Mandado judicial interrompe capta??o no C?rrego Ita?nas, em Pinheiros
1 de setembro de 2020
A Pol?cia Militar Ambiental cumpriu um mandado judicial expedido pela Justi?a, sexta-feira, em uma fazenda na localidade de C?rrego Ita?nas, zona rural do munic?pio de Pinheiros, visando ? imediata interrup??o de uma capta??o de ?gua do C?rrego Ita?nas, que ? o principal afluente do Rio Ita?nas. Em despacho, o juiz da Comarca determinou tamb?m a apreens?o das bombas ou a aplica??o de lacres para impedir a continuidade da utiliza??o delas, al?m da determina??o do aterramento do referido canal.
Em janeiro, a Pol?cia Militar Ambiental recebeu den?ncias an?nimas e detectou a degrada??o ambiental decorrente da abertura de um canal que desviava a ?gua de um c?rrego para uma represa. Na ocasi?o, foi lavrado um Termo Circunstanciado e encaminhado ao Minist?rio P?blico da Comarca de Pinheiros, que prop?s uma A??o Civil P?blica. Ap?s an?lise, o Judici?rio expediu o mandado, determinando a imediata interrup??o da capta??o d??gua.
O produtor rural, um homem de 52 anos, estava desviando parte da ?gua do c?rrego com a abertura de um canal de cerca de 170 metros de comprimento, com 3 a 5 m de largura, para capta??o de ?gua em uma represa, que estava sendo utilizada na irriga??o de lavouras.
Todo o empreendimento foi realizado sem autoriza??o do ?rg?o ambiental competente e em ?rea de preserva??o permanente. Em sua decis?o, o juiz determinou que as bombas fossem lacradas e o aterramento do canal e a recupera??o da ?rea (aterramento) fossem feitos num prazo m?ximo de cinco dias. Em caso do n?o cumprimento da determina??o judicial, seria aplicada multa di?ria de 50 mil reais.
Os policiais ambientais cumpriram o mandado, produzindo ainda o boletim de ocorr?ncia ambiental, bem como um relat?rio fotogr?fico detalhado e protocolado na Delegacia de Pol?cia Civil com c?pias para o juiz da Comarca. As informa??es s?o da 3? Companhia de Pol?cia Militar Ambiental de S?o Mateus.
Fonte: Campo Vivo
Em janeiro, a Pol?cia Militar Ambiental recebeu den?ncias an?nimas e detectou a degrada??o ambiental decorrente da abertura de um canal que desviava a ?gua de um c?rrego para uma represa. Na ocasi?o, foi lavrado um Termo Circunstanciado e encaminhado ao Minist?rio P?blico da Comarca de Pinheiros, que prop?s uma A??o Civil P?blica. Ap?s an?lise, o Judici?rio expediu o mandado, determinando a imediata interrup??o da capta??o d??gua.
O produtor rural, um homem de 52 anos, estava desviando parte da ?gua do c?rrego com a abertura de um canal de cerca de 170 metros de comprimento, com 3 a 5 m de largura, para capta??o de ?gua em uma represa, que estava sendo utilizada na irriga??o de lavouras.
Todo o empreendimento foi realizado sem autoriza??o do ?rg?o ambiental competente e em ?rea de preserva??o permanente. Em sua decis?o, o juiz determinou que as bombas fossem lacradas e o aterramento do canal e a recupera??o da ?rea (aterramento) fossem feitos num prazo m?ximo de cinco dias. Em caso do n?o cumprimento da determina??o judicial, seria aplicada multa di?ria de 50 mil reais.
Os policiais ambientais cumpriram o mandado, produzindo ainda o boletim de ocorr?ncia ambiental, bem como um relat?rio fotogr?fico detalhado e protocolado na Delegacia de Pol?cia Civil com c?pias para o juiz da Comarca. As informa??es s?o da 3? Companhia de Pol?cia Militar Ambiental de S?o Mateus.
Fonte: Campo Vivo