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Minist?rio P?blico do ES combate fraude no com?rcio de caf?
1 de setembro de 2020

Opera??es contra a corrup??o ocorrem em 12 estados, nesta ter?a-feira (9). Crimes na importa??o cafeeira s?o apuradas, al?m do ES, em MG e no RJ

O Minist?rio P?blico do Esp?rito Santo realiza, nesta ter?a-feira (9), uma opera??o de combate ? fraude na importa??o e exporta??o de caf?. A Opera??o ?Robusta? tem o objetivo de desarticular e colher provas relativas ? atua??o de uma organiza??o criminosa que age na comercializa??o do caf? nos estados do Esp?rito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, cujas a??es, em territ?rio capixaba, levaram ? sonega??o de mais de R$ 100 milh?es nos ?ltimos tr?s anos. Ao todo, ser?o cumpridos 10 mandados de pris?o tempor?ria contra empres?rios do Esp?rito Santo, principalmente do interior, e 11 mandados de busca e apreens?o.

Simultaneamente, Minist?rios P?blicos de 12 estados realizam uma opera??o de combate ? corrup??o, nesta ter?a-feira. As investiga??es de fraude no com?rcio de caf? partiram da Receita Estadual e foram levadas ao conhecimento do MP-ES. Elas apontam a utiliza??o de notas fiscais irregulares na compra e venda de caf?. Os levantamentos come?aram em mar?o do ano passado e a sonega??o de impostos ultrapassa o valor de R$ 130 milh?es.Os levantamentos tiveram como ponto de partida diversas den?ncias encaminhadas ? Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e ao Minist?rio P?blico, que foram apuradas com a utiliza??o de novas ferramentas de fiscaliza??o, cruzamento de dados, coletas de informa??es e coopera??o m?tua entre as Receitas Estaduais e os Minist?rios P?blicos dos estados envolvidos.

A simula??o e as opera??es il?citas de venda de caf? para o Esp?rito Santo transferem um cr?dito de 7% para as empresas locais e, posteriormente, este cr?dito ? utilizado pelos destinat?rios aqui sediados para abater nos d?bitos de ICMS gerados pelas vendas de seus produtos.
Ao todo, dez membros do Minist?rio P?blico, 35 auditores fiscais e 94 policiais militares auxiliam nos trabalhos e, a partir da agora, v?o analisar conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e testemunhas, que ser?o colhidos nos pr?ximos meses.

Alvos

Em Vit?ria, o alvo da opera??o foi o Centro do Com?rcio de Caf?. Policiais e t?cnicos da Receita Estadual foram ao oitavo andar, no escrit?rio da empresa Per?cio Exportadora Caf?, mas o empres?rio n?o estava no local. Alexandre Per?cio foi preso no Rio de Janeiro, em um apartamento de luxo em Copacabana.
Segundo o MP-ES, empresas de Colatina, Irupi, Gua?ui, Mimoso do Sul, Iuna, Ibatiba, Muqui, Jaguar? e Cariacica tamb?m s?o alvos da opera??o.

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