A revis?o da legisla??o ambiental, em especial do C?digo
Florestal (Lei 4.771/1965), foi defendida pelos representantes do Minist?rio
Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, Derli Dossa, da Confedera??o Nacional de
Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Anaximandro Almeida, e da Confedera??o
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris. Eles
participaram nesta ter?a-feira (28) de audi?ncia p?blica conjunta das Comiss?es
de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor
e Fiscaliza??o e Controle (CMA), que debateu as a??es implementadas pelo governo
para o combate ao desmatamento na Amaz?nia.
Na opini?o de Derli Dossa, o governo deve atualizar a legisla??o ambiental
e adotar medidas para permitir a legaliza??o das propriedades rurais que se
encontram em situa??o irregular. Para ele, o objetivo ? fazer com que todos os
produtores da Amaz?nia consigam atender ?s normas ambientais para que possam
produzir e gerar riquezas para a regi?o.
- ? preciso que se fa?a um acerto de contas dentro da lei. N?o queremos
transformar em ilegais os produtores rurais da regi?o - frisou ele.
Para Anaximandro Almeida, o desmatamento na Amaz?nia n?o ? a??o apenas de
uma categoria, sendo praticado tanto por pequenos como por grandes produtores e
por assentados de reforma agr?ria. Ele defendeu a ado??o, pelo governo, de
medidas que permitam a compensa??o, aos produtores rurais, de investimentos
voltados ? preserva??o ambiental feitos na propriedade.
- Faltam pol?ticas que incentivem o n?o-desmatamento, como recursos ?reas
de preserva??o permanente. Apenas a fiscaliza??o n?o ? suficiente, sendo preciso
tamb?m o incentivo aos que produzem dentro da lei e que preservam o ambiente -
opinou Almeida.
O secret?rio de Pol?tica Agr?cola da Contag tamb?m criticou a legisla??o
ambiental. Para Rovaris, a ocupa??o da Amaz?nia foi feita com incentivos para o
desmatamento, conforme legisla??o da ?poca.
- Hoje, vem outra legisla??o e quer mudar essa situa??o num curto espa?o de
tempo. A Contag defende a revis?o de aparato normativo do meio ambiente para
que cada localidade tenha condi??es de se adequar ?s regras - disse.

Cr?dito

Durante a audi?ncia p?blica, Almeida criticou o rigor das leis ambientais.
Para ele, o agricultor que est? na regi?o visando ? produ??o de alimentos n?o
pode ser confundido com o grileiro ou o madeireiro ilegal.
O representante da CNA defendeu um maior controle sobre o cadastro de
terras na regi?o, mas criticou medida do governo que impede a tomada de cr?dito
rural pelo produtor cuja propriedade esteja em situa??o irregular. Para ele, a
medida n?o consegue conter o desmatamento.
- O desmatamento continua, pois n?o era feito com dinheiro de
financiamento. Os clandestinos n?o sofrem com a medida. Quem sofre s?o os
produtores rurais, que precisam de ajuda para regularizar a situa??o de suas
terras e de apoio para continuarem produzindo - afirmou ele.
O debate realizado nesta ter?a-feira foi proposto em requerimentos
apresentados em fevereiro e mar?o de 2008 pelos senadores Neuto de Conto
(PMDB-SC), presidente da CRA, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Jefferson P?res,
falecido este ano, e pelo ent?o senador Sib? Machado. As informa??es s?o da
Ag?ncia Senado.

Fonte: Ag?ncia Safras