Ministro e fiscais federais discutem mudan?as na defesa agropecu?ria
1 de setembro de 2020
O ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento) se reuniu nesta ter?a-feira (2) com a diretoria do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecu?rios (Anffa Sindical) para discutir, entre outros assuntos, a implanta??o de um novo modelo de inspe??o sanit?ria brasileira. A inten??o do ministro ? garantir que a qualidade na fiscaliza??o agropecu?ria seja mantida sem aumentar os custos para o governo.
A proposta de Blairo vem ao encontro de um projeto elaborado no ano passado por um grupo de trabalho coordenado pelos pr?prios fiscais federais. Eles defendem que seja feita uma sele??o por meritocracia de profissionais privados que venham a atestar a qualidade dos produtos agropecu?rios e atuar sem conflito de interesses.
Na avalia??o do ministro, essas mudan?as dariam mais agilidade ? fiscaliza??o sem aumentar os gastos do governo. Blairo fez quest?o de ressaltar que sua inten??o ? valorizar ainda mais o trabalho do fiscal agropecu?rio, que atuaria como auditor perante os profissionais selecionados para fiscalizar diretamente os produtos.
?O agroneg?cio est? crescendo no Brasil em um ritmo muito acelerado. Por isso, ? necess?ria uma mudan?a no sistema de fiscaliza??o para continuar garantindo a qualidade dos nossos produtores?, disse Blairo.
Atualmente, existem 2.780 fiscais agropecu?rios em atividade no pa?s. De acordo com o presidente da Anffa Sindical, Maur?cio Porto, somente nos ?ltimos dois anos mais de mil profissionais da ?rea se aposentaram. Por causa da defasagem no n?mero de fiscais e, ao mesmo tempo, do crescimento da atividade agr?cola, o ministro e a Anffa entendem que s?o necess?rias mudan?as no modelo de fiscaliza??o.
Servidores de carreira do Mapa, os fiscais agropecu?rios s?o engenheiros agr?nomos, farmac?uticos, qu?micos, m?dicos veterin?rios e zootecnistas que exercem suas fun??es no servi?o p?blico federal. Eles atuam na ?rea rural, em portos, aeroportos, postos de fronteira, empresas agropecu?rias e agroindustriais, laborat?rios, programas agropecu?rios e nas rela??es internacionais com o objetivo de garantir a seguran?a dos rebanhos e das lavouras brasileiras contra as poss?veis contamina??es de plantas e animais vindos do exterior.
Modelos de outros pa?ses
Blairo pretende conhecer a experi?ncia de outros pa?ses na fiscaliza??o sanit?ria dos produtos agropecu?rios. Durante a visita aos Estados Unidos, semana passada, o ministro convidou representantes do Departamento de Agricultura americano para virem ao Brasil fazer uma palestra sobre o modelo utilizado naquele pa?s.
A Secretaria de Defesa Agropecu?ria do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) j? est? organizando, para o segundo semestre, um semin?rio internacional sobre os modelos de fiscaliza??o sanit?ria em outros pa?ses. A partir dessas discuss?es, ser? elaborada uma proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional em substitui??o ao PLC 334/2015, que disp?e sobre a inspe??o industrial e sanit?ria dos produtos de origem animal.
Os demais pontos tratados pela Anffa durante a reuni?o com o ministro j? haviam sido encaminhados como prioridades da pasta. Um deles ? o aumento do n?mero de adidos agr?colas em outros pa?ses e a valoriza??o da Escola Nacional de Gest?o Agropecu?ria (Enagro), como forma de qualifica??o dos profissionais do Mapa.
Fonte: Mapa - Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento
A proposta de Blairo vem ao encontro de um projeto elaborado no ano passado por um grupo de trabalho coordenado pelos pr?prios fiscais federais. Eles defendem que seja feita uma sele??o por meritocracia de profissionais privados que venham a atestar a qualidade dos produtos agropecu?rios e atuar sem conflito de interesses.
Na avalia??o do ministro, essas mudan?as dariam mais agilidade ? fiscaliza??o sem aumentar os gastos do governo. Blairo fez quest?o de ressaltar que sua inten??o ? valorizar ainda mais o trabalho do fiscal agropecu?rio, que atuaria como auditor perante os profissionais selecionados para fiscalizar diretamente os produtos.
?O agroneg?cio est? crescendo no Brasil em um ritmo muito acelerado. Por isso, ? necess?ria uma mudan?a no sistema de fiscaliza??o para continuar garantindo a qualidade dos nossos produtores?, disse Blairo.
Atualmente, existem 2.780 fiscais agropecu?rios em atividade no pa?s. De acordo com o presidente da Anffa Sindical, Maur?cio Porto, somente nos ?ltimos dois anos mais de mil profissionais da ?rea se aposentaram. Por causa da defasagem no n?mero de fiscais e, ao mesmo tempo, do crescimento da atividade agr?cola, o ministro e a Anffa entendem que s?o necess?rias mudan?as no modelo de fiscaliza??o.
Servidores de carreira do Mapa, os fiscais agropecu?rios s?o engenheiros agr?nomos, farmac?uticos, qu?micos, m?dicos veterin?rios e zootecnistas que exercem suas fun??es no servi?o p?blico federal. Eles atuam na ?rea rural, em portos, aeroportos, postos de fronteira, empresas agropecu?rias e agroindustriais, laborat?rios, programas agropecu?rios e nas rela??es internacionais com o objetivo de garantir a seguran?a dos rebanhos e das lavouras brasileiras contra as poss?veis contamina??es de plantas e animais vindos do exterior.
Modelos de outros pa?ses
Blairo pretende conhecer a experi?ncia de outros pa?ses na fiscaliza??o sanit?ria dos produtos agropecu?rios. Durante a visita aos Estados Unidos, semana passada, o ministro convidou representantes do Departamento de Agricultura americano para virem ao Brasil fazer uma palestra sobre o modelo utilizado naquele pa?s.
A Secretaria de Defesa Agropecu?ria do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) j? est? organizando, para o segundo semestre, um semin?rio internacional sobre os modelos de fiscaliza??o sanit?ria em outros pa?ses. A partir dessas discuss?es, ser? elaborada uma proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional em substitui??o ao PLC 334/2015, que disp?e sobre a inspe??o industrial e sanit?ria dos produtos de origem animal.
Os demais pontos tratados pela Anffa durante a reuni?o com o ministro j? haviam sido encaminhados como prioridades da pasta. Um deles ? o aumento do n?mero de adidos agr?colas em outros pa?ses e a valoriza??o da Escola Nacional de Gest?o Agropecu?ria (Enagro), como forma de qualifica??o dos profissionais do Mapa.
Fonte: Mapa - Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento