MP dos portos j? atrai investidores privados
1 de setembro de 2020
A presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, disse nesta ter?a-feira (26/3) que a Medida Provis?ria (MP) 595, que prop?e a abertura dos portos brasileiros ao capital privado, despertar? o interesse dos investidores no setor portu?rio. Segundo ela, ap?s a edi??o da MP, h? cerca de tr?s meses, j? surgiram 15 pedidos de empresas junto ? Ag?ncia Nacional de Transportes Aquavi?rios (Antaq) para a constru??o de novos Terminais de Uso Privativo (TUPs), de um total de 56 pedidos para a instala??o de novos TUPs, que ir?o operar qualquer tipo de carga, independente da quantidade e de ser pr?pria ou de terceiros. Ao todo, h? 111 solicita??es sob a avalia??o da ag?ncia para a constru??o de algum tipo de terminal portu?rio. ?Isso significa bilh?es e bilh?es de reais em investimentos?, destacou.
O tema foi abordado em audi?ncia p?blica na Comiss?o Mista que analisa a MP, que realizou audi?ncia p?blica com a participa??o da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, al?m de representantes dos governos da Bahia e do Rio Grande do Sul. No debate, a senadora afirmou, tamb?m, que a MP poder? acelerar os processos licitat?rios para a constru??o de novos portos e terminais, o que n?o ocorreu nos ?ltimos anos, prejudicando o escoamento da safra de gr?os e o embarque de produtos do agroneg?cio para o exterior. A presidente da CNA lembrou que, diante da aus?ncia de licita??es, a capacidade operacional de v?rios portos ficou comprometida. Um exemplo citado por ela foi o Porto de Itaqui, no Maranh?o, que h? v?rios anos aguarda a realiza??o de licita??o para ampliar sua capacidade de movimenta??o de carga.
Segundo a senadora, este porto, que recebe mais de 90% dos produtos vindos do Tocantins, poderia ser uma boa alternativa aos Portos de Santos e Paranagu?, destinos de mais de 80% da produ??o de milho e soja produzidos nas regi?es Centro-Oeste, Norte e Nordeste, respons?veis por mais de 52% da oferta destes gr?os no Pa?s. Diante do atraso nas licita??es, o Porto de Itaqui embarca apenas 14% do volume de soja e milho produzido nas tr?s regi?es. ?As licita??es v?o ocorrer, sim, diferente do que ocorreu nos ?ltimos anos. O grande preju?zo que tivemos foi a aus?ncia de licita??o nos ?ltimos anos?, ressaltou. A presidente da CNA avaliou, ainda, que a MP n?o ir? tirar a autonomia dos Estados no que diz respeito aos contratos de concess?o para opera??o nos portos e terminais.
Para a ministra Gleisi Hoffmann, a aprova??o da MP torna-se necess?ria diante da capacidade operacional dos portos brasileiros, que hoje ? de 370 milh?es de toneladas. Segundo ela, a previs?o para 2030 ? de uma movimenta??o de 487 milh?es de toneladas. Ela informou, ainda, que a MP foi elaborada com base em duas premissas: melhoria da efici?ncia dos portos e redu??o do custo de log?stica. A ministra explicou que, a partir da mudan?a do marco regulat?rio do setor, os novos portos trabalhar?o com os crit?rios de maior movimenta??o de carga com menor pre?o.
?Precisamos tomar medidas agora?, enfatizou a ministra, que enumerou as a??es do Governo voltadas a infraestrutura e log?stica, que incluem n?o apenas os portos, mas as pol?ticas de dragagem, log?stica integrada e acesso aos terminais, entre outras. Gleisi Hoffmann garantiu, ainda, que a MP n?o ir? acabar com a autonomia dos Estados na administra??o dos contratos de alguns portos, quest?o levantada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em rela??o ao porto de Suape, que hoje ? gerido no ?mbito estadual.
Tamb?m participaram da audi?ncia p?blica o secret?rio de Estado de Planejamento, Gest?o e Participa??o Cidad? do Rio Grande do Sul, Jo?o Constantino Motta, e o coordenador executivo de Infraestrutura da Casa Civil do Estado da Bahia, Eracy Laffuente.
Fonte: Canal do Produtor
O tema foi abordado em audi?ncia p?blica na Comiss?o Mista que analisa a MP, que realizou audi?ncia p?blica com a participa??o da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, al?m de representantes dos governos da Bahia e do Rio Grande do Sul. No debate, a senadora afirmou, tamb?m, que a MP poder? acelerar os processos licitat?rios para a constru??o de novos portos e terminais, o que n?o ocorreu nos ?ltimos anos, prejudicando o escoamento da safra de gr?os e o embarque de produtos do agroneg?cio para o exterior. A presidente da CNA lembrou que, diante da aus?ncia de licita??es, a capacidade operacional de v?rios portos ficou comprometida. Um exemplo citado por ela foi o Porto de Itaqui, no Maranh?o, que h? v?rios anos aguarda a realiza??o de licita??o para ampliar sua capacidade de movimenta??o de carga.
Segundo a senadora, este porto, que recebe mais de 90% dos produtos vindos do Tocantins, poderia ser uma boa alternativa aos Portos de Santos e Paranagu?, destinos de mais de 80% da produ??o de milho e soja produzidos nas regi?es Centro-Oeste, Norte e Nordeste, respons?veis por mais de 52% da oferta destes gr?os no Pa?s. Diante do atraso nas licita??es, o Porto de Itaqui embarca apenas 14% do volume de soja e milho produzido nas tr?s regi?es. ?As licita??es v?o ocorrer, sim, diferente do que ocorreu nos ?ltimos anos. O grande preju?zo que tivemos foi a aus?ncia de licita??o nos ?ltimos anos?, ressaltou. A presidente da CNA avaliou, ainda, que a MP n?o ir? tirar a autonomia dos Estados no que diz respeito aos contratos de concess?o para opera??o nos portos e terminais.
Para a ministra Gleisi Hoffmann, a aprova??o da MP torna-se necess?ria diante da capacidade operacional dos portos brasileiros, que hoje ? de 370 milh?es de toneladas. Segundo ela, a previs?o para 2030 ? de uma movimenta??o de 487 milh?es de toneladas. Ela informou, ainda, que a MP foi elaborada com base em duas premissas: melhoria da efici?ncia dos portos e redu??o do custo de log?stica. A ministra explicou que, a partir da mudan?a do marco regulat?rio do setor, os novos portos trabalhar?o com os crit?rios de maior movimenta??o de carga com menor pre?o.
?Precisamos tomar medidas agora?, enfatizou a ministra, que enumerou as a??es do Governo voltadas a infraestrutura e log?stica, que incluem n?o apenas os portos, mas as pol?ticas de dragagem, log?stica integrada e acesso aos terminais, entre outras. Gleisi Hoffmann garantiu, ainda, que a MP n?o ir? acabar com a autonomia dos Estados na administra??o dos contratos de alguns portos, quest?o levantada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em rela??o ao porto de Suape, que hoje ? gerido no ?mbito estadual.
Tamb?m participaram da audi?ncia p?blica o secret?rio de Estado de Planejamento, Gest?o e Participa??o Cidad? do Rio Grande do Sul, Jo?o Constantino Motta, e o coordenador executivo de Infraestrutura da Casa Civil do Estado da Bahia, Eracy Laffuente.
Fonte: Canal do Produtor