MST defende mudan?as no modelo de reforma agr?ria
1 de setembro de 2020
O l?der nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jo?o Pedro St?dile, defendeu nesta quarta-feira uma mudan?a no modelo de reforma agr?ria brasileiro, sob o argumento de que a "simples distribui??o de terra" n?o atende mais aos interesses do movimento, que cobra uma s?rie de direitos que n?o estariam sendo respeitados pelas pol?ticas p?blicas nacionais.
Entre esses direitos, St?dile listou a instala??o de agroind?strias para a produ??o dos assentamentos; mudan?as nas t?cnicas agr?colas ? com restri??o ao uso de grandes m?quinas que privilegiam as maiores propriedades e "expulsam o homem do campo", e de "venenos" como defensivos; o combate ? concentra??o da produ??o agropecu?ria; e a garantia de educa??o para a popula??o rural.
O l?der do MST participou de audi?ncia p?blica da Comiss?o de Legisla??o Participativa sobre a criminaliza??o dos movimentos sociais e sugeriu que o Estado comece a desapropria??o de terras pelas propriedades com d?vidas com o setor p?blico, "griladas, com funcion?rios em situa??o an?loga ? escravid?o ou aquelas compradas irregularmente por empresas estrangeiras".
A audi?ncia foi realizada um dia depois de a Confedera??o Nacional da Agricultura (CNA) pedir ao Minist?rio da Justi?a a mobiliza??o de for?as policiais para impedir invas?es promovidas pelo MST.
Abril Vermelho
Jo?o Pedro St?dile identificou momentos hist?ricos em que o Brasil poderia ter mudado a estrutura fundi?ria, mas, conforme observou, preferiu preservar o quadro social vigente. O ?ltimo, segundo ele, foi no in?cio do Governo Sarney (1985/1989), quando o Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra) tentou resgatar o projeto de reforma elaborado por Celso Furtado no Governo Jo?o Goulart (1961/1964), mas n?o avan?ou. "Todas as sociedades encontraram a fonte dos seus problemas na concentra??o da propriedade rural, muitas j? resolveram a quest?o no s?culo 19, mas o Brasil ainda n?o conseguiu desconcentrar a propriedade da terra, que ? um bem da natureza e deveria estar dispon?vel para todos", afirmou.
O representante do MST tamb?m justificou o aumento de ocupa??es de terras improdutivas ocorridas sempre neste m?s, o chamado "Abril Vermelho", lembrando que a data ? uma homenagem aos 19 trabalhadores que morreram em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Caraj?s, no Par?. Desde a redemocratiza??o do Pa?s, em 1985, mais de 1.600 trabalhadores rurais, segundo St?dile, foram mortos a mando de latifundi?rios, e s? oito respons?veis foram presos.
Distribui??o de renda
O coordenador nacional da Frente Parlamentar da Terra, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), disse que as elites criminalizam os movimentos sociais para impedir mudan?as importantes na distribui??o de renda.
Ele criticou especialmente a cobran?a feita ao MST para que se torne um movimento oficial, com estatuto registrado em cart?rio e com a responsabiliza??o de seus l?deres por eventuais ilegalidades. "Eu fazia greves em uma ?poca em que era ilegal, mas os trabalhadores conseguiram legaliz?-las. O crime ? tentar classificar como ilegais as pessoas que agem no movimento social, que ganham legitimidade pelo p?ssimo quadro social do Brasil", avaliou.
Responsabiliza??o da m?dia
Dr. Rosinha tamb?m responsabilizou parte da m?dia pela criminaliza??o do MST. Ele citou a invas?o da fazenda da Cutrale - ocorrida no fim do ano passado -, explicando que jornais e TVs divulgaram imagens dos manifestantes derrubando p?s de laranja, sem citar que a terra havia sido grilada pela empresa. O deputado lamentou a n?o-aprova??o da proposta que expropria terras onde for constatado trabalho escravo e a falta de corre??o dos ?ndices que permitiriam desapropriar mais propriedades improdutivas.
J? o deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP) criticou o argumento de que falta terra para reforma agr?ria. "N?s temos mais de 84,3 milh?es de hectares ? disposi??o. Portanto, ? um discurso que n?o se sustenta. Os pr?prios representantes desses movimentos sociais - n?o s?o todos - destru?ram alguns meses atr?s pesquisas da iniciativa p?blica e privada e aqui v?m defender a educa??o. N?s entramos no debate para cobrar coer?ncia dessa gente. Para o deputado, a a??o da CNA ? nada mais do que um "recrudescimento em fun??o do que est? sendo provocado pelo MST".
Censo agropecu?rio
Professor de Sociologia da Universidade de Bras?lia, S?rgio Sauer, que tamb?m participou do debate, afirmou que ? "falho" falar em criminaliza??o dos movimentos sem levar em considera??o o contexto social e econ?mico do Pa?s. Sauer citou diversos dados do Censo Agropecu?rio de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) para ressaltar que a concentra??o da propriedade rural no Brasil foi mantida nas ?ltimas d?cadas.
"Os im?veis rurais com ?rea inferior a 10 hectares representam quase 48% de todos os im?veis cadastrados, mas n?o alcan?am 3,5% de todas as terras cadastradas. Por outro lado, as propriedades acima de mil hectares - cerca de 47 mil im?veis, ou 0,9% do total - det?m quase 45% de todas as terras. N?s temos um processo permanente de concentra??o da terra no Brasil. Isso ? importante, porque ? o dado que justifica parte significativa dos movimentos sociais agr?rios e do MST em particular", ressaltou.
De acordo com o professor, o Brasil ? um pa?s com atua??o global, mas vivencia uma profunda desigualdade e injusti?a sociais internamente. "Quase 75% da popula??o que vive no campo ? analfabeta ou tem dificuldade de ler e escrever, n?o tem acesso ao direito b?sico da educa??o, ou porque a escola est? longe ou porque teve que sair cedo [da escola] para trabalhar", explicou Sauer, que tamb?m criticou a campanha deflagrada pela CNA.
O presidente da Comiss?o de Legisla??o Participativa e autor do requerimento para a realiza??o da audi?ncia, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que a criminaliza??o dos movimentos sociais pode ser revertida se o debate sobre o assunto for p?blico e sistem?tico. "A puni??o de quem pratica viol?ncia contra os sem terra ? baix?ssima e revela a necessidade de uma postura mais vigilante da sociedade", afirmou.
Fonte: Ag?ncia C?mara
Entre esses direitos, St?dile listou a instala??o de agroind?strias para a produ??o dos assentamentos; mudan?as nas t?cnicas agr?colas ? com restri??o ao uso de grandes m?quinas que privilegiam as maiores propriedades e "expulsam o homem do campo", e de "venenos" como defensivos; o combate ? concentra??o da produ??o agropecu?ria; e a garantia de educa??o para a popula??o rural.
O l?der do MST participou de audi?ncia p?blica da Comiss?o de Legisla??o Participativa sobre a criminaliza??o dos movimentos sociais e sugeriu que o Estado comece a desapropria??o de terras pelas propriedades com d?vidas com o setor p?blico, "griladas, com funcion?rios em situa??o an?loga ? escravid?o ou aquelas compradas irregularmente por empresas estrangeiras".
A audi?ncia foi realizada um dia depois de a Confedera??o Nacional da Agricultura (CNA) pedir ao Minist?rio da Justi?a a mobiliza??o de for?as policiais para impedir invas?es promovidas pelo MST.
Abril Vermelho
Jo?o Pedro St?dile identificou momentos hist?ricos em que o Brasil poderia ter mudado a estrutura fundi?ria, mas, conforme observou, preferiu preservar o quadro social vigente. O ?ltimo, segundo ele, foi no in?cio do Governo Sarney (1985/1989), quando o Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra) tentou resgatar o projeto de reforma elaborado por Celso Furtado no Governo Jo?o Goulart (1961/1964), mas n?o avan?ou. "Todas as sociedades encontraram a fonte dos seus problemas na concentra??o da propriedade rural, muitas j? resolveram a quest?o no s?culo 19, mas o Brasil ainda n?o conseguiu desconcentrar a propriedade da terra, que ? um bem da natureza e deveria estar dispon?vel para todos", afirmou.
O representante do MST tamb?m justificou o aumento de ocupa??es de terras improdutivas ocorridas sempre neste m?s, o chamado "Abril Vermelho", lembrando que a data ? uma homenagem aos 19 trabalhadores que morreram em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Caraj?s, no Par?. Desde a redemocratiza??o do Pa?s, em 1985, mais de 1.600 trabalhadores rurais, segundo St?dile, foram mortos a mando de latifundi?rios, e s? oito respons?veis foram presos.
Distribui??o de renda
O coordenador nacional da Frente Parlamentar da Terra, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), disse que as elites criminalizam os movimentos sociais para impedir mudan?as importantes na distribui??o de renda.
Ele criticou especialmente a cobran?a feita ao MST para que se torne um movimento oficial, com estatuto registrado em cart?rio e com a responsabiliza??o de seus l?deres por eventuais ilegalidades. "Eu fazia greves em uma ?poca em que era ilegal, mas os trabalhadores conseguiram legaliz?-las. O crime ? tentar classificar como ilegais as pessoas que agem no movimento social, que ganham legitimidade pelo p?ssimo quadro social do Brasil", avaliou.
Responsabiliza??o da m?dia
Dr. Rosinha tamb?m responsabilizou parte da m?dia pela criminaliza??o do MST. Ele citou a invas?o da fazenda da Cutrale - ocorrida no fim do ano passado -, explicando que jornais e TVs divulgaram imagens dos manifestantes derrubando p?s de laranja, sem citar que a terra havia sido grilada pela empresa. O deputado lamentou a n?o-aprova??o da proposta que expropria terras onde for constatado trabalho escravo e a falta de corre??o dos ?ndices que permitiriam desapropriar mais propriedades improdutivas.
J? o deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP) criticou o argumento de que falta terra para reforma agr?ria. "N?s temos mais de 84,3 milh?es de hectares ? disposi??o. Portanto, ? um discurso que n?o se sustenta. Os pr?prios representantes desses movimentos sociais - n?o s?o todos - destru?ram alguns meses atr?s pesquisas da iniciativa p?blica e privada e aqui v?m defender a educa??o. N?s entramos no debate para cobrar coer?ncia dessa gente. Para o deputado, a a??o da CNA ? nada mais do que um "recrudescimento em fun??o do que est? sendo provocado pelo MST".
Censo agropecu?rio
Professor de Sociologia da Universidade de Bras?lia, S?rgio Sauer, que tamb?m participou do debate, afirmou que ? "falho" falar em criminaliza??o dos movimentos sem levar em considera??o o contexto social e econ?mico do Pa?s. Sauer citou diversos dados do Censo Agropecu?rio de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) para ressaltar que a concentra??o da propriedade rural no Brasil foi mantida nas ?ltimas d?cadas.
"Os im?veis rurais com ?rea inferior a 10 hectares representam quase 48% de todos os im?veis cadastrados, mas n?o alcan?am 3,5% de todas as terras cadastradas. Por outro lado, as propriedades acima de mil hectares - cerca de 47 mil im?veis, ou 0,9% do total - det?m quase 45% de todas as terras. N?s temos um processo permanente de concentra??o da terra no Brasil. Isso ? importante, porque ? o dado que justifica parte significativa dos movimentos sociais agr?rios e do MST em particular", ressaltou.
De acordo com o professor, o Brasil ? um pa?s com atua??o global, mas vivencia uma profunda desigualdade e injusti?a sociais internamente. "Quase 75% da popula??o que vive no campo ? analfabeta ou tem dificuldade de ler e escrever, n?o tem acesso ao direito b?sico da educa??o, ou porque a escola est? longe ou porque teve que sair cedo [da escola] para trabalhar", explicou Sauer, que tamb?m criticou a campanha deflagrada pela CNA.
O presidente da Comiss?o de Legisla??o Participativa e autor do requerimento para a realiza??o da audi?ncia, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que a criminaliza??o dos movimentos sociais pode ser revertida se o debate sobre o assunto for p?blico e sistem?tico. "A puni??o de quem pratica viol?ncia contra os sem terra ? baix?ssima e revela a necessidade de uma postura mais vigilante da sociedade", afirmou.
Fonte: Ag?ncia C?mara