Minist?rio da Justi?a multa quatro empresas fabricantes de leite
1 de setembro de 2020
As empresas Parmalat, Marajoara, Barbosa e Marques e Cooperoeste foram multadas hoje (15), pelo Departamento de Defesa do Consumidor do Minist?rio da Justi?a, por comercializarem o leite UHT integral e o leite em p? em desacordo com a legisla??o vigente. Segundo o minist?rio, as empresas desrespeitaram a informa??o contida nos r?tulos e as normas t?cnicas que asseguram a qualidade do produto.
T?cnicos dos minist?rios da Justi?a e da Agricultura instauraram quatro processos administrativos que resultaram nas multas. O valor das multas foi R$ 308 mil, R$ 150 mil, R$ 191 mil e R$ 525 mil, respectivamente. A investiga??o apurou que os produtos apresentaram quantidades de carboidratos, prote?nas, gorduras diferentes daquelas descritas nas embalagens, com varia??o acima do permitido.
Os t?cnicos tamb?m verificaram viola??es a direitos b?sicos dos consumidores, como cumprimento de oferta e de crit?rios de qualidade estabelecidos em regulamentos t?cnicos. O C?digo de Defesa do Consumidor determina que produtos em desacordo com normas t?cnicas s?o impr?prios ao consumo e comercializ?-los constitui pr?tica abusiva.
Fonte: P?gina Rural
T?cnicos dos minist?rios da Justi?a e da Agricultura instauraram quatro processos administrativos que resultaram nas multas. O valor das multas foi R$ 308 mil, R$ 150 mil, R$ 191 mil e R$ 525 mil, respectivamente. A investiga??o apurou que os produtos apresentaram quantidades de carboidratos, prote?nas, gorduras diferentes daquelas descritas nas embalagens, com varia??o acima do permitido.
Os t?cnicos tamb?m verificaram viola??es a direitos b?sicos dos consumidores, como cumprimento de oferta e de crit?rios de qualidade estabelecidos em regulamentos t?cnicos. O C?digo de Defesa do Consumidor determina que produtos em desacordo com normas t?cnicas s?o impr?prios ao consumo e comercializ?-los constitui pr?tica abusiva.
Fonte: P?gina Rural