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Mesmo com suspens?o, Ferra?o e Evair mant?m projetos para barrar importa??o de caf?
1 de setembro de 2020

No Senado e na C?mara, respectivamente, o senador Ricardo Ferra?o (PSDB/ES) e o deputado Federal Evair de Melo (PV/ES) ir?o manter os projetos apresentados para sustar a Instru??o Normativa n.? 7, publicada pelo Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (MAPA), que estabelece os requisitos fitossanit?rios para a importa??o de gr?os de caf? Conilon produzidos no Vietn?.

"Temos plena confian?a na palavra do presidente Michel Temer, mas estaremos atentos em todas as frentes. Esse assunto deveria ter iniciado com ele. A mobiliza??o para barrar a importa??o comprovou o que defendemos, que o Brasil ? a na??o do caf?, onde a cafeicultura e os cafeicultores s?o estrat?gicos no pa?s?, destaca do deputado Evair de Melo.

Como a IN n? 7 e a decis?o que reduz a tarifa de importa??o de 10 para dois por cento para uma cota de um milh?o de sacas, publicadas no Di?rio Oficial da Uni?o (DOU), est?o vigentes, a manuten??o e a consequente aprova??o do Projeto de Decreto Legislativo dar? a seguran?a necess?ria para impedir que, de uma hora para outra, a importa??o aconte?a.

?Estamos atuando dentro das regras e da legisla??o vigente. Nesse momento, ao tratarmos de um tema t?o importante, que impacta a vida de milh?es de pessoas no Brasil, ? preciso agir com equil?brio e responsabilidade?, completa o deputado Evair de Melo.

Com a ades?o apresentada pelos parlamentares do Esp?rito Santo, Minas Gerais, Bahia e Rond?nia, e avalizados pelas Frente Parlamentar Agropecu?ria (FPA) e Frente Parlamentar do Caf?, durante o movimento dessa semana que levou o presidente Temer a suspender os procedimentos para a importa??o de caf?, h? expectativa positiva da tramita??o e aprova??o do PDC.

Tamb?m ser?o mantidas as tramita??es de in?meras a??es movidas, em diferentes inst?ncias, lideradas pela Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Federa??o de Agricultura e Pecu?ria do Estado do Esp?rito Santo (FAES), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Esp?rito Santo (Crea/ES) e Sociedade Espirito-santense de Engenheiros Agr?nomos (SEEA) que visam sustar a irresponsabilidade fitossanit?ria que seria a importa??o do caf?.

Fonte: Assessoria Dep. Evair de Melo

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