As secretarias de Agricultura e Meio Ambiente de Linhares est?o discutindo melhorias para incentivar as atividades relacionadas aos produtos de origem animal produzidos em Linhares. A prioridade ? tornar as taxas de licenciamento ambiental mais justas e acess?veis aos micro e pequenos empreendedores rurais.

Somente com o licenciamento ambiental em m?os ? que os produtores da agroind?stria nas atividades relacionadas a entrepostos e envase de mel, queijarias, beneficiamento de pescados, industrializa??o e fabrica??o de produtos derivados da carne, entre outros, poder?o registrar seus produtos no Servi?o de Inspe??o Municipal ? SIM, que ? obrigat?rio para as agroind?strias de produtos de origem animal. A iniciativa vai estimular o agricultor e as pequenas empresas porque al?m de aumentar a competitividade da produ??o, incrementar? o valor agregado e desenvolver? todo a cadeia produtiva do setor.

?Os pequenos produtores do munic?pio v?m enfrentando uma grande dificuldade para realizar este registro obrigat?rio, visto que o enquadramento para o licenciamento ambiental de tais atividades se classifica em um ?nico porte independente da sua produ??o, equiparando assim as taxas de licenciamento tanto para grandes e pequenos produtores?, destaca Viviane Moulin Celino, agente fiscal ambiental da Prefeitura de Linhares.

Para acelerar este processo de tornar as taxas mais acess?veis aos produtores, os profissionais das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente fazem uma revis?o na Instru??o Normativa 01/2012, que disp?e sobre o enquadramento das atividades pass?veis de licenciamento ambiental em Linhares. ?Esta revis?o vai proporcionar uma razoabilidade e proporcionalidade nas taxas cobradas, incentivando os produtores de micro e pequeno porte a buscarem a regulariza??o de suas atividades comercializando assim produtos devidamente registrados, gerando benef?cios para o produtor, o consumidor e para o munic?pio?, refor?a Viviane.

Fonte: Secom/PML