Minist?rio da Agricultura prepara outro projeto
1 de setembro de 2020
Ap?s v?rios embates dentro do governo sobre o uso da biodiversidade brasileira pela agropecu?ria e pelo setor de alimentos, o Minist?rio da Agricultura "desistiu" do projeto de lei j? encaminhado pelo governo ao Congresso sobre o assunto, que envolve esp?cies originais do pa?s como caju, maracuj?, mandioca, amendoim, guaran?, jenipapo, pitanga, seringueira e camu-camu.
Ancorado em informa??es da Embrapa, o minist?rio decidiu apostar na apresenta??o de um outro projeto de lei. A ideia ? preservar as linhas gerais do PL que foi costurado pelo Minist?rio do Meio Ambiente, mas estipular regras espec?ficas para tratar do acesso do agroneg?cio a patrim?nio gen?tico. Esse projeto est? em fase de ajustes finais na Casa Civil e a expectativa ? que esteja pronto para ser encaminhado ao Congresso nas pr?ximas semanas.
Andressa Beig, coordenadora de Acompanhamento e Promo??o da Tecnologia Agropecu?ria do Minist?rio da Agricultura, explica que, ao contr?rio do PL que j? tramita na C?mara, essa nova proposta n?o ? focada na cobran?a de royalties sobre produtos oriundos de esp?cies nativas brasileiras.
"A lei vigente sobre patrim?nio gen?tico inclui tanta burocracia e atrasou tanto a pesquisa no pa?s que o Minist?rio da Agricultura achou melhor tamb?m propor um PL novo". De acordo com Andressa, o PL da agropecu?ria tamb?m prev? a cria??o de um cadastro para substituir as atuais autoriza??es e prop?e uma reparti??o n?o monet?ria de benef?cios, por meio de projetos de pesquisa, servi?os sociais e capacita??o de pessoal nas ?reas onde houver a extra??o de recursos gen?ticos para pesquisa ou uso comercial. Ao inv?s de uma empresa pagar um percentual de sua receita com o produto desenvolvido a partir daquele recurso explorado em ?reas ind?genas ou quilombolas, por exemplo, ela poderia entrar em acordo com essas comunidades e desenvolver atividades para conservar a biodiversidade da regi?o em quest?o.
Apenas como alternativa, o projeto em concep??o pelo Minist?rio da Agricultura prop?e um percentual facultativo de pagamento de royalties equivalente a at? 0,3% do faturamento l?quido que a empresa obtiver com produtos oriundos de recursos gen?ticos. E transfere a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento de acordos de reparti??o de benef?cio de patrim?nio gen?tico pela agropecu?ria do Ibama para o pr?prio minist?rio.
Fonte: Canal do Produtor
Ancorado em informa??es da Embrapa, o minist?rio decidiu apostar na apresenta??o de um outro projeto de lei. A ideia ? preservar as linhas gerais do PL que foi costurado pelo Minist?rio do Meio Ambiente, mas estipular regras espec?ficas para tratar do acesso do agroneg?cio a patrim?nio gen?tico. Esse projeto est? em fase de ajustes finais na Casa Civil e a expectativa ? que esteja pronto para ser encaminhado ao Congresso nas pr?ximas semanas.
Andressa Beig, coordenadora de Acompanhamento e Promo??o da Tecnologia Agropecu?ria do Minist?rio da Agricultura, explica que, ao contr?rio do PL que j? tramita na C?mara, essa nova proposta n?o ? focada na cobran?a de royalties sobre produtos oriundos de esp?cies nativas brasileiras.
"A lei vigente sobre patrim?nio gen?tico inclui tanta burocracia e atrasou tanto a pesquisa no pa?s que o Minist?rio da Agricultura achou melhor tamb?m propor um PL novo". De acordo com Andressa, o PL da agropecu?ria tamb?m prev? a cria??o de um cadastro para substituir as atuais autoriza??es e prop?e uma reparti??o n?o monet?ria de benef?cios, por meio de projetos de pesquisa, servi?os sociais e capacita??o de pessoal nas ?reas onde houver a extra??o de recursos gen?ticos para pesquisa ou uso comercial. Ao inv?s de uma empresa pagar um percentual de sua receita com o produto desenvolvido a partir daquele recurso explorado em ?reas ind?genas ou quilombolas, por exemplo, ela poderia entrar em acordo com essas comunidades e desenvolver atividades para conservar a biodiversidade da regi?o em quest?o.
Apenas como alternativa, o projeto em concep??o pelo Minist?rio da Agricultura prop?e um percentual facultativo de pagamento de royalties equivalente a at? 0,3% do faturamento l?quido que a empresa obtiver com produtos oriundos de recursos gen?ticos. E transfere a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento de acordos de reparti??o de benef?cio de patrim?nio gen?tico pela agropecu?ria do Ibama para o pr?prio minist?rio.
Fonte: Canal do Produtor