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Mapa cria grupo de trabalho para desburocratizar normas e procedimentos do setor
1 de setembro de 2020

O Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho (GT) para propor mudan?as de normas e procedimentos, a fim de melhorar e agilizar as a??es da Secretaria de Defesa Agropecu?ria (SDA). A medida foi publicada no Di?rio Oficial da Uni?o desta sexta-feira (03).

A SDA ? um dos pilares do minist?rio. A ?rea cuida da sanidade e inspe??o animal e vegetal, vigil?ncia agropecu?ria e fiscaliza??o de insumos, entre outros temas.

Segundo o secret?rio interino de Defesa Agropecu?ria, Guilherme Marques, o GT vai propor a??es, por exemplo, para desburocratizar e dar agilidade nas exporta??es, por meio de mudan?as nos processos de concess?o de certificados e de documentos para libera??o dos produtos agr?colas nos portos. Outro objetivo ? criar certificados fitossanit?rios padr?es com o mesmo objetivo de agilizar as vendas externas brasileiras, al?m de manter mercados.

O grupo de trabalho ? formado cinco t?cnicos que trabalham em setores como sanidade vegetal, sa?de animal, fiscaliza??o de insumos pecu?ria e consultoria jur?dica. E ter? prazo de 30 dias, prorrog?vel por igual per?odo, para apresentar o relat?rio final. O coordenador do GT ? o secret?rio-executivo do Mapa, Eumar Novacki.

Fonte: Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento

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