A pedido da Associa??o Brasileira de Frigor?ficos (Abrafrigo) a Justi?a Federal restabeleceu a permiss?o para a continuidade das exporta??es de mi?dos e despojos de bovinos atrav?s dos Entrepostos de Carnes Derivados (ECD?s) em opera??es compartilhadas com os pequenos e m?dios frigor?ficos de todo o pa?s. A decis?o foi proferida no dia 21 de outubro pelo ju?z da 8? Vara Federal de Bras?lia, Francisco Alexandre Ribeiro. Estas opera??es estavam sendo travadas por meio de Instru??o Normativa que estava exigindo e mesmo impondo dificuldades t?cnicas nestas opera??es para atender interesses corporativos dominantes.

O Minist?rio da Agricultura exigia dos pequenos e m?dios frigor?ficos, sem nenhum embasamento t?cnico, a obriga??o de pr?via habilita??o para o com?rcio internacional. Pela senten?a, o descumprimento da decis?o pelo Minist?rio da Agricultura acarretar? em multa di?ria de R$ 100 mil.

Os mi?dos e despojos de bovinos, que n?o s?o considerados consum?veis no Brasil, representam um mercado de US$ 300 milh?es ao ano que est? sendo alvo de uma disputa entre as grandes empresas exportadoras, que desejam dominar este mercado, e as ECD?s. Eles s?o destinados principalmente ao mercado chin?s, que n?o exige esta habilita??o pr?via para o com?rcio internacional, o que possibilitou a cria??o dos Entrepostos, empresas que adquirem estes subprodutos de pequenos e m?dios frigor?ficos com inspe??o federal (SIF) e que d?o escala ao neg?cio, evitando que sejam descartados no meio ambiente e criando uma fonte de receita para pecuaristas, frigor?ficos e o pr?prio pa?s.

Fonte: Agrolink