Moderniza??o da lei que regulamenta setor sucroalcooleiro
1 de setembro de 2020
Reforma da legisla??o do setor sucroalcooleiro e inclus?o da cana-de-a??car na Pol?tica Geral de Pre?os M?nimos (PGPM). Estas propostas foram levadas nesta quinta-feira (20/1), ao ministro da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, Wagner Rossi, por entidades representativas da atividade canavieira do Pa?s. No primeiro encontro com o governo em 2011, as lideran?as do setor pediram o apoio do minist?rio aos dois temas. Com o objetivo de avan?ar nas discuss?es de anos anteriores, visando buscar o consenso entre produtores e ind?strias dentro da cadeia produtiva. ?S?o quest?es primordiais para os fornecedores, diante da dificuldade que eles t?m passado nos ?ltimos anos?, enfatizou o presidente da Comiss?o Nacional de Cana-de-a??car da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Gerson Carneiro Le?o.
Uma das discuss?es defendidas pelos produtores ? a moderniza??o da lei 4.870, criada em 1965 para regulamentar o segmento sucroalcooleiro. A argumenta??o das entidades ligadas aos fornecedores ? que, com a extin??o do Instituto do A??car e do ?lcool (IAA), que ditava as regras do setor at? a final da d?cada de 80, os produtores de cana t?m amargados sucessivos preju?zos e recebido pre?os cada vez mais baixos pela mat?ria-prima. Muitos artigos tamb?m deixaram de ser cumpridos. ?Houve perda de efic?cia, mas a lei tem causado inseguran?a jur?dica?, explica o presidente da Federa??o dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Paulo Leal.
Um exemplo claro da inseguran?a e de preju?zos ? o artigo 36 da lei, cuja revoga??o tem sido reivindicada pelos fornecedores. O dispositivo prev? a destina??o de 1% do valor da tonelada da cana como contribui??o para servi?os de assist?ncias m?dica, hospitalar, farmac?utica e social aos trabalhadores. O problema, segundo o presidente da Comiss?o de Cana da CNA, ? que naquela ?poca n?o existia contribui??o para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Como o fornecedor recolhe hoje o INSS ao trabalhador para que ele tenha os mesmos benef?cios, este percentual de 1% tornou-se desnecess?rio. ?H? uma duplicidade de contribui??o e preju?zo imenso, fazendo muitos produtores recorrerem ? justi?a?, diz Carneiro Le?o.
No ano passado, produtores e ind?strias deram in?cio aos debates com as ind?strias para buscar o consenso em torno da moderniza??o da lei, no ?mbito de um grupo de trabalho da C?mara Setorial de A??car e ?lcool do minist?rio. No encontro de hoje, o ministro se comprometeu a dar continuidade ?s negocia??es. ?? uma quest?o que pode influenciar nos pre?os do a??car e do ?lcool e por isso precisamos do consenso com as ind?strias?, disse o presidente da Uni?o Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade.
Outra demanda do setor, relatada ao ministro da Agricultura, ? a inclus?o da cana de todo o Pa?s na PGPM, para garantir rentabilidade m?nima aos produtores, diante da baixa remunera??o recebida pelos produtores na comercializa??o da mat?ria-prima. ?Com a cana na PGPM, n?o teremos apenas garantia de pre?o m?nimo, mas seremos beneficiados pelas pol?ticas p?blicas do governo?, afirmou Paulo Leal, da Feplana.
Fonte: Canal do Produtor
Uma das discuss?es defendidas pelos produtores ? a moderniza??o da lei 4.870, criada em 1965 para regulamentar o segmento sucroalcooleiro. A argumenta??o das entidades ligadas aos fornecedores ? que, com a extin??o do Instituto do A??car e do ?lcool (IAA), que ditava as regras do setor at? a final da d?cada de 80, os produtores de cana t?m amargados sucessivos preju?zos e recebido pre?os cada vez mais baixos pela mat?ria-prima. Muitos artigos tamb?m deixaram de ser cumpridos. ?Houve perda de efic?cia, mas a lei tem causado inseguran?a jur?dica?, explica o presidente da Federa??o dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Paulo Leal.
Um exemplo claro da inseguran?a e de preju?zos ? o artigo 36 da lei, cuja revoga??o tem sido reivindicada pelos fornecedores. O dispositivo prev? a destina??o de 1% do valor da tonelada da cana como contribui??o para servi?os de assist?ncias m?dica, hospitalar, farmac?utica e social aos trabalhadores. O problema, segundo o presidente da Comiss?o de Cana da CNA, ? que naquela ?poca n?o existia contribui??o para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Como o fornecedor recolhe hoje o INSS ao trabalhador para que ele tenha os mesmos benef?cios, este percentual de 1% tornou-se desnecess?rio. ?H? uma duplicidade de contribui??o e preju?zo imenso, fazendo muitos produtores recorrerem ? justi?a?, diz Carneiro Le?o.
No ano passado, produtores e ind?strias deram in?cio aos debates com as ind?strias para buscar o consenso em torno da moderniza??o da lei, no ?mbito de um grupo de trabalho da C?mara Setorial de A??car e ?lcool do minist?rio. No encontro de hoje, o ministro se comprometeu a dar continuidade ?s negocia??es. ?? uma quest?o que pode influenciar nos pre?os do a??car e do ?lcool e por isso precisamos do consenso com as ind?strias?, disse o presidente da Uni?o Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade.
Outra demanda do setor, relatada ao ministro da Agricultura, ? a inclus?o da cana de todo o Pa?s na PGPM, para garantir rentabilidade m?nima aos produtores, diante da baixa remunera??o recebida pelos produtores na comercializa??o da mat?ria-prima. ?Com a cana na PGPM, n?o teremos apenas garantia de pre?o m?nimo, mas seremos beneficiados pelas pol?ticas p?blicas do governo?, afirmou Paulo Leal, da Feplana.
Fonte: Canal do Produtor