Medidas de apoio a produtores atingidos pela seca ser?o ampliadas
1 de setembro de 2020
Assistencialismo. Entre os benef?cios est?o o Garantia-Safra e o Aux?lio Emergencial Financeiro ?s fam?lias envolvidas nos desastres de 2012
O governo federal editou a Medida Provis?ria 610, que amplia o valor da garantia-safra para 2011/2012 e aux?lio emergencial a agricultores familiares. A MP foi publicada em edi??o extra do Di?rio Oficial da Uni?o.
Pelo texto, excepcionalmente para a safra 2011/2012, o Fundo Garantia-Safra est? autorizado a pagar adicional ao Benef?cio Garantia-Safra no valor de at? R$ 560,00 por fam?lia aos agricultores familiares que tiveram perda de safra em raz?o de estiagem. Tamb?m est? autorizada a amplia??o do valor do Aux?lio Emergencial Financeiro em at? R$ 800,00 por fam?lia, por causa de desastres ocorridos em 2012.
A Medida Provis?ria ainda permite que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) doe milho aos governos estaduais, em 2013, para venda a pequenos criadores de aves, su?nos, bovinos, caprinos e ovinos, localizados em munic?pios da ?rea de atua??o da Superintend?ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em situa??o de emerg?ncia ou em estado de calamidade p?blica.
Fonte: Agrovalor
O governo federal editou a Medida Provis?ria 610, que amplia o valor da garantia-safra para 2011/2012 e aux?lio emergencial a agricultores familiares. A MP foi publicada em edi??o extra do Di?rio Oficial da Uni?o.
Pelo texto, excepcionalmente para a safra 2011/2012, o Fundo Garantia-Safra est? autorizado a pagar adicional ao Benef?cio Garantia-Safra no valor de at? R$ 560,00 por fam?lia aos agricultores familiares que tiveram perda de safra em raz?o de estiagem. Tamb?m est? autorizada a amplia??o do valor do Aux?lio Emergencial Financeiro em at? R$ 800,00 por fam?lia, por causa de desastres ocorridos em 2012.
A Medida Provis?ria ainda permite que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) doe milho aos governos estaduais, em 2013, para venda a pequenos criadores de aves, su?nos, bovinos, caprinos e ovinos, localizados em munic?pios da ?rea de atua??o da Superintend?ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em situa??o de emerg?ncia ou em estado de calamidade p?blica.
Fonte: Agrovalor