Mapa institui novas regras que aumentar?o em 300% agroind?strias habilitadas a exportar
1 de setembro de 2020
O Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) reduziu a burocracia exigida das empresas interessadas em exportar produtos agropecu?rios, medida que vai resultar em aumento de 300% do n?mero de agroind?strias habilitadas. A novidade foi anunciada nesta ter?a-feira (10) pela ministra K?tia Abreu durante coletiva de imprensa.
Com a nova medida, todas as empresas que j? t?m cadastro no Servi?o de Inspe??o Federal (SIF) ser?o automaticamente autorizadas a exportar, revogando a necessidade de autoriza??o pr?via pelo Mapa. A quantidade de agroind?strias habilitadas saltar? das atuais 800 para 3,5 mil. A normativa faz parte de uma s?rie de medidas de moderniza??o e desburocratiza??o de processos relacionados ? Secretaria de Defesa Agropecu?ria.
?Os estabelecimentos continuam tendo que atender aos requisitos sanit?rios do pa?s importador, mas n?o precisar?o mais passar pela burocracia interna do Mapa?, explicou o secret?rio de Defesa Agropecu?ria, Luis Rangel. ?Aumentaremos em 300% o n?mero de exportadores, um incremento significativo que representar? r?pido acesso aos mercados que conquistamos, al?m de valorizar as empresas que possuem o SIF?, completou.
Rangel destaca que o processo de registro e auditoria ? padronizado para todas as empresas inscritas junto ao SIF. ?Nada impede que o pa?s importador demande auditorias espec?ficas. ? uma prerrogativa que obviamente continuaremos a atender.?
Para o diretor de Inspe??o de Produtor de Origem Animal, Jos? Vargas, ?este ? um dos grandes presentes que o SIF est? dando para a sociedade?.
Agroqu?micos
A ministra tamb?m anunciou novas normas que v?o simplificar os pedidos de altera??o da marca comercial de agroqu?micos, o que vai reduzir 40% da fila de produtos em an?lise e conferir agilidade no atendimento aos fabricantes.
Empresas interessadas em alterar a marca comercial dos seus agroqu?micos ? sem mudar nenhum aspecto t?cnico do produto ? n?o precisar?o mais passar pela aprova??o dos tr?s ?rg?os federais envolvidos (Minist?rio da Agricultura, Minist?rio do Meio Ambiente e Minist?rio da Sa?de). Bastar? apenas a an?lise de um deles. Se for produto agr?cola, apenas o Mapa.
De acordo com Luis Rangel, as mudan?as no registro de agroqu?micos trar?o maior transpar?ncia para o agricultor e agilidade para a concess?o de registros. ?A simplifica??o do processo n?o influencia o conte?do nem o aspecto t?cnico do produto. Estamos reduzindo a burocracia sem comprometer a avalia??o t?cnica?, afirmou.
A ministra K?tia Abreu tamb?m assinou outros atos que visam a modernizar procedimentos na Secretaria de Defesa Agropecu?ria.
Metas plurianuais
Os novos procedimentos para habilita??o de empresas exportadoras e a simplifica??o da altera??o das marcas de agroqu?micos fazem parte do eixo Moderniza??o e Desburocratiza??o previsto no Plano de Defesa Agropecu?ria, lan?ado em maio de 2015.
Nesta ter?a-feira, ministra K?tia Abreu tamb?m lan?ou as sete metas plurianuais para o PDA:
1 ? Moderniza??o e desburocratiza??o dos processos de registro e licenciamento de produtos, empresas e insumos agropecu?rios;
2 ? Revis?o do arcabou?o legal da defesa agropecu?ria para proposi??o de altera??es nas diferentes inst?ncias;
3 ? Gest?o do conhecimento e estrutura??o de processos decis?rios nos fundamentos de an?lise de risco;
4- Implementa??o do Parque Tecnol?gico em Defesa Agropecu?ria, junto ? ?rea do Laborat?rio Nacional Agropecu?rio (Lana gro) do munic?pio de Pedro Leopoldo (MG);
5 ? Desenvolvimento de ferramentas que permitam a estabilidade dos programas e projetos t?cnicos da defesa Agropecu?ria por meio da sustentabilidade institucional e financeira;
6 ? Estabelecimento de m?todos e processos automatizados de monitoramento e avalia??o por meio de indicadores;
7 ? Estabelecimento e implementa??o de programas e projetos t?cnicos de defesa agropecu?ria.
Fonte: Mapa
Com a nova medida, todas as empresas que j? t?m cadastro no Servi?o de Inspe??o Federal (SIF) ser?o automaticamente autorizadas a exportar, revogando a necessidade de autoriza??o pr?via pelo Mapa. A quantidade de agroind?strias habilitadas saltar? das atuais 800 para 3,5 mil. A normativa faz parte de uma s?rie de medidas de moderniza??o e desburocratiza??o de processos relacionados ? Secretaria de Defesa Agropecu?ria.
?Os estabelecimentos continuam tendo que atender aos requisitos sanit?rios do pa?s importador, mas n?o precisar?o mais passar pela burocracia interna do Mapa?, explicou o secret?rio de Defesa Agropecu?ria, Luis Rangel. ?Aumentaremos em 300% o n?mero de exportadores, um incremento significativo que representar? r?pido acesso aos mercados que conquistamos, al?m de valorizar as empresas que possuem o SIF?, completou.
Rangel destaca que o processo de registro e auditoria ? padronizado para todas as empresas inscritas junto ao SIF. ?Nada impede que o pa?s importador demande auditorias espec?ficas. ? uma prerrogativa que obviamente continuaremos a atender.?
Para o diretor de Inspe??o de Produtor de Origem Animal, Jos? Vargas, ?este ? um dos grandes presentes que o SIF est? dando para a sociedade?.
Agroqu?micos
A ministra tamb?m anunciou novas normas que v?o simplificar os pedidos de altera??o da marca comercial de agroqu?micos, o que vai reduzir 40% da fila de produtos em an?lise e conferir agilidade no atendimento aos fabricantes.
Empresas interessadas em alterar a marca comercial dos seus agroqu?micos ? sem mudar nenhum aspecto t?cnico do produto ? n?o precisar?o mais passar pela aprova??o dos tr?s ?rg?os federais envolvidos (Minist?rio da Agricultura, Minist?rio do Meio Ambiente e Minist?rio da Sa?de). Bastar? apenas a an?lise de um deles. Se for produto agr?cola, apenas o Mapa.
De acordo com Luis Rangel, as mudan?as no registro de agroqu?micos trar?o maior transpar?ncia para o agricultor e agilidade para a concess?o de registros. ?A simplifica??o do processo n?o influencia o conte?do nem o aspecto t?cnico do produto. Estamos reduzindo a burocracia sem comprometer a avalia??o t?cnica?, afirmou.
A ministra K?tia Abreu tamb?m assinou outros atos que visam a modernizar procedimentos na Secretaria de Defesa Agropecu?ria.
Metas plurianuais
Os novos procedimentos para habilita??o de empresas exportadoras e a simplifica??o da altera??o das marcas de agroqu?micos fazem parte do eixo Moderniza??o e Desburocratiza??o previsto no Plano de Defesa Agropecu?ria, lan?ado em maio de 2015.
Nesta ter?a-feira, ministra K?tia Abreu tamb?m lan?ou as sete metas plurianuais para o PDA:
1 ? Moderniza??o e desburocratiza??o dos processos de registro e licenciamento de produtos, empresas e insumos agropecu?rios;
2 ? Revis?o do arcabou?o legal da defesa agropecu?ria para proposi??o de altera??es nas diferentes inst?ncias;
3 ? Gest?o do conhecimento e estrutura??o de processos decis?rios nos fundamentos de an?lise de risco;
4- Implementa??o do Parque Tecnol?gico em Defesa Agropecu?ria, junto ? ?rea do Laborat?rio Nacional Agropecu?rio (Lana gro) do munic?pio de Pedro Leopoldo (MG);
5 ? Desenvolvimento de ferramentas que permitam a estabilidade dos programas e projetos t?cnicos da defesa Agropecu?ria por meio da sustentabilidade institucional e financeira;
6 ? Estabelecimento de m?todos e processos automatizados de monitoramento e avalia??o por meio de indicadores;
7 ? Estabelecimento e implementa??o de programas e projetos t?cnicos de defesa agropecu?ria.
Fonte: Mapa