K?tia Abreu apresenta projeto de lei que suspende demarca??o de terras ind?genas em ?reas invadidas
1 de setembro de 2020
Para reagir ao avan?o das invas?es de propriedades produtivas regularmente ocupadas ? algumas h? mais de um s?culo ? e proteger o setor mais competitivo da economia nacional, a presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, apresentou, nesta segunda-feira, projeto de lei que suspende processos demarcat?rios de terras ind?genas sobre propriedades invadidas por dois anos seguintes ? sua desocupa??o.
Em discurso da tribuna do Senado, ela destacou que restabelecer o Estado de Direito e garantir seguran?a jur?dica aos produtores rurais ? fundamental ao bom desempenho da agropecu?ria brasileira. ?Queremos que ?reas de produ??o sejam um patrim?nio do Brasil, porque est?o sustentando a economia fr?gil deste pa?s?, disse a senadora, ao destacar que o Produto Interno Bruto do setor teve um crescimento de 14,7% no primeiro semestre deste ano, frente ao aumento de apenas 2,6 PIB nacional, segundo o IBGE.
S? nos primeiros sete meses deste ano, o Observat?rio das Inseguran?as Jur?dicas no Campo, do Instituto CNA, registrou 105 invas?es de ind?genas em propriedades rurais do pa?s. Ao todo, s?o 190 conflitos Os dois Estados em que a situa??o se revela mais cr?tica s?o o Mato Grosso do Sul, com 67 fazendas invadidas ? cerca de 3 milh?es de hectares ? e a Bahia, com 80 fazendas invadidas.
K?tia Abreu lembrou medida semelhante para resguardar a produ??o agropecu?ria das constantes invas?es de propriedade pelo MST. Pela MP convertida em lei que ainda vigora, propriedades invadidas s? podem ser vistoriadas, avaliadas e desapropriadas dois anos depois de sua desocupa??o.
PRESS?O ? A senadora declarou-se especialmente preocupada porque a press?o da Advocacia Geral da Uni?o (AGU) e da Funda??o Nacional do ?ndio (Funai) sobre a Justi?a Federal j? est? produzindo efeitos, com recuos de liminares pela reintegra??o de posse. E fez um apelo ? Justi?a, para que n?o volte atr?s.
No projeto, a senadora prop?e que, em caso de reincid?ncia, seja dobrado o prazo de dois anos de suspens?o de processos demarcat?rios, tanto para simples estudos como nos processos em curso para cria??o, homologa??o, regulariza??o ou amplia??o de terras ind?genas. O projeto prev?, ainda, a apura??o da responsabilidade civil e administrativa daquele que propicie o descumprimento dessas veda??es, por a??o ou omiss?o.
Antes mesmo de protocolar sua proposta na Mesa Diretora, a senadora j? arrebanhou apoios. ?Pode contar com minha assinatura neste projeto que trata do setor mais competitivo da economia brasileira?, disse o l?der do DEM no Senado, Jos? Agripino (RN), ao destacar que o agroneg?cio tem sabido resistir, saltando obst?culos.
Fonte: Canal do Produtor
Em discurso da tribuna do Senado, ela destacou que restabelecer o Estado de Direito e garantir seguran?a jur?dica aos produtores rurais ? fundamental ao bom desempenho da agropecu?ria brasileira. ?Queremos que ?reas de produ??o sejam um patrim?nio do Brasil, porque est?o sustentando a economia fr?gil deste pa?s?, disse a senadora, ao destacar que o Produto Interno Bruto do setor teve um crescimento de 14,7% no primeiro semestre deste ano, frente ao aumento de apenas 2,6 PIB nacional, segundo o IBGE.
S? nos primeiros sete meses deste ano, o Observat?rio das Inseguran?as Jur?dicas no Campo, do Instituto CNA, registrou 105 invas?es de ind?genas em propriedades rurais do pa?s. Ao todo, s?o 190 conflitos Os dois Estados em que a situa??o se revela mais cr?tica s?o o Mato Grosso do Sul, com 67 fazendas invadidas ? cerca de 3 milh?es de hectares ? e a Bahia, com 80 fazendas invadidas.
K?tia Abreu lembrou medida semelhante para resguardar a produ??o agropecu?ria das constantes invas?es de propriedade pelo MST. Pela MP convertida em lei que ainda vigora, propriedades invadidas s? podem ser vistoriadas, avaliadas e desapropriadas dois anos depois de sua desocupa??o.
PRESS?O ? A senadora declarou-se especialmente preocupada porque a press?o da Advocacia Geral da Uni?o (AGU) e da Funda??o Nacional do ?ndio (Funai) sobre a Justi?a Federal j? est? produzindo efeitos, com recuos de liminares pela reintegra??o de posse. E fez um apelo ? Justi?a, para que n?o volte atr?s.
No projeto, a senadora prop?e que, em caso de reincid?ncia, seja dobrado o prazo de dois anos de suspens?o de processos demarcat?rios, tanto para simples estudos como nos processos em curso para cria??o, homologa??o, regulariza??o ou amplia??o de terras ind?genas. O projeto prev?, ainda, a apura??o da responsabilidade civil e administrativa daquele que propicie o descumprimento dessas veda??es, por a??o ou omiss?o.
Antes mesmo de protocolar sua proposta na Mesa Diretora, a senadora j? arrebanhou apoios. ?Pode contar com minha assinatura neste projeto que trata do setor mais competitivo da economia brasileira?, disse o l?der do DEM no Senado, Jos? Agripino (RN), ao destacar que o agroneg?cio tem sabido resistir, saltando obst?culos.
Fonte: Canal do Produtor