Mantega fala sobre pol?tica tribut?ria na cadeia do leite nesta quarta
1 de setembro de 2020
Como foi convocado, Mantega ? obrigado a comparecer ? comiss?o
A Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ouvir? nesta quarta-feira (16) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a pol?tica tribut?ria do governo. Os parlamentares querem explica??es a respeito dos cr?ditos tribut?rios das empresas e a falta de tratamento ison?mico relativa aos impostos na cadeia produtiva do leite.
Autor do requerimento, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) acusa o Executivo de ?represar? cr?ditos tribut?rios e se apropriar indevidamente de cr?ditos das empresas da cadeia produtiva do leite. Segundo o parlamentar, apesar de a legisla??o prever a possibilidade de compensa??o do PIS e da Cofins na produ??o de derivados, muito produtores que trabalham somente com o leite UHT, vendido diretamente ao consumidor, n?o est?o podendo fazer essa compensa??o.
?Trata-se do setor que tem maior alcance social dentro da agropecu?ria. Por isso, ? importante discutir uma alternativa semelhante ? que j? foi adotada para outras cadeias produtivas, como as do caf? e do suco de laranja, que recebem essa compensa??o em outros tributos?, disse o deputado.
A audi?ncia ser? realizada no Plen?rio 6, a partir das 10 horas.
Fonte: Agrolink
A Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ouvir? nesta quarta-feira (16) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a pol?tica tribut?ria do governo. Os parlamentares querem explica??es a respeito dos cr?ditos tribut?rios das empresas e a falta de tratamento ison?mico relativa aos impostos na cadeia produtiva do leite.
Autor do requerimento, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) acusa o Executivo de ?represar? cr?ditos tribut?rios e se apropriar indevidamente de cr?ditos das empresas da cadeia produtiva do leite. Segundo o parlamentar, apesar de a legisla??o prever a possibilidade de compensa??o do PIS e da Cofins na produ??o de derivados, muito produtores que trabalham somente com o leite UHT, vendido diretamente ao consumidor, n?o est?o podendo fazer essa compensa??o.
?Trata-se do setor que tem maior alcance social dentro da agropecu?ria. Por isso, ? importante discutir uma alternativa semelhante ? que j? foi adotada para outras cadeias produtivas, como as do caf? e do suco de laranja, que recebem essa compensa??o em outros tributos?, disse o deputado.
A audi?ncia ser? realizada no Plen?rio 6, a partir das 10 horas.
Fonte: Agrolink