Minc quer derrubar c?digo florestal de SC para dar exemplo
A Advocacia-Geral da Uni?o entrar? esta semana com uma A??o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para derrubar os 15 artigos do c?digo florestal de Santa Catarina que batem de frente com as leis ambientais federais. O pedido foi feito pelo Minist?rio do Meio Ambiente, que quer usar Santa Catarina como exemplo para que outros estados n?o fa?am leis estaduais mais flex?veis do que as nacionais. Os deputados catarinenses reduziram em 84% as ?reas de preserva??o permanente (APP) no estado, que podem desde o m?s passado ter apenas 5 metros de mata ciliar ao longo de c?rregos e rios, contra os 30 metros m?nimos exigidos pelo c?digo federal.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, instruiu o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama) a punir qualquer infra??o cometida com base no novo c?digo catarinense. Segundo o ministro, a decis?o ? respaldada pelo minist?rios p?blicos Federal e Estadual.
"Dois ju?zes j? se pronunciaram nos autos contra esse c?digo. E ele n?o ser? respaldado nos tribunais superiores", afirmou Minc. "Os estados podem criar leis ambientais quando inexiste uma federal. Mas quando elas j? existem, caso queiram criar alguma nova norma, ela deve ser mais rigorosa que a nacional."
A flexibiliza??o pelos estados das leis ambientais ? um dos ?tens que ser?o tratados hoje entre os l?deres congressistas e o ministro, que vem insistindo com os governadores para que as normas federais sejam preservadas.
Enquanto ecologistas alertam para o risco de diferentes regras entre os estados, os que querem a flexibiliza??o da lei se aproveitam da demora do Congresso em votar o novo c?digo florestal para defender a iniciativa de Santa Catarina. Mas a pol?mica lei n?o ? consenso nem entre os representantes do agroneg?cio.
Membro da Comiss?o de Meio Ambiente do Senado e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria, o senador Gilberto Goellner (DEM -MT) concorda com o ponto de vista do agroneg?cio de que a o C?digo Florestal n?o deve impor as mesmas regras a estados com diferentes caracter?sticas, mas critica a pol?mica legisla??o catarinense.
"A efic?cia de uma APP n?o tem rela??o com sua metragem. As necessidades s?o estabelecidas por caracter?sticas como tipo de solo ou relevo. Se n?o for um projeto t?cnico, n?o adianta", critica.
Um novo discurso
Para o senador, o c?digo florestal de Santa Catarina foi uma tentativa de se resolver um problema, mas o estado acabou se contrapondo a uma lei maior. Apesar de criticar as mudan?as feitas no Sul, Goellner defende altera??es que v?o al?m da sem?ntica. "Hoje se fala em floresta, queremos falar em legisla??o ambiental."
Para Rodrigo Justus, da Comiss?o do Meio Ambiente da Confedera??o Nacional da Agricultura (CNA), as leis n?o podem ser apenas federais. "Esse movimento reflete a insustentabilidade da atual legisla??o federal. Quest?es da Amaz?nia com a regi?o Sudeste s?o colocadas na mesma panela. ? preciso tratar a quest?o regionalmente", defende. "? preciso que as normas ambientais tenham respaldo na ci?ncia. N?o se pode retirar terras da produ??o sem nenhuma base cient?fica."
Essas mudan?as s?o vistas com apreens?o pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que ap?ia a decis?o do ministro de impedir que os estados legislem sobre o assunto. Por meio de sua assessoria, a deputada defendeu a exist?ncia de um marco regulat?rio nacional. Segundo Vanessa, os estados n?o podem superar leis federais que regulamentam quest?es envolvendo o meio ambiente.
Para o agr?nomo da Universidade Federal de Santa Catarina Rubens Nordoni, leis como a aprovada pelos deputados de Santa Catarina s?o uma trai??o aos interesse da sociedade:
"Quando se candidataram, esses pol?ticos n?o discutiram a pauta ambiental. Agora que foram eleitos, mudam as regras e roubam as futuras gera??es", conclui.
Fonte: Gazeta Mercantil
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, instruiu o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama) a punir qualquer infra??o cometida com base no novo c?digo catarinense. Segundo o ministro, a decis?o ? respaldada pelo minist?rios p?blicos Federal e Estadual.
"Dois ju?zes j? se pronunciaram nos autos contra esse c?digo. E ele n?o ser? respaldado nos tribunais superiores", afirmou Minc. "Os estados podem criar leis ambientais quando inexiste uma federal. Mas quando elas j? existem, caso queiram criar alguma nova norma, ela deve ser mais rigorosa que a nacional."
A flexibiliza??o pelos estados das leis ambientais ? um dos ?tens que ser?o tratados hoje entre os l?deres congressistas e o ministro, que vem insistindo com os governadores para que as normas federais sejam preservadas.
Enquanto ecologistas alertam para o risco de diferentes regras entre os estados, os que querem a flexibiliza??o da lei se aproveitam da demora do Congresso em votar o novo c?digo florestal para defender a iniciativa de Santa Catarina. Mas a pol?mica lei n?o ? consenso nem entre os representantes do agroneg?cio.
Membro da Comiss?o de Meio Ambiente do Senado e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria, o senador Gilberto Goellner (DEM -MT) concorda com o ponto de vista do agroneg?cio de que a o C?digo Florestal n?o deve impor as mesmas regras a estados com diferentes caracter?sticas, mas critica a pol?mica legisla??o catarinense.
"A efic?cia de uma APP n?o tem rela??o com sua metragem. As necessidades s?o estabelecidas por caracter?sticas como tipo de solo ou relevo. Se n?o for um projeto t?cnico, n?o adianta", critica.
Um novo discurso
Para o senador, o c?digo florestal de Santa Catarina foi uma tentativa de se resolver um problema, mas o estado acabou se contrapondo a uma lei maior. Apesar de criticar as mudan?as feitas no Sul, Goellner defende altera??es que v?o al?m da sem?ntica. "Hoje se fala em floresta, queremos falar em legisla??o ambiental."
Para Rodrigo Justus, da Comiss?o do Meio Ambiente da Confedera??o Nacional da Agricultura (CNA), as leis n?o podem ser apenas federais. "Esse movimento reflete a insustentabilidade da atual legisla??o federal. Quest?es da Amaz?nia com a regi?o Sudeste s?o colocadas na mesma panela. ? preciso tratar a quest?o regionalmente", defende. "? preciso que as normas ambientais tenham respaldo na ci?ncia. N?o se pode retirar terras da produ??o sem nenhuma base cient?fica."
Essas mudan?as s?o vistas com apreens?o pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que ap?ia a decis?o do ministro de impedir que os estados legislem sobre o assunto. Por meio de sua assessoria, a deputada defendeu a exist?ncia de um marco regulat?rio nacional. Segundo Vanessa, os estados n?o podem superar leis federais que regulamentam quest?es envolvendo o meio ambiente.
Para o agr?nomo da Universidade Federal de Santa Catarina Rubens Nordoni, leis como a aprovada pelos deputados de Santa Catarina s?o uma trai??o aos interesse da sociedade:
"Quando se candidataram, esses pol?ticos n?o discutiram a pauta ambiental. Agora que foram eleitos, mudam as regras e roubam as futuras gera??es", conclui.
Fonte: Gazeta Mercantil