Mais de 1.500 barragens regularizadas no Estado ap?s mudan?as na legisla??o
1 de setembro de 2020
Desde que o Decreto n? 3623-R que regulamenta o licenciamento ambiental de barragens entrou em vigor, h? pouco mais de um ano, o Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf) registrou um aumento de 128% no n?mero de barragens regularizadas em todo o Estado.
At? 2013, havia 1.396 barragens regularizadas junto ao Idaf. Com a mudan?a na legisla??o, foram regularizados mais 1.789 empreendimentos, sendo 330 licenciados e 1.459 dispensados de licenciamento.
A nova legisla??o prev? facilidades, como a dispensa de licenciamento para barragens com at? um hectare e volume de at? dez mil metros c?bicos. Nesses casos, ser? preciso realizar um cadastro declarat?rio junto ao Idaf, com aux?lio de um respons?vel t?cnico, informando a exist?ncia do empreendimento em sua propriedade. A isen??o do licenciamento beneficia a maioria dos produtores, j? que mais de 80% das barragens constru?das no Esp?rito Santo est?o nessa faixa. Isso vale tanto para novas barragens como para regularizar as j? existentes.
Segundo o diretor-presidente do Idaf, J?nior Abreu, o Instituto tem buscado rever as legisla??es com o objetivo de desburocratizar alguns procedimentos. ?Nossa inten??o ? tornar os servi?os mais acess?veis e ?geis para os produtores, al?m de garantir a regulariza??o dos empreendimentos, com foco na seguran?a das barragens e aumento da reserva h?drica do Estado?, diz.
Para o chefe da se??o de Recursos H?dricos e Solos do Idaf, Janil Ferreira da Fonseca, o aumento do n?mero de barragens em situa??o regular ? extremamente importante. ?Com os empreendimentos devidamente regularizados e cadastrados junto ao Instituto, ? poss?vel ter um controle sobre as barragens existentes no Estado para que possamos atuar com maior precis?o em caso de qualquer ocorr?ncia. Al?m disso, o cumprimento dos crit?rios de seguran?a exigidos pela legisla??o para a constru??o desses barramentos ? essencial para evitar grandes preju?zos ambientais e econ?micos com o rompimento das barragens, sobretudo no per?odo de chuvas?, Janil Fonseca.
Fonte: Campo Vivo
At? 2013, havia 1.396 barragens regularizadas junto ao Idaf. Com a mudan?a na legisla??o, foram regularizados mais 1.789 empreendimentos, sendo 330 licenciados e 1.459 dispensados de licenciamento.
A nova legisla??o prev? facilidades, como a dispensa de licenciamento para barragens com at? um hectare e volume de at? dez mil metros c?bicos. Nesses casos, ser? preciso realizar um cadastro declarat?rio junto ao Idaf, com aux?lio de um respons?vel t?cnico, informando a exist?ncia do empreendimento em sua propriedade. A isen??o do licenciamento beneficia a maioria dos produtores, j? que mais de 80% das barragens constru?das no Esp?rito Santo est?o nessa faixa. Isso vale tanto para novas barragens como para regularizar as j? existentes.
Segundo o diretor-presidente do Idaf, J?nior Abreu, o Instituto tem buscado rever as legisla??es com o objetivo de desburocratizar alguns procedimentos. ?Nossa inten??o ? tornar os servi?os mais acess?veis e ?geis para os produtores, al?m de garantir a regulariza??o dos empreendimentos, com foco na seguran?a das barragens e aumento da reserva h?drica do Estado?, diz.
Para o chefe da se??o de Recursos H?dricos e Solos do Idaf, Janil Ferreira da Fonseca, o aumento do n?mero de barragens em situa??o regular ? extremamente importante. ?Com os empreendimentos devidamente regularizados e cadastrados junto ao Instituto, ? poss?vel ter um controle sobre as barragens existentes no Estado para que possamos atuar com maior precis?o em caso de qualquer ocorr?ncia. Al?m disso, o cumprimento dos crit?rios de seguran?a exigidos pela legisla??o para a constru??o desses barramentos ? essencial para evitar grandes preju?zos ambientais e econ?micos com o rompimento das barragens, sobretudo no per?odo de chuvas?, Janil Fonseca.
Fonte: Campo Vivo