Instru??o Normativa agiliza registro de produtos c?rneos
1 de setembro de 2020
A partir da publica??o da ?ltima sexta-feira, estabelecimentos t?m 365 dias para atualizar registros e atender novos requisitos
A Secretaria de Defesa Agropecu?ria do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (SDA/MAPA) publicou, no Di?rio Oficial da Uni?o da ?ltima sexta-feira (1?), a Instru??o Normativa n? 17, que aprovou o Regulamento T?cnico sobre a Identidade e Requisitos de Qualidade de produto c?rneo temperado.
Agora, 31% desses produtos que ainda passavam por aprova??o pr?via de registro ter?o registro autom?tico. Isso agilizar? o registro para as empresas produtoras e reduzir? o tempo de an?lise das solicita??es dos demais produtos que dependem da aprova??o pr?via do Departamento de Inspe??o de Produtos de Origem Animal (DIPOA). A norma abrange carnes e mi?dos temperados de diferentes esp?cies animais (bovinos, su?nos, aves, ovinos, outros animais de a?ougue e peixes).
A medida, de acordo com o ministro Blairo Maggi, ?desonerar? nossos servidores do trabalho de an?lise, agilizar? o registro para as empresas (ser? imediato) e diminuir? a fila para os produtos que ainda precisam de an?lise?.
Com a publica??o do Decreto n? 9.013, do Regulamento de Inspe??o Industrial e Sanit?ria dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA), em mar?o do ano passado, os par?metros relativos a esses produtos passaram a necessitar de regulamenta??o. A elabora??o da IN resultou de consulta p?blica e contribui??o de diferentes ?reas t?cnicas do DIPOA, do Laborat?rio Nacional Agropecu?rio e representantes do setor produtivo indicados pela C?mara Setorial.
Os estabelecimentos que j? possuem produtos c?rneos temperados registrados ter?o prazo de 365 dias, a partir da publica??o da IN, para atualizar o registro de seus produtos e atender aos requisitos estabelecido no regulamento t?cnico aprovado. Uma das exig?ncias ? de que tenham embalagens espec?ficas que garantam prote??o contra contamina??o, devendo ser mantidas sob condi??es adequadas de armazenagem e transporte.
Foto: Divulga??o/Mapa
Fonte: Mapa
A Secretaria de Defesa Agropecu?ria do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (SDA/MAPA) publicou, no Di?rio Oficial da Uni?o da ?ltima sexta-feira (1?), a Instru??o Normativa n? 17, que aprovou o Regulamento T?cnico sobre a Identidade e Requisitos de Qualidade de produto c?rneo temperado.
Agora, 31% desses produtos que ainda passavam por aprova??o pr?via de registro ter?o registro autom?tico. Isso agilizar? o registro para as empresas produtoras e reduzir? o tempo de an?lise das solicita??es dos demais produtos que dependem da aprova??o pr?via do Departamento de Inspe??o de Produtos de Origem Animal (DIPOA). A norma abrange carnes e mi?dos temperados de diferentes esp?cies animais (bovinos, su?nos, aves, ovinos, outros animais de a?ougue e peixes).
A medida, de acordo com o ministro Blairo Maggi, ?desonerar? nossos servidores do trabalho de an?lise, agilizar? o registro para as empresas (ser? imediato) e diminuir? a fila para os produtos que ainda precisam de an?lise?.
Com a publica??o do Decreto n? 9.013, do Regulamento de Inspe??o Industrial e Sanit?ria dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA), em mar?o do ano passado, os par?metros relativos a esses produtos passaram a necessitar de regulamenta??o. A elabora??o da IN resultou de consulta p?blica e contribui??o de diferentes ?reas t?cnicas do DIPOA, do Laborat?rio Nacional Agropecu?rio e representantes do setor produtivo indicados pela C?mara Setorial.
Os estabelecimentos que j? possuem produtos c?rneos temperados registrados ter?o prazo de 365 dias, a partir da publica??o da IN, para atualizar o registro de seus produtos e atender aos requisitos estabelecido no regulamento t?cnico aprovado. Uma das exig?ncias ? de que tenham embalagens espec?ficas que garantam prote??o contra contamina??o, devendo ser mantidas sob condi??es adequadas de armazenagem e transporte.
Foto: Divulga??o/Mapa
Fonte: Mapa