Maia defende vota??o de texto da MP do C?digo j? aprovado em comiss?o
1 de setembro de 2020
O presidente da C?mara, Marco Maia, defendeu h? pouco a vota??o da Medida Provis?ria (MP) do C?digo Florestal (571/12) na vers?o j? aprovada pela comiss?o mista, ainda que alguns itens possam ser, mais tarde, vetados pela presidente Dilma Rousseff. Na comiss?o mista, os parlamentares reduziram a extens?o das faixas de mata ciliar a serem reconstitu?das.
?A perda de validade ? prejudicial a todos?, disse Marco Maia. ? N?s precisamos votar e aguardar a an?lise da presidente Dilma, que pode vetar parte do texto e encaminhar uma nova proposta para o Congresso."
O presidente da C?mara ressaltou que n?o cabe apenas ao Congresso buscar um acordo para permitir a vota??o da MP, marcada para o pr?ximo dia 18. ?N?o somos n?s que vamos promover um entendimento sem que haja uma proposta do governo?, declarou.
De acordo com Maia, a ideia ? colocar a MP na pauta de vota??es nos dias 18 e 19 deste m?s, mesmo sem acordo. ?Se haver? acordo, se haver? negocia??o, isso quem dever? responder ? o governo?, completou Maia.
A MP 571 tranca a pauta da C?mara e perder? a validade no dia 8 de outubro se at? l? n?o tiver sido votada pela C?mara e pelo Senado.
Se a C?mara conseguir aprovar a MP, Maia ir? conversar com o presidente do Senado, Jos? Sarney, para discutir a possibilidade de coloc?-la em pauta e vot?-la antes que ela perca a efic?cia.
Free shoppings
Mais cedo, Maia esteve na lideran?a do governo no Congresso para tratar da an?lise de um projeto de lei (6316/09) de sua autoria que permite a cria??o de free shoppings nas fronteiras terrestres. Segundo Maia, a proposta, que j? foi aprovada na C?mara e aguarda an?lise no Senado, poder? beneficiar diversas cidades fronteiri?as brasileiras que, segundo ele, est?o sendo prejudicadas porque munic?pios vizinhos, em outros pa?ses, j? t?m esses estabelecimentos.
Reportagem - Murilo Souza
Fonte = www.agrolink.com.br
?A perda de validade ? prejudicial a todos?, disse Marco Maia. ? N?s precisamos votar e aguardar a an?lise da presidente Dilma, que pode vetar parte do texto e encaminhar uma nova proposta para o Congresso."
O presidente da C?mara ressaltou que n?o cabe apenas ao Congresso buscar um acordo para permitir a vota??o da MP, marcada para o pr?ximo dia 18. ?N?o somos n?s que vamos promover um entendimento sem que haja uma proposta do governo?, declarou.
De acordo com Maia, a ideia ? colocar a MP na pauta de vota??es nos dias 18 e 19 deste m?s, mesmo sem acordo. ?Se haver? acordo, se haver? negocia??o, isso quem dever? responder ? o governo?, completou Maia.
A MP 571 tranca a pauta da C?mara e perder? a validade no dia 8 de outubro se at? l? n?o tiver sido votada pela C?mara e pelo Senado.
Se a C?mara conseguir aprovar a MP, Maia ir? conversar com o presidente do Senado, Jos? Sarney, para discutir a possibilidade de coloc?-la em pauta e vot?-la antes que ela perca a efic?cia.
Free shoppings
Mais cedo, Maia esteve na lideran?a do governo no Congresso para tratar da an?lise de um projeto de lei (6316/09) de sua autoria que permite a cria??o de free shoppings nas fronteiras terrestres. Segundo Maia, a proposta, que j? foi aprovada na C?mara e aguarda an?lise no Senado, poder? beneficiar diversas cidades fronteiri?as brasileiras que, segundo ele, est?o sendo prejudicadas porque munic?pios vizinhos, em outros pa?ses, j? t?m esses estabelecimentos.
Reportagem - Murilo Souza
Fonte = www.agrolink.com.br