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Minist?rio do Meio Ambiente deve comprar imagens de sat?lites para fiscalizar propriedades rurais
1 de setembro de 2020

Antes mesmo da aprova??o do texto do C?digo Florestal no Plen?rio do Senado, o Minist?rio do Meio Ambiente prepara licita??o para a compra de imagens de sat?lites das propriedades rurais do pa?s. Segundo o ministro da Ci?ncia e Tecnologia, Aloizio Mercadante, o governo est? investindo R$ 1 bilh?o. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o Brasil ter? um dos maiores programas de recomposi??o de florestas tropicais do mundo.

? ? a menor taxa de desmatamento da hist?ria, desde que come?ou esse monitoramento. ? uma taxa hist?rica e representativa, sinalizando que continuamos com a nossa determina??o de reduzir o desmatamento na Amaz?nia. Ainda apresentamos resultados extremamente sens?veis em alguns Estados. O fato de Rond?nia apresentar 100% de aumento ? algo que precisa ser esclarecido ? disse Izabella.

Segundo a ministra, o governo federal j? vem dando aten??o especial ao caso de Rond?nia, com os resultados dos meses de agosto, setembro e outubro j? sinalizando uma redu??o do desmatamento. Izabella disse estar "particularmente feliz" com os resultados e defendeu medidas de redu??o de desmatamento aliadas a estrat?gias de sustentabilidade e inclus?o social na regi?o.

Segundo a advogada Samanta Pineda, o objetivo ? apontar o desmatamento ilegal e fiscalizar o cumprimento das regras para recompor a vegeta??o.

? A ideia ? retomar o bom censo. Sa?mos de um nada de prote??o, que tinha uma coisa muito desencontrada, e foi para um exagero. O direito brasileiro d? um mecanismo de a pessoa n?o acabar com seu pr?prio patrim?nio. No direito ambiental isso n?o existe, a gente v? propriedades de R$ 200, R$ 300 mil com multas de R$ 2 milh?es. Ent?o a ideia ? retomar a proporcionalidade e fazer com que as coisas entrem no eixo e acredito que a ministra Izabella tenha esse poder ? relata.

A advogada afirma que o texto do novo C?digo ? a melhor lei ambiental que existe no planeta com rela??o a produ??o e a preserva??o.

? Por?m acredito que ainda est? muito desproporcional com rela??o ? popula??o urbana. O produtor rural tem normas ambientais muito maiores ? conclui.



Fonte: Canal Rural e Ag?ncia Estado

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