Mais de 250 fam?lias recebem o t?tulo de legitima??o de terra
1 de setembro de 2020
O Governo do Esp?rito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf), e o Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA) entregaram, na manh? desta sexta-feira (21), 256 t?tulos de legitima??o de terra devoluta a produtores rurais de ?gua Doce do Norte.
O encontro, que visa ? regulariza??o fundi?ria dos posseiros rurais que ainda n?o det?m a documenta??o oficial da terra, contou com a presen?a do governador Renato Casagrande, do vice-governador Givaldo Vieira, do secret?rio de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, do delegado federal do MDA no Esp?rito Santo, Josean de Castro Vieira, do diretor-presidente e do diretor t?cnico do Idaf, Davi Diniz de Carvalho e Eduardo Chagas, respectivamente, do prefeito de ?gua Doce do Norte, Adilson Silverio da Cunha, entre outras autoridades.
Com o documento em m?os, os produtores poder?o registr?-lo junto ao cart?rio de registro de im?veis do munic?pio, garantindo, assim, a posse integral da propriedade. Esse procedimento ser? oferecido gratuitamente aos agricultores familiares. Al?m disso, o processo de regulariza??o, que inclui medi??o topogr?fica e servi?os administrativos realizados pelo Idaf, tamb?m foi realizado sem custo para todos os ocupantes de terras devolutas.
As terras foram vendidas pelo Estado aos posseiros por um valor simb?lico de 2 VRTE (Valor de Refer?ncia do Tesouro Estadual) por hectare (R$ 4,76/ha) para im?veis com at? 100 hectares (que s?o a maioria absoluta em ?gua Doce do Norte). Im?veis com at? 150 hectares pagar?o o valor de 30 VRTE/ha (R$ 71,46) e acima de 150 ha, 60 VRTE (R$ 142,92).
Na ocasi?o, o governador Renato Casagrande, destacou a honra do Governo em poder concretizar essa conquista da agricultura familiar. ?Ficamos realizados ao propiciar este momento aos produtores, e ainda por poder estender essa a??o a outros munic?pios. Parabenizo o Idaf pelo valoroso trabalho que realizou, important?ssimo para a regulariza??o de terras no Estado do Esp?rito Santo. Nosso objetivo ? atender quem mais precisa e promover o desenvolvimento do Estado de forma equilibrada, por isso, temos priorizado o interior do Estado, gerando oportunidades, sobretudo para o homem do campo?, disse o governador.
O delegado federal do MDA Josean de Castro elogiou o trabalho realizado pelo Idaf, levando benef?cios a essas pessoas. ?? excelente oportunizarmos o acesso ?s pol?ticas p?blicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais, proporcionando mais cr?dito, mais habita??o e mais qualidade de vida no campo?, disse.
O secret?rio estadual de Agricultura Enio Bergoli destacou a oportunidade de fazer mais essa entrega para ?gua Doce do Norte. ?Agrade?o ao governador por ter colocado definitivamente a agricultura na pauta do Governo. O Programa Vida no Campo comemora hoje esse resultado de 256 t?tulos entregues, dentro do projeto ?Titula??o de Terra?, regularizando, inclusive toda a sede do munic?pio. Essa a??o de inclus?o social, juntamente com outras iniciativas do Vida no Campo, garante aos nossos agricultores familiares a posse definitiva dos t?tulos?, pontuou o secret?rio.
O diretor-presidente do Idaf, Davi Diniz, destacou a import?ncia dessa a??o. ?Os servidores do Instituto que estiveram envolvidos nesse projeto realizaram um trabalho louv?vel, percorrendo, por quase dois anos, 100% das propriedades rurais de ?gua Doce do Norte para realiza??o do cadastro. Todo esse esfor?o ?, sem d?vida, compensado com o resultado que entregamos hoje. S?o mais de mil pessoas beneficiadas diretamente com a posse da terra e outras 700 devem ser contempladas at? o final de 2013. Reconhecemos ainda a import?ncia do MDA, que, por meio de conv?nio, viabilizou as contrata??es para que o projeto fosse concretizado e tamb?m do Governo do Estado, que incluiu a regulariza??o fundi?ria como projeto priorit?rio de sua gest?o?, disse Davi Diniz.
Mudando hist?rias
Para Dona Agen?ria Soares da Silva, que recebeu o t?tulo nesta manh?, esta ? uma grande oportunidade. ?N?o ter?amos como pagar a medi??o e estou muito feliz por agora ter o t?tulo?, disse a produtora rural, que vive com dois de seus seis filhos em sua propriedade.
A alegria tamb?m ? compartilhada pelo agricultor Gen?rio Jacinto Hemeneg?ldio, de 52 anos. H? mais de dez anos na terra, ele recebeu o t?tulo de sua propriedade. ?Isso ? bom porque agora teremos mais facilidade para conseguir financiamento, sem contar a seguran?a de que nossos filhos continuar?o na terra?, disse.
Plantas georreferenciadas
Juntamente com os t?tulos, os produtores receberam as plantas georreferenciadas de suas propriedades. O chefe do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf, Robson Britto, explica que o documento ? essencial para procedimentos, como mudan?a de titularidade, altera??o do CCIR junto ao Incra, altera??es de ?rea para desmembramento, retifica??o de matr?cula no cart?rio, entre outros.
?O Idaf entregar? ainda outras 800 plantas para propriet?rios ocupantes de terras leg?timas, escrituradas, mas que ainda n?o detinham esse documento. Como medimos todas as propriedades no processo de cadastro, n?o fazia sentido desperdi?armos essas informa??es, que constituem pe?a fundamental para regulariza??o do im?vel. Entregando as plantas tamb?m para essas pessoas, o Idaf contribuiu para o planejamento territorial e o reordenamento fundi?rio do munic?pio?, diz Robson.
A planta de uma propriedade indica as coordenadas do terreno, bem como a presen?a de estradas, rios, ?reas vizinhas etc.
Titula??o de Terras
O projeto ?Titula??o de Terras? integra o Programa Vida no Campo, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), contribuindo para o cumprimento das metas do Governo do Esp?rito Santo, estabelecidas no Plano Estrat?gico 2011-2014, que prev? a entrega de dois mil t?tulos aos posseiros de terras devolutas rurais, com foco na agricultura de base familiar.
Em ?gua Doce do Norte, at? dezembro de 2013, aproximadamente 440 fam?lias, distribu?das em 6.814 hectares, ter?o recebido os t?tulos de suas propriedades. Cerca de 29% dos im?veis do munic?pio s?o considerados devolutos. Desses, 94% s?o de produtores com base de agricultura familiar.
Os munic?pios de Ecoporanga, Barra de S?o Francisco, Vila Pav?o e Manten?polis tamb?m ser?o contemplados. O trabalho de cadastro dos im?veis j? foi conclu?do em Vila Pav?o e est? em andamento em Ecoporanga. A previs?o ? de que sejam beneficiadas, at? 2016, mais de 1,6 mil fam?lias nesses quatro munic?pios.
Terras devolutas
As terras devolutas s?o terras p?blicas que n?o foram registradas nem est?o na posse do poder p?blico e est?o, em sua maioria, ocupadas desde a ?poca da coloniza??o.
Fonte: Campo Vivo
O encontro, que visa ? regulariza??o fundi?ria dos posseiros rurais que ainda n?o det?m a documenta??o oficial da terra, contou com a presen?a do governador Renato Casagrande, do vice-governador Givaldo Vieira, do secret?rio de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, do delegado federal do MDA no Esp?rito Santo, Josean de Castro Vieira, do diretor-presidente e do diretor t?cnico do Idaf, Davi Diniz de Carvalho e Eduardo Chagas, respectivamente, do prefeito de ?gua Doce do Norte, Adilson Silverio da Cunha, entre outras autoridades.
Com o documento em m?os, os produtores poder?o registr?-lo junto ao cart?rio de registro de im?veis do munic?pio, garantindo, assim, a posse integral da propriedade. Esse procedimento ser? oferecido gratuitamente aos agricultores familiares. Al?m disso, o processo de regulariza??o, que inclui medi??o topogr?fica e servi?os administrativos realizados pelo Idaf, tamb?m foi realizado sem custo para todos os ocupantes de terras devolutas.
As terras foram vendidas pelo Estado aos posseiros por um valor simb?lico de 2 VRTE (Valor de Refer?ncia do Tesouro Estadual) por hectare (R$ 4,76/ha) para im?veis com at? 100 hectares (que s?o a maioria absoluta em ?gua Doce do Norte). Im?veis com at? 150 hectares pagar?o o valor de 30 VRTE/ha (R$ 71,46) e acima de 150 ha, 60 VRTE (R$ 142,92).
Na ocasi?o, o governador Renato Casagrande, destacou a honra do Governo em poder concretizar essa conquista da agricultura familiar. ?Ficamos realizados ao propiciar este momento aos produtores, e ainda por poder estender essa a??o a outros munic?pios. Parabenizo o Idaf pelo valoroso trabalho que realizou, important?ssimo para a regulariza??o de terras no Estado do Esp?rito Santo. Nosso objetivo ? atender quem mais precisa e promover o desenvolvimento do Estado de forma equilibrada, por isso, temos priorizado o interior do Estado, gerando oportunidades, sobretudo para o homem do campo?, disse o governador.
O delegado federal do MDA Josean de Castro elogiou o trabalho realizado pelo Idaf, levando benef?cios a essas pessoas. ?? excelente oportunizarmos o acesso ?s pol?ticas p?blicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais, proporcionando mais cr?dito, mais habita??o e mais qualidade de vida no campo?, disse.
O secret?rio estadual de Agricultura Enio Bergoli destacou a oportunidade de fazer mais essa entrega para ?gua Doce do Norte. ?Agrade?o ao governador por ter colocado definitivamente a agricultura na pauta do Governo. O Programa Vida no Campo comemora hoje esse resultado de 256 t?tulos entregues, dentro do projeto ?Titula??o de Terra?, regularizando, inclusive toda a sede do munic?pio. Essa a??o de inclus?o social, juntamente com outras iniciativas do Vida no Campo, garante aos nossos agricultores familiares a posse definitiva dos t?tulos?, pontuou o secret?rio.
O diretor-presidente do Idaf, Davi Diniz, destacou a import?ncia dessa a??o. ?Os servidores do Instituto que estiveram envolvidos nesse projeto realizaram um trabalho louv?vel, percorrendo, por quase dois anos, 100% das propriedades rurais de ?gua Doce do Norte para realiza??o do cadastro. Todo esse esfor?o ?, sem d?vida, compensado com o resultado que entregamos hoje. S?o mais de mil pessoas beneficiadas diretamente com a posse da terra e outras 700 devem ser contempladas at? o final de 2013. Reconhecemos ainda a import?ncia do MDA, que, por meio de conv?nio, viabilizou as contrata??es para que o projeto fosse concretizado e tamb?m do Governo do Estado, que incluiu a regulariza??o fundi?ria como projeto priorit?rio de sua gest?o?, disse Davi Diniz.
Mudando hist?rias
Para Dona Agen?ria Soares da Silva, que recebeu o t?tulo nesta manh?, esta ? uma grande oportunidade. ?N?o ter?amos como pagar a medi??o e estou muito feliz por agora ter o t?tulo?, disse a produtora rural, que vive com dois de seus seis filhos em sua propriedade.
A alegria tamb?m ? compartilhada pelo agricultor Gen?rio Jacinto Hemeneg?ldio, de 52 anos. H? mais de dez anos na terra, ele recebeu o t?tulo de sua propriedade. ?Isso ? bom porque agora teremos mais facilidade para conseguir financiamento, sem contar a seguran?a de que nossos filhos continuar?o na terra?, disse.
Plantas georreferenciadas
Juntamente com os t?tulos, os produtores receberam as plantas georreferenciadas de suas propriedades. O chefe do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf, Robson Britto, explica que o documento ? essencial para procedimentos, como mudan?a de titularidade, altera??o do CCIR junto ao Incra, altera??es de ?rea para desmembramento, retifica??o de matr?cula no cart?rio, entre outros.
?O Idaf entregar? ainda outras 800 plantas para propriet?rios ocupantes de terras leg?timas, escrituradas, mas que ainda n?o detinham esse documento. Como medimos todas as propriedades no processo de cadastro, n?o fazia sentido desperdi?armos essas informa??es, que constituem pe?a fundamental para regulariza??o do im?vel. Entregando as plantas tamb?m para essas pessoas, o Idaf contribuiu para o planejamento territorial e o reordenamento fundi?rio do munic?pio?, diz Robson.
A planta de uma propriedade indica as coordenadas do terreno, bem como a presen?a de estradas, rios, ?reas vizinhas etc.
Titula??o de Terras
O projeto ?Titula??o de Terras? integra o Programa Vida no Campo, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), contribuindo para o cumprimento das metas do Governo do Esp?rito Santo, estabelecidas no Plano Estrat?gico 2011-2014, que prev? a entrega de dois mil t?tulos aos posseiros de terras devolutas rurais, com foco na agricultura de base familiar.
Em ?gua Doce do Norte, at? dezembro de 2013, aproximadamente 440 fam?lias, distribu?das em 6.814 hectares, ter?o recebido os t?tulos de suas propriedades. Cerca de 29% dos im?veis do munic?pio s?o considerados devolutos. Desses, 94% s?o de produtores com base de agricultura familiar.
Os munic?pios de Ecoporanga, Barra de S?o Francisco, Vila Pav?o e Manten?polis tamb?m ser?o contemplados. O trabalho de cadastro dos im?veis j? foi conclu?do em Vila Pav?o e est? em andamento em Ecoporanga. A previs?o ? de que sejam beneficiadas, at? 2016, mais de 1,6 mil fam?lias nesses quatro munic?pios.
Terras devolutas
As terras devolutas s?o terras p?blicas que n?o foram registradas nem est?o na posse do poder p?blico e est?o, em sua maioria, ocupadas desde a ?poca da coloniza??o.
Fonte: Campo Vivo