Mais de 370 t?tulos de terras devolutas entregues em todo o Esp?rito Santo
1 de setembro de 2020
Em 2013, mais de 370 produtores receberam o t?tulo de posse de suas terras em todo o Esp?rito Santo. Os n?meros demonstram o compromisso do Idaf em promover a regulariza??o fundi?ria do Estado, com foco nas terras devolutas. A maioria dos t?tulos entregues s?o referentes a pequenas propriedades, em sua maioria de agricultura familiar.
Nos munic?pios de ?gua Doce do Norte, Ecoporanga, Barra de S?o Francisco, Vila Pav?o e Manten?polis o trabalho est? sendo feito, desde 2012, de forma massiva por meio do conv?nio firmado com o Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA), que prev? o fotocadastro, a medi??o topogr?fica da propriedade e a emiss?o dos t?tulos, com entrega da planta georreferenciada gratuitamente.
Im?veis de outros cinco munic?pios tamb?m foram contempladas em 2013: Alto Rio Novo, Boa Esperan?a, Alfredo Chaves, Guarapari e Vila Velha. A nova Lei de Terras, alterada pelo Governo do Estado em 2011, possibilitou a venda de terras devolutas pelo Estado aos posseiros por um valor simb?lico de 2 VRTE (Valor de Refer?ncia do Tesouro Estadual) por hectare (R$ 4,76/ha*) para im?veis com at? 100 hectares. Im?veis com at? 150 hectares pagam o valor de 30 VRTE/ha (R$ 71,46*) e acima de 150 ha, 60 VRTE (R$ 142,92*).
Segundo o chefe do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf, Robson de Almeida Britto, esse ? um importante servi?o que tem sido prestado ? sociedade, pois confere ao agricultor a seguran?a de posse de sua terra. ?Dessa forma, essas pessoas passam a ter acesso ?s pol?ticas p?blicas, proporcionando mais cr?dito, mais produtividade, mais habita??o, mais qualidade de vida no campo e mais seguran?a jur?dica de seu im?vel?, diz.
Como regularizar
Os posseiros que ocupam terras devolutas no Estado, interessados em regularizar sua situa??o, devem procurar o escrit?rio do Idaf em seu munic?pio, munidos de carteira de identidade ou carteira de trabalho, CPF e todos os documentos do im?vel (escrituras, formal de partilha, recibos, plantas, ITR, Incra e outros).
(*) Os valores t?m como refer?ncia o VRTE em 2013.
Fonte: Campo Vivo
Nos munic?pios de ?gua Doce do Norte, Ecoporanga, Barra de S?o Francisco, Vila Pav?o e Manten?polis o trabalho est? sendo feito, desde 2012, de forma massiva por meio do conv?nio firmado com o Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA), que prev? o fotocadastro, a medi??o topogr?fica da propriedade e a emiss?o dos t?tulos, com entrega da planta georreferenciada gratuitamente.
Im?veis de outros cinco munic?pios tamb?m foram contempladas em 2013: Alto Rio Novo, Boa Esperan?a, Alfredo Chaves, Guarapari e Vila Velha. A nova Lei de Terras, alterada pelo Governo do Estado em 2011, possibilitou a venda de terras devolutas pelo Estado aos posseiros por um valor simb?lico de 2 VRTE (Valor de Refer?ncia do Tesouro Estadual) por hectare (R$ 4,76/ha*) para im?veis com at? 100 hectares. Im?veis com at? 150 hectares pagam o valor de 30 VRTE/ha (R$ 71,46*) e acima de 150 ha, 60 VRTE (R$ 142,92*).
Segundo o chefe do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf, Robson de Almeida Britto, esse ? um importante servi?o que tem sido prestado ? sociedade, pois confere ao agricultor a seguran?a de posse de sua terra. ?Dessa forma, essas pessoas passam a ter acesso ?s pol?ticas p?blicas, proporcionando mais cr?dito, mais produtividade, mais habita??o, mais qualidade de vida no campo e mais seguran?a jur?dica de seu im?vel?, diz.
Como regularizar
Os posseiros que ocupam terras devolutas no Estado, interessados em regularizar sua situa??o, devem procurar o escrit?rio do Idaf em seu munic?pio, munidos de carteira de identidade ou carteira de trabalho, CPF e todos os documentos do im?vel (escrituras, formal de partilha, recibos, plantas, ITR, Incra e outros).
(*) Os valores t?m como refer?ncia o VRTE em 2013.
Fonte: Campo Vivo