K?tia Abreu confirma cria??o de Lei Agr?cola para o Brasil
1 de setembro de 2020
A ministra da Agricultura, K?tia Abreu, confirmou que o Governo Federal iniciou os trabalhos para o Brasil criar uma Lei Agr?cola a fim de consolidar todos os programas de politica do setor em uma ?nica legisla??o. O an?ncio ocorreu durante cerim?nia de abertura da feira de tecnologia agr?cola Agrishow 2015, na manh? desta segunda-feira (27.04), em Ribeir?o Preto (SP).
K?tia Abreu adiantou que as primeiras an?lises j? foram tra?adas por especialistas do setor ap?s aval dado pela presidente Dilma Rousseff. O objetivo ? criar uma Lei Agr?cola para cinco anos. ?N?s estamos iniciando os estudos pra termos no Brasil uma Lei Agr?cola, como os americanos tem a Farm Bill e os europeus ? Pol?tica Agr?cola Comum (PAC) da Uni?o Europeia. N?s n?o queremos mais viver no improviso, ano a ano, com o Plano Safra?, destacou.
A ministra da Agricultura tamb?m antecipou os suportes que v?o embasar a futura Lei Agr?cola do Brasil. ?O seguro agr?cola dever? ser o pilar mais importante, com o seguro para intemp?ries clim?ticas e o seguro agr?cola de renda para termos uma lei que o Brasil merece?, ressaltou K?tia Abreu. Depois de finalizado o projeto de lei, o texto dever? ser aprovado no Congresso.
Al?m disso, a ministra informou que o Plano Safra 2015/16 ser? apresentado no pr?ximo dia 19 de maio, sem cortes de financiamentos para custeio agr?cola. K?tia Abreu destacou que as futuras a??es realizadas com o decreto do Matopiba, programado para ocorrer pr?xima quinta-feira (30.04), v?o potencializar o desenvolvimento agr?rio no Estado do Tocantins e do Brasil como um todo.
No entanto, K?tia Abreu n?o confirmou se haver? prorroga??o do prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que termina no pr?ximo dia cinco de maio. Segundo a ministra, caber? a Pasta do Meio Ambiente protelar ou n?o a data de entrega do CAR. Por fim, ela adiantou que o pre?o m?nimo do trigo tamb?m ser? aumentado em 4,5%.
Fonte: Agrolink
K?tia Abreu adiantou que as primeiras an?lises j? foram tra?adas por especialistas do setor ap?s aval dado pela presidente Dilma Rousseff. O objetivo ? criar uma Lei Agr?cola para cinco anos. ?N?s estamos iniciando os estudos pra termos no Brasil uma Lei Agr?cola, como os americanos tem a Farm Bill e os europeus ? Pol?tica Agr?cola Comum (PAC) da Uni?o Europeia. N?s n?o queremos mais viver no improviso, ano a ano, com o Plano Safra?, destacou.
A ministra da Agricultura tamb?m antecipou os suportes que v?o embasar a futura Lei Agr?cola do Brasil. ?O seguro agr?cola dever? ser o pilar mais importante, com o seguro para intemp?ries clim?ticas e o seguro agr?cola de renda para termos uma lei que o Brasil merece?, ressaltou K?tia Abreu. Depois de finalizado o projeto de lei, o texto dever? ser aprovado no Congresso.
Al?m disso, a ministra informou que o Plano Safra 2015/16 ser? apresentado no pr?ximo dia 19 de maio, sem cortes de financiamentos para custeio agr?cola. K?tia Abreu destacou que as futuras a??es realizadas com o decreto do Matopiba, programado para ocorrer pr?xima quinta-feira (30.04), v?o potencializar o desenvolvimento agr?rio no Estado do Tocantins e do Brasil como um todo.
No entanto, K?tia Abreu n?o confirmou se haver? prorroga??o do prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que termina no pr?ximo dia cinco de maio. Segundo a ministra, caber? a Pasta do Meio Ambiente protelar ou n?o a data de entrega do CAR. Por fim, ela adiantou que o pre?o m?nimo do trigo tamb?m ser? aumentado em 4,5%.
Fonte: Agrolink