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Licenciamento Ambiental e acesso ao cr?dito s?o as principais dificuldades apontadas pelo setor de pesca e aquicultura
1 de setembro de 2020

A C?mara dos Deputados discute projeto de lei (3082/2015) que institui a Pol?tica Nacional de Incentivo ? Produ??o de Frutas e de produtos derivados (PNIPF) no Brasil.

Segundo o autor do projeto, deputado Evair de Melo (PV-ES), a fruticultura ocupa hoje 2,3 milh?es de hectares no pa?s e boa parte dessa ?rea est? em pequenas e m?dias propriedades rurais. A atividade tamb?m emprega mais de cinco milh?es de pessoas.

Mas, o Brasil exporta apenas 2% das frutas produzidas. As condi??es das estradas e portos e a fraca atua??o de agentes governamentais junto aos ?rg?os internacionais em defesa do produto brasileiro s?o algumas das dificuldades enfrentadas pelos produtores.

Evair de Melo afirmou que os objetivos principais do projeto s?o a diversifica??o e amplia??o da renda dos agricultores, al?m do est?mulo ? eleva??o do consumo dom?stico. "Muitas regi?es brasileiras pautadas somente no caf? e no leite precisam ter no campo fontes alternativas de renda, tirando dessas atividades - do caf? e do leite - a responsabilidade de pagar todas as contas da propriedade, e a fruticultura encaixa-se muito bem com isso?.

O deputado tamb?m ressaltou que a proposta visa o incentivo financeiro e tecnol?gico. ?Com esse projeto, n?s vamos querer ampliar toda essa pol?tica brasileira levando informa??o, levando conhecimento, fortalecendo a pesquisa e ter a ci?ncia aplicada nas nossas propriedades rurais. N?o basta voc? pesquisar e ela n?o chegar ao agricultor", acrescentou Evair de Melo.

Tramita??o

O projeto ser? apreciado em car?ter conclusivo pelas comiss?es de Desenvolvimento Econ?mico, Ind?stria, Com?rcio e Servi?os; de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.

Fonte: Campo Vivo

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