K?tia Abreu defende participa??o de governadores nos estudos da Funai
1 de setembro de 2020
A presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, defendeu a inclus?o de prefeitos e governadores nos estudos de demarca??o de terras ind?genas. ?N?o ? admiss?vel que a Funai demarque sozinha qualquer ?rea pretendida. Vamos solicitar aos governadores que se manifestem ao ministro da Justi?a, requerendo a entrada nos grupos de estudos?, destacou a senadora em reuni?o com produtores rurais e parlamentares de Mato Grosso do Sul no audit?rio da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria de MS (Sistema Famasul), neste s?bado (7).
De acordo com a presidente da CNA os representantes pol?ticos de cada Estado e munic?pio devem se amparar nas condicionantes 17 e 19 da portaria 303, estabelecida na demarca??o da Reserva Raposa Serra do Sol (RR), julgada no m?s de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ?A legisla??o ? clara. O Supremo defende a participa??o dos entes federados no procedimento de demarca??o e deixa claro que ?rea demarcada n?o pode ser ampliada e n?o podemos ignorar a lei?, enfatizou K?tia Abreu.
A senadora classificou como ?terrorista? as invas?es ?s propriedades privadas em Mato Grosso do Sul incentivadas pela Funda??o Nacional do ?ndio (Funai) e classificou a entidade como retr?gada, falida e atrasada. ?A Funai tem feito ?ndios cada vez mais pobres, com alto ?ndice de gravidez na adolesc?ncia e alcoolismo. Ela precisa ser reestruturada. Ind?genas precisam de qualidade na sa?de e educa??o?, afirmou K?tia Abreu.
O presidente do Sistema Famasul, Eduardo Riedel, refor?ou o cen?rio de insatisfa??o dos produtores rurais de MS diante da morosidade do Governo Federal em resolver os conflitos fundi?rios. "N?s gritamos e n?o temos eco. Assistimos essa discuss?o tomando um contorno com imensa dimens?o", afirmou. Em rela??o ? compra das ?reas invadidas em Mato Grosso do Sul, o dirigente salientou a prorroga??o dos prazos fixados pela Uni?o. "O Governo anunciou que iria comprar a fazenda Buriti, em Sidrol?ndia, palco do agravamento dos conflitos entre ind?genas e produtores e deu como prazo o m?s de agosto. Desde ent?o, entre reuni?es e audi?ncias, avan?amos em alguns pontos. A ?ltima promessa ? de que at? o dia 15 de dezembro teremos uma solu??o definitiva", ressaltou.
Tamb?m participaram da reuni?o o presidente da Associa??o dos Produtores de Soja de MS (Aprosoja/MS), Almir Dalpasquale; presidente da Acrissul, Francisco Maia; os deputados estaduais, Mara Caseiro e Z? Texeira; federais, Luiz Henrique Mandetta e Reinaldo Azambuja e o senador da Rep?blica, Valdemir Moka. Al?m dos deputados federais Ronaldo Caiado (GO) e Abelardo Lupion (PR).
Fonte: Canal do Produtor
De acordo com a presidente da CNA os representantes pol?ticos de cada Estado e munic?pio devem se amparar nas condicionantes 17 e 19 da portaria 303, estabelecida na demarca??o da Reserva Raposa Serra do Sol (RR), julgada no m?s de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ?A legisla??o ? clara. O Supremo defende a participa??o dos entes federados no procedimento de demarca??o e deixa claro que ?rea demarcada n?o pode ser ampliada e n?o podemos ignorar a lei?, enfatizou K?tia Abreu.
A senadora classificou como ?terrorista? as invas?es ?s propriedades privadas em Mato Grosso do Sul incentivadas pela Funda??o Nacional do ?ndio (Funai) e classificou a entidade como retr?gada, falida e atrasada. ?A Funai tem feito ?ndios cada vez mais pobres, com alto ?ndice de gravidez na adolesc?ncia e alcoolismo. Ela precisa ser reestruturada. Ind?genas precisam de qualidade na sa?de e educa??o?, afirmou K?tia Abreu.
O presidente do Sistema Famasul, Eduardo Riedel, refor?ou o cen?rio de insatisfa??o dos produtores rurais de MS diante da morosidade do Governo Federal em resolver os conflitos fundi?rios. "N?s gritamos e n?o temos eco. Assistimos essa discuss?o tomando um contorno com imensa dimens?o", afirmou. Em rela??o ? compra das ?reas invadidas em Mato Grosso do Sul, o dirigente salientou a prorroga??o dos prazos fixados pela Uni?o. "O Governo anunciou que iria comprar a fazenda Buriti, em Sidrol?ndia, palco do agravamento dos conflitos entre ind?genas e produtores e deu como prazo o m?s de agosto. Desde ent?o, entre reuni?es e audi?ncias, avan?amos em alguns pontos. A ?ltima promessa ? de que at? o dia 15 de dezembro teremos uma solu??o definitiva", ressaltou.
Tamb?m participaram da reuni?o o presidente da Associa??o dos Produtores de Soja de MS (Aprosoja/MS), Almir Dalpasquale; presidente da Acrissul, Francisco Maia; os deputados estaduais, Mara Caseiro e Z? Texeira; federais, Luiz Henrique Mandetta e Reinaldo Azambuja e o senador da Rep?blica, Valdemir Moka. Al?m dos deputados federais Ronaldo Caiado (GO) e Abelardo Lupion (PR).
Fonte: Canal do Produtor