Mapa aprova Programa Nacional de Erradica??o e Preven??o da Febre Aftosa
1 de setembro de 2020
O Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) aprovou vers?o definitiva do Plano Estrat?gico do Programa Nacional de Erradica??o e Preven??o da Febre Aftosa (PNEFA), por meio da Portaria n? 116, publicada nesta segunda-feira (02), no Di?rio Oficial da Uni?o. O conjunto de normas traz as a??es que ser?o desenvolvidas nos pr?ximos dez anos para o Brasil tornar-se ?rea livre da doen?a sem vacina??o a partir de 2023.
A mudan?a inclu?da na vers?o final foi a reorganiza??o dos Blocos de Estados de n?meros 4 e 5. Antes o bloco 4 englobava 11 Estados: Paran?, S?o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Esp?rito Santo, Bahia, Sergipe, Goi?s, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. O 5 tinha apenas o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Agora, os estados do bloco 4 s?o: SP, MG, RJ, ES, BA, SE, GO, TO e o DF. E o bloco 5 passa a incorporar o Paran?, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mantendo o RS e SC. A altera??o foi para ampliar a prote??o do Brasil nas fronteiras com a Argentina, Uruguai e Paraguai.
Para atingir o status sanit?rio de ?rea livre de aftosa sem vacina??o, o PNEFA determina crit?rios t?cnicos, estrat?gicos, geogr?ficos e estruturais, que resultaram no agrupamento das unidades da Federa??o em cinco blocos. Esse agrupamento visa facilitar o processo de transi??o de zonas livres de febre aftosa com vacina??o para livre sem vacina??o de forma regionalizada, com in?cio em 2019 e conclus?o em 2023, quando todo pa?s dever? alcan?ar a condi??o de livre de febre aftosa sem vacina??o, reconhecida pela Organiza??o Mundial de Sa?de Animal (OIE).
O documento final do PNEFA foi elaborado com sugest?es de todos os segmentos envolvidos na pecu?ria bovina, em debates realizados durante todo o primeiro semestre de 2017. ?O objetivo principal ? criar e manter condi??es para garantir o status de pa?s livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres de febre aftosa sem vacina??o?, explica o coordenador geral de Sanidade Animal do Mapa, Heitor Medeiros. O PNEFA tamb?m ? voltado para o fortalecimento da vigil?ncia de doen?as vesiculares (estomatite, rinotraque?te, l?ngua azul entre outras) .
O plano est? alinhado com o C?digo Sanit?rio para os Animais Terrestres, da Organiza??o Mundial de Sa?de Animal (OIE), e as diretrizes do Programa Hemisf?rico de Erradica??o da Febre Aftosa (PHEFA), que visa a erradica??o da doen?a na Am?rica do Sul. Para a elabora??o do Plano foram definidas a??es, agrupadas da seguinte forma: intera??o entre os segmentos envolvidos no programa de preven??o da febre aftosa; amplia??o da capacidade dos servi?os veterin?rios; fortalecimento do sistema de vigil?ncia em sa?de animal; transi??o de zona livre de febre aftosa com vacina??o para sem vacina??o no pa?s.
Na avalia??o de Medeiros, os pr?ximos desafios do PNEFA s?o a gest?o do Plano, reuni?es e articula??o dos blocos, regulamenta??o e normatiza??o, refor?o de or?amento, auditorias nos estados e novas an?lises de riscos, entre outros pontos.
Fonte: Campo Vivo
A mudan?a inclu?da na vers?o final foi a reorganiza??o dos Blocos de Estados de n?meros 4 e 5. Antes o bloco 4 englobava 11 Estados: Paran?, S?o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Esp?rito Santo, Bahia, Sergipe, Goi?s, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. O 5 tinha apenas o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Agora, os estados do bloco 4 s?o: SP, MG, RJ, ES, BA, SE, GO, TO e o DF. E o bloco 5 passa a incorporar o Paran?, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mantendo o RS e SC. A altera??o foi para ampliar a prote??o do Brasil nas fronteiras com a Argentina, Uruguai e Paraguai.
Para atingir o status sanit?rio de ?rea livre de aftosa sem vacina??o, o PNEFA determina crit?rios t?cnicos, estrat?gicos, geogr?ficos e estruturais, que resultaram no agrupamento das unidades da Federa??o em cinco blocos. Esse agrupamento visa facilitar o processo de transi??o de zonas livres de febre aftosa com vacina??o para livre sem vacina??o de forma regionalizada, com in?cio em 2019 e conclus?o em 2023, quando todo pa?s dever? alcan?ar a condi??o de livre de febre aftosa sem vacina??o, reconhecida pela Organiza??o Mundial de Sa?de Animal (OIE).
O documento final do PNEFA foi elaborado com sugest?es de todos os segmentos envolvidos na pecu?ria bovina, em debates realizados durante todo o primeiro semestre de 2017. ?O objetivo principal ? criar e manter condi??es para garantir o status de pa?s livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres de febre aftosa sem vacina??o?, explica o coordenador geral de Sanidade Animal do Mapa, Heitor Medeiros. O PNEFA tamb?m ? voltado para o fortalecimento da vigil?ncia de doen?as vesiculares (estomatite, rinotraque?te, l?ngua azul entre outras) .
O plano est? alinhado com o C?digo Sanit?rio para os Animais Terrestres, da Organiza??o Mundial de Sa?de Animal (OIE), e as diretrizes do Programa Hemisf?rico de Erradica??o da Febre Aftosa (PHEFA), que visa a erradica??o da doen?a na Am?rica do Sul. Para a elabora??o do Plano foram definidas a??es, agrupadas da seguinte forma: intera??o entre os segmentos envolvidos no programa de preven??o da febre aftosa; amplia??o da capacidade dos servi?os veterin?rios; fortalecimento do sistema de vigil?ncia em sa?de animal; transi??o de zona livre de febre aftosa com vacina??o para sem vacina??o no pa?s.
Na avalia??o de Medeiros, os pr?ximos desafios do PNEFA s?o a gest?o do Plano, reuni?es e articula??o dos blocos, regulamenta??o e normatiza??o, refor?o de or?amento, auditorias nos estados e novas an?lises de riscos, entre outros pontos.
Fonte: Campo Vivo