Instrumentos de cr?dito beneficiam agricultor brasileiro
1 de setembro de 2020
Apoiar a comercializa??o, reduzir custos ao produtor e fortalecer o sistema de produ??o agr?cola s?o alguns dos objetivos do Plano Agr?cola e Pecu?rio (PAP) 2010/2011, lan?ado ontem, pelo presidente da Rep?blica Luiz In?cio Lula da Silva e o ministro da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento Wagner Rossi. Como parte das a??es do plano, foram publicadas no Di?rio Oficial da Uni?o (DOU) desta ter?a-feira (8), resolu??es do Banco Central do Brasil, que estabelecem normas de empr?stimo, ajuste e cr?dito para o agroneg?cio brasileiro.
Segundo a Resolu??o n? 3.862, os procedimentos necess?rios para contrata??o de opera??es de Empr?stimos do Governo Federal (EGF) ser?o estabelecidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O EGF ? classificado como cr?dito de comercializa??o e tem como base o valor do pre?o m?nimo dos produtos amparados pela Pol?tica de Garantia de Pre?os M?nimos (PGPM).
Ajustes nas normas de financiamento de custeio e de comercializa??o, com recursos do cr?dito rural, para a safra 2010/2011, tamb?m foram estabelecidos. A Resolu??o n? 3.865 detalha os valores dispon?veis. Para o caf?, deve ser considerado como limite o valor de financiamento tomado pelo mutu?rio na mesma safra com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf?). A norma tamb?m inclui o Fundo nas linhas destinadas ? financiamento de estocagem e Aquisi??o de Caf? (FAC).
Tamb?m fica autorizada, segundo a Resolu??o n? 3.866, a possibilidade dos bancos continuarem fechando contratos nos programas de investimentos que disp?em de saldo de recursos, mesmo ap?s 30 de junho, at? que todos os novos normativos estejam dispon?veis. Evita-se, com isso, a interrup??o na libera??o dos financiamentos. Para as cooperativas foram autorizados R$ 2 bilh?es pelo Programa de Capitaliza??o de Cooperativas Agropecu?rias (Procap-Agro) para financiar capital de giro e saneamento financeiro diretamente ?s cooperativas agropecu?rias, e mais R$ 2 bilh?es para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agrega??o de Valor ? Produ??o Agropecu?ria (Prodecoop), subordinadas ?s normas gerais de cr?dito rural.
Fonte: Mapa
Segundo a Resolu??o n? 3.862, os procedimentos necess?rios para contrata??o de opera??es de Empr?stimos do Governo Federal (EGF) ser?o estabelecidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O EGF ? classificado como cr?dito de comercializa??o e tem como base o valor do pre?o m?nimo dos produtos amparados pela Pol?tica de Garantia de Pre?os M?nimos (PGPM).
Ajustes nas normas de financiamento de custeio e de comercializa??o, com recursos do cr?dito rural, para a safra 2010/2011, tamb?m foram estabelecidos. A Resolu??o n? 3.865 detalha os valores dispon?veis. Para o caf?, deve ser considerado como limite o valor de financiamento tomado pelo mutu?rio na mesma safra com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf?). A norma tamb?m inclui o Fundo nas linhas destinadas ? financiamento de estocagem e Aquisi??o de Caf? (FAC).
Tamb?m fica autorizada, segundo a Resolu??o n? 3.866, a possibilidade dos bancos continuarem fechando contratos nos programas de investimentos que disp?em de saldo de recursos, mesmo ap?s 30 de junho, at? que todos os novos normativos estejam dispon?veis. Evita-se, com isso, a interrup??o na libera??o dos financiamentos. Para as cooperativas foram autorizados R$ 2 bilh?es pelo Programa de Capitaliza??o de Cooperativas Agropecu?rias (Procap-Agro) para financiar capital de giro e saneamento financeiro diretamente ?s cooperativas agropecu?rias, e mais R$ 2 bilh?es para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agrega??o de Valor ? Produ??o Agropecu?ria (Prodecoop), subordinadas ?s normas gerais de cr?dito rural.
Fonte: Mapa