Ministra Gleisi Hoffmann defende MP dos Portos em artigo na Folha de S. Paulo
1 de setembro de 2020
A medida provis?ria 595, que altera regras de explora??o dos portos, n?o trata de privatiza??o por uma raz?o simples: a opera??o do sistema portu?rio no Brasil j? ? privada. O objetivo da medida ? melhorar a competitividade do setor, levando em conta a necessidade de aumentar o desenvolvimento do pa?s.
N?o se deve analisar a medida de forma isolada. Na verdade, estamos em meio a uma nova trajet?ria de transforma??o, que implica investimentos p?blicos e privados em gargalos log?sticos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. conta a necessidade de aumentar o desenvolvimento do pa?s.
Nossos produtos podem e devem custar menos. Assim como nossos portos e aeroportos podem e devem ser compar?veis aos melhores do mundo. Para isso, ? necess?rio quebrar reservas de mercado que n?o se justificam no mercado global.
Superar as defici?ncias da estrutura log?stica e aumentar nossas exporta??es s?o tarefas essenciais para responder ?s dificuldades do presente e encarar com esperan?a os desafios do futuro.
Exemplo dessa necessidade ocorre com a produ??o de milho destinada ao mercado externo. No ano passado, exportamos 22 milh?es de toneladas do produto. Conseguimos esse ?timo resultado porque os Estados Unidos tiveram dificuldades com a safra e alguns pa?ses, principalmente a China, buscaram milho no Brasil, mesmo pagando quase tr?s vezes mais a tonelada movimentada no sistema portu?rio.
Neste ano, a safra dos norte-americanos dever? ser melhor e a grande compra de milho deve acontecer l?, mas estamos dispostos a lutar para reverter a situa??o. Afinal, a conquista de mercado para nossos produtos ? quest?o de Estado.
A demanda por novas fronteiras produtivas se estabelecendo em regi?es diferenciadas do Brasil exige que o governo tenha linhas estrat?gicas de orienta??o e prioridades. N?o podemos deixar de dar suporte para nossa crescente e pujante produ??o agr?cola, nossa produ??o mineral e industrial.
Hoje, a capacidade instalada dos portos organizados brasileiros ? de cerca de 370 milh?es de toneladas. At? 2015, quando se projeta movimenta??o de 373 milh?es de toneladas, essa capacidade estar? completamente esgotada.
Santos e Paranagu? j? operam acima de suas capacidades, o que explica a demora nas opera??es de embarque e desembarque.
? nesse contexto que a medida provis?ria 595 faz todo o sentido. A autoriza??o para que novos terminais portu?rios sejam instalados, feita de acordo com as regras constitucionais e as leis trabalhistas, ? uma forma de atender a demanda da produ??o, provocar competi??o, reduzir custos e tentar garantir a melhoria nos servi?os, em benef?cio de todos.
Para diminuir a burocracia, haver? a implanta??o da Comiss?o Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), que integrar? e disciplinar? a atua??o dos ?rg?os p?blicos. E, para maior movimenta??o com menor tarifa, reduzindo o custo dos operadores, ser? mudado o crit?rio de outorga para arrendamento dos terminais do porto organizado.
Na amplia??o da infraestrutura e na moderniza??o da gest?o portu?ria, o governo decidiu investir R$ 6,4 bilh?es nos portos p?blicos nos pr?ximos anos. Ser?o R$ 2,6 bilh?es em acessos terrestres e R$ 3,8 bilh?es em dragagens. Haver? mais empregos e todos os direitos dos trabalhadores est?o preservados. Sem qualquer altera??o na legisla??o trabalhista em vigor.
Os portos contribu?ram para nosso desenvolvimento e podem contribuir ainda mais. Em quase 20 anos de vig?ncia da atual Lei dos Portos, os terminais p?blicos e privados conviveram e ambos cresceram. Ali?s, a conviv?ncia entre portos organizados e terminais de uso privado, al?m de normal, ? necess?ria e deve continuar.
Ao definir, de forma democr?tica, os par?metros de um novo sistema portu?rio para melhorar a log?stica por meio da competitividade, quebrando barreiras e reservas de mercado, o governo, al?m de agir de forma acertada, faz mais que o dever de casa.
Na verdade, o governo est? fazendo a proje??o do futuro e apostando em um novo salto de desenvolvimento, que, seguramente, estar? ao alcance dos brasileiros com o apoio do Congresso. N?o ? por acaso que o Brasil ? um dos poucos pa?ses do mundo onde a democracia e o pluralismo se realizam todos os dias.
GLEISI HOFFMANN, 47, ? ministra-chefe da Casa Civil da Presid?ncia da Rep?blica
Artigo publicado no jornal Folha de S?o Paulo em 10 de mar?o de 2013.
Fonte: Canal do Produtor
N?o se deve analisar a medida de forma isolada. Na verdade, estamos em meio a uma nova trajet?ria de transforma??o, que implica investimentos p?blicos e privados em gargalos log?sticos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. conta a necessidade de aumentar o desenvolvimento do pa?s.
Nossos produtos podem e devem custar menos. Assim como nossos portos e aeroportos podem e devem ser compar?veis aos melhores do mundo. Para isso, ? necess?rio quebrar reservas de mercado que n?o se justificam no mercado global.
Superar as defici?ncias da estrutura log?stica e aumentar nossas exporta??es s?o tarefas essenciais para responder ?s dificuldades do presente e encarar com esperan?a os desafios do futuro.
Exemplo dessa necessidade ocorre com a produ??o de milho destinada ao mercado externo. No ano passado, exportamos 22 milh?es de toneladas do produto. Conseguimos esse ?timo resultado porque os Estados Unidos tiveram dificuldades com a safra e alguns pa?ses, principalmente a China, buscaram milho no Brasil, mesmo pagando quase tr?s vezes mais a tonelada movimentada no sistema portu?rio.
Neste ano, a safra dos norte-americanos dever? ser melhor e a grande compra de milho deve acontecer l?, mas estamos dispostos a lutar para reverter a situa??o. Afinal, a conquista de mercado para nossos produtos ? quest?o de Estado.
A demanda por novas fronteiras produtivas se estabelecendo em regi?es diferenciadas do Brasil exige que o governo tenha linhas estrat?gicas de orienta??o e prioridades. N?o podemos deixar de dar suporte para nossa crescente e pujante produ??o agr?cola, nossa produ??o mineral e industrial.
Hoje, a capacidade instalada dos portos organizados brasileiros ? de cerca de 370 milh?es de toneladas. At? 2015, quando se projeta movimenta??o de 373 milh?es de toneladas, essa capacidade estar? completamente esgotada.
Santos e Paranagu? j? operam acima de suas capacidades, o que explica a demora nas opera??es de embarque e desembarque.
? nesse contexto que a medida provis?ria 595 faz todo o sentido. A autoriza??o para que novos terminais portu?rios sejam instalados, feita de acordo com as regras constitucionais e as leis trabalhistas, ? uma forma de atender a demanda da produ??o, provocar competi??o, reduzir custos e tentar garantir a melhoria nos servi?os, em benef?cio de todos.
Para diminuir a burocracia, haver? a implanta??o da Comiss?o Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), que integrar? e disciplinar? a atua??o dos ?rg?os p?blicos. E, para maior movimenta??o com menor tarifa, reduzindo o custo dos operadores, ser? mudado o crit?rio de outorga para arrendamento dos terminais do porto organizado.
Na amplia??o da infraestrutura e na moderniza??o da gest?o portu?ria, o governo decidiu investir R$ 6,4 bilh?es nos portos p?blicos nos pr?ximos anos. Ser?o R$ 2,6 bilh?es em acessos terrestres e R$ 3,8 bilh?es em dragagens. Haver? mais empregos e todos os direitos dos trabalhadores est?o preservados. Sem qualquer altera??o na legisla??o trabalhista em vigor.
Os portos contribu?ram para nosso desenvolvimento e podem contribuir ainda mais. Em quase 20 anos de vig?ncia da atual Lei dos Portos, os terminais p?blicos e privados conviveram e ambos cresceram. Ali?s, a conviv?ncia entre portos organizados e terminais de uso privado, al?m de normal, ? necess?ria e deve continuar.
Ao definir, de forma democr?tica, os par?metros de um novo sistema portu?rio para melhorar a log?stica por meio da competitividade, quebrando barreiras e reservas de mercado, o governo, al?m de agir de forma acertada, faz mais que o dever de casa.
Na verdade, o governo est? fazendo a proje??o do futuro e apostando em um novo salto de desenvolvimento, que, seguramente, estar? ao alcance dos brasileiros com o apoio do Congresso. N?o ? por acaso que o Brasil ? um dos poucos pa?ses do mundo onde a democracia e o pluralismo se realizam todos os dias.
GLEISI HOFFMANN, 47, ? ministra-chefe da Casa Civil da Presid?ncia da Rep?blica
Artigo publicado no jornal Folha de S?o Paulo em 10 de mar?o de 2013.
Fonte: Canal do Produtor