Minist?rio da Agricultura abre consulta sobre importa??o de adubos
1 de setembro de 2020
O Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) abriu consulta p?blica sobre as novas normas para importa??o de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas e mat?rias-primas. Os fertilizantes est?o entre os principais produtos importados pelo Brasil do mundo ?rabe.
O projeto de instru??o normativa foi publicado no Di?rio Oficial da Uni?o e o Minist?rio vai receber sugest?es de ?rg?os, entidades, empresas ou de pessoas interessadas no tema num prazo de sessenta dias. A consulta foi aberta na quinta-feira (17.12).
A instru??o aborda os tr?mites necess?rios e regras para a compra dos produtos de fora do Brasil. Entre elas est?o quem pode importar os produtos: estabelecimentos importadores registrados do Mapa at? consumidor final pessoa f?sica ou jur?dica para uso pr?prio, incluindo cooperativas para distribui??o entre cooperados, empresas ou pessoas para fins de pesquisa e experimenta??o cient?fica ou avalia??o da qualidade do produto.
A norma diz tamb?m que o importador deve providenciar licenciamento de importa??o, segundo as regras do Minist?rio. Esse documento deve trazer informa??es como descri??o do produto, garantias, quantidades, se embalado ou a granel, n?mero de inscri??o do produtor rural no caso de compra pelo consumidor final ou cooperados, entre outros. O Servi?o de Fiscaliza??o pode requerer, no processo, documentos como certificado de an?lise do produto, emitido no pa?s de origem e traduzido, com teores dos componentes, entre outros dados.
O Brasil ? um grande importador de fertilizantes j? que a produ??o nacional n?o consegue atender toda a demanda da agricultura local. De acordo com dados da Associa??o Nacional para Difus?o de Adubos (ANDA), de janeiro a novembro deste ano o Pa?s importou 19,8 milh?es de toneladas de fertilizantes. J? a produ??o nacional foi de 8,3 ilh?es de toneladas no mesmo per?odo. O consumo foi de 28,1 milh?o de toneladas.
Dados do Minist?rio do Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior (Mdic) mostram que o Brasil importou do mundo ?rabe 3,2 milh?es de toneladas de janeiro a novembro deste ano. Os gastos com a compra do adubo da regi?o foram de US$ 1,1 bilh?o. O maior fornecedor ?rabe, no per?odo, foi o Catar, seguido de Marrocos, Ar?bia Saudita e Om?. Os dois primeiros, no entanto, representam quase a totalidade do fornecimento, com 1,2 milh?o de toneladas enviadas pelo Catar e 941 mil toneladas pelo Marrocos.
Fonte: Campo Vivo
O projeto de instru??o normativa foi publicado no Di?rio Oficial da Uni?o e o Minist?rio vai receber sugest?es de ?rg?os, entidades, empresas ou de pessoas interessadas no tema num prazo de sessenta dias. A consulta foi aberta na quinta-feira (17.12).
A instru??o aborda os tr?mites necess?rios e regras para a compra dos produtos de fora do Brasil. Entre elas est?o quem pode importar os produtos: estabelecimentos importadores registrados do Mapa at? consumidor final pessoa f?sica ou jur?dica para uso pr?prio, incluindo cooperativas para distribui??o entre cooperados, empresas ou pessoas para fins de pesquisa e experimenta??o cient?fica ou avalia??o da qualidade do produto.
A norma diz tamb?m que o importador deve providenciar licenciamento de importa??o, segundo as regras do Minist?rio. Esse documento deve trazer informa??es como descri??o do produto, garantias, quantidades, se embalado ou a granel, n?mero de inscri??o do produtor rural no caso de compra pelo consumidor final ou cooperados, entre outros. O Servi?o de Fiscaliza??o pode requerer, no processo, documentos como certificado de an?lise do produto, emitido no pa?s de origem e traduzido, com teores dos componentes, entre outros dados.
O Brasil ? um grande importador de fertilizantes j? que a produ??o nacional n?o consegue atender toda a demanda da agricultura local. De acordo com dados da Associa??o Nacional para Difus?o de Adubos (ANDA), de janeiro a novembro deste ano o Pa?s importou 19,8 milh?es de toneladas de fertilizantes. J? a produ??o nacional foi de 8,3 ilh?es de toneladas no mesmo per?odo. O consumo foi de 28,1 milh?o de toneladas.
Dados do Minist?rio do Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior (Mdic) mostram que o Brasil importou do mundo ?rabe 3,2 milh?es de toneladas de janeiro a novembro deste ano. Os gastos com a compra do adubo da regi?o foram de US$ 1,1 bilh?o. O maior fornecedor ?rabe, no per?odo, foi o Catar, seguido de Marrocos, Ar?bia Saudita e Om?. Os dois primeiros, no entanto, representam quase a totalidade do fornecimento, com 1,2 milh?o de toneladas enviadas pelo Catar e 941 mil toneladas pelo Marrocos.
Fonte: Campo Vivo