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Lei trabalhista: fiscaliza??o amiga chega ao Esp?rito Santo
1 de setembro de 2020

Federa??o da Agricultura, Senar e Sindicatos Rurais far?o fiscaliza??o trabalhista preventiva em cerca de 300 propriedades de 30 munic?pios capixabas

Nos pr?ximos meses, cerca de 300 propriet?rios rurais capixabas ter?o suas fazendas vistoriadas para comprovar a aplica??o e adequa??o ? NR31 - Norma Regulamentadora de Seguran?a e Sa?de no Trabalho na Agricultura, Pecu?ria, Silvicultura, Explora??o e Aq?icultura. A fiscaliza??o ser? ?amiga? e servir? de ponto de partida para a orienta??o de produtores e funcion?rios e adequa??o ? lei trabalhista.



O trabalho ? fruto do Programa M?os que Trabalham, promovido pela Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil ? CNA e Senar nacional, que tem como objetivo formar e conscientizar a popula??o rural, promovendo mais qualidade de vida e inser??o social e profissional. No Esp?rito Santo, o programa ? desenvolvido pela Federa??o da Agricultura e Pecu?ria (Faes) e Servi?o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-ES), e contemplar? este ano propriedades de 30 munic?pios do Estado, onde instrutores previamente capacitados far?o um check list para verificar se elas est?o de acordo com os 252 itens que comp?em a Norma Regulamentadora.



A NR31, pela quantidade de exig?ncias, ? considerada, por vezes, de dif?cil compreens?o por parte dos empregadores, e demandante de altos investimentos financeiros. ?Hoje, em muitas propriedades o que se v? ? o n?o cumprimento total da legisla??o. O Programa M?os que Trabalham surge justamente para mudar essa realidade e possibilitar que as propriedades rurais estejam aptas em casos de vistorias do Minist?rio do Trabalho?, afirma Fabr?cio Gobbo, t?cnico do Senar-ES.



No ano passado o programa abrangeu mil propriedades em todo o pa?s. Esse ano a meta ? abarcar 30 mil propriedades brasileiras.

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