Mendes Ribeiro critica artigos do novo C?digo Florestal
1 de setembro de 2020
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse nesta segunda-feira (14/5) que o governo est? examinando ?exaustivamente? o texto do novo C?digo Florestal Brasileiro para tomar a decis?o de vet?-lo totalmente ou parcialmente. A presidenta Dilma Roussef tem at? o dia 25 para decidir.
Mendes n?o acredita que seja necess?rio um veto total, mas indicou alguns pontos que, segundo ele, est?o inadequados.
?Tivemos os par?grafos 4? e 5? do [Artigo] 61 que, do meu ponto de vista, prejudicam o pequeno produtor. E existem outros textos confusos, mas esse exame est? sendo feito com todo cuidado e, na data do veto, o governo far? o veto?, disse o ministro.
Os par?grafos citados se referem ? recomposi??o das ?reas de preserva??o permanente (APP) em margens de rios. De acordo com o texto, os im?veis rurais, independentemente do tamanho, com ?reas consolidadas em APP ao longo de cursos d?gua naturais com largura at? 10 metros devem recompor as margens em 15 metros.
?Recebi o projeto na semana passada. Existem observa??es que deviam ser e foram feitas ? Presid?ncia?, ressaltou o ministro.?O governo, dentro do prazo, vai examinar exaustivamente o projeto e vai tomar a decis?o, encerrando o processo legislativo?, explicou.
Independentemente da decis?o presidencial, Mendes Ribeiro disse que a discuss?o sobre o c?digo representou um avan?o. ?O preconceito com a ?rea rural diminuiu e o conhecimento sobre a capacidade de produzir do trabalhador [rural] brasileiro ficou bem registrado. Amadurecemos, a educa??o ambiental cresceu, n?s s? ganhamos.?
Fonte: Agrovalor
Mendes n?o acredita que seja necess?rio um veto total, mas indicou alguns pontos que, segundo ele, est?o inadequados.
?Tivemos os par?grafos 4? e 5? do [Artigo] 61 que, do meu ponto de vista, prejudicam o pequeno produtor. E existem outros textos confusos, mas esse exame est? sendo feito com todo cuidado e, na data do veto, o governo far? o veto?, disse o ministro.
Os par?grafos citados se referem ? recomposi??o das ?reas de preserva??o permanente (APP) em margens de rios. De acordo com o texto, os im?veis rurais, independentemente do tamanho, com ?reas consolidadas em APP ao longo de cursos d?gua naturais com largura at? 10 metros devem recompor as margens em 15 metros.
?Recebi o projeto na semana passada. Existem observa??es que deviam ser e foram feitas ? Presid?ncia?, ressaltou o ministro.?O governo, dentro do prazo, vai examinar exaustivamente o projeto e vai tomar a decis?o, encerrando o processo legislativo?, explicou.
Independentemente da decis?o presidencial, Mendes Ribeiro disse que a discuss?o sobre o c?digo representou um avan?o. ?O preconceito com a ?rea rural diminuiu e o conhecimento sobre a capacidade de produzir do trabalhador [rural] brasileiro ficou bem registrado. Amadurecemos, a educa??o ambiental cresceu, n?s s? ganhamos.?
Fonte: Agrovalor