret?rios Municipais da Agricultura
ALES - Comiss?o de Agricultura da Assembl?ia Legislativa do Estado do ES
SEEA - Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agr?nomos
AEFES - Associa??o dos Engenheiros Florestais do ES
SEAG - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
CCA-UFES - Centro de Ci?ncias Agr?rias da UFES.
Fonte: Campo Vivo