Mucurici ? destaque em constru??o, reforma e amplia??o de barragens
1 de setembro de 2020
A parceria entre o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper) com a Prefeitura de Mucurici e produtores rurais possibilitou, no ano de 2016, a realiza??o de projetos de amplia??o, constru??o, regulariza??o e reforma de barragens no munic?pio. Ao todo, foram 19.
V?rias s?o as fontes de recursos h?dricos dispon?veis para o uso humano, animal e agr?cola. Para que esses recursos h?dricos estejam dispon?veis nas atividades humanas, principalmente em regi?es de grande escassez, faz-se necess?rio a constru??o de reservat?rios que possam acumular a ?gua de maneira a facilitar o seu uso. A ?gua ? um recurso natural que possui a capacidade de ser um modificador social, ambiental e econ?mico em todas as sociedades do mundo e deve fazer parte das prioridades pol?tico-econ?micas.
?A constru??o de barragem no munic?pio de Mucurici ? imprescind?vel para o desenvolvimento das atividades agropecu?rias, j? que o munic?pio possui cerca de 26% a 44% do seu Produto Interno Bruto (PIB) advindo do setor agropecu?rio, segundo o relat?rio apresentado da S?ntese Produ??o Agropecu?ria do Esp?rito Santo 2013/2014. Por meio de a??es coordenadas entre o poder p?blico municipal, o escrit?rio local do Incaper e os produtores rurais, a elabora??o de projetos, a dispensa de licenciamento ou mesmo o licenciamento e a execu??o dos projetos est?o sendo realizados?, explicou o extensionista do Incaper Felipe Lopes Neves.
O Incaper ? um agente que atua em conjunto com os produtores rurais que desejam obter o projeto, a licen?a ou a dispensa de licen?a para a regulariza??o junto ao Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (IDAF) e executar com recursos pr?prios ou com recursos p?blicos. ?Em Mucurici as barragens que s?o constru?das com recursos p?blicos devem atender um n?mero m?nimo de dois a tr?s produtores rurais visando ao aumento do n?mero de benefici?rios e da maximiza??o da utiliza??o dos recursos financeiros e operacionais (m?quinas e equipamentos)?, ressaltou o extensionista.
Legisla??o
O Incaper sempre orienta aos produtores que procurem o escrit?rio para realizar o projeto e a regulariza??o de suas represas e empreendimentos, al?m de informar ao produtor a import?ncia dos aspectos legais e ambientais da regulariza??o, evitando assim a sua autua??o.
A partir do dia 08 de dezembro de 2016, o decreto n? 3.623-R, de 04/08/2014, que regulamenta o licenciamento ambiental de barragens para fins agropecu?rios e/ou usos m?ltiplos no Estado, sofreu altera??es nos artigos 6, 7 e 8 que disp?em sobre os tipos de barragem e a simplifica??o para licenciamento. A dispensa de licen?a para as barragens do tipo I, que antes deveriam ter ?rea alagada menor ou igual a 1 hectare de l?mina de ?gua e 10.000 m3, passa a ser fornecida para barragens com ?rea alagada menor ou igual a 5 hectares e volume de 50.000 m3. Com este decreto a possibilidade de regulariza??o e adequa??o dos reservat?rios visando ? amplia??o do volume armazenado poder? ser aumentada.
Fonte: Incaper
V?rias s?o as fontes de recursos h?dricos dispon?veis para o uso humano, animal e agr?cola. Para que esses recursos h?dricos estejam dispon?veis nas atividades humanas, principalmente em regi?es de grande escassez, faz-se necess?rio a constru??o de reservat?rios que possam acumular a ?gua de maneira a facilitar o seu uso. A ?gua ? um recurso natural que possui a capacidade de ser um modificador social, ambiental e econ?mico em todas as sociedades do mundo e deve fazer parte das prioridades pol?tico-econ?micas.
?A constru??o de barragem no munic?pio de Mucurici ? imprescind?vel para o desenvolvimento das atividades agropecu?rias, j? que o munic?pio possui cerca de 26% a 44% do seu Produto Interno Bruto (PIB) advindo do setor agropecu?rio, segundo o relat?rio apresentado da S?ntese Produ??o Agropecu?ria do Esp?rito Santo 2013/2014. Por meio de a??es coordenadas entre o poder p?blico municipal, o escrit?rio local do Incaper e os produtores rurais, a elabora??o de projetos, a dispensa de licenciamento ou mesmo o licenciamento e a execu??o dos projetos est?o sendo realizados?, explicou o extensionista do Incaper Felipe Lopes Neves.
O Incaper ? um agente que atua em conjunto com os produtores rurais que desejam obter o projeto, a licen?a ou a dispensa de licen?a para a regulariza??o junto ao Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (IDAF) e executar com recursos pr?prios ou com recursos p?blicos. ?Em Mucurici as barragens que s?o constru?das com recursos p?blicos devem atender um n?mero m?nimo de dois a tr?s produtores rurais visando ao aumento do n?mero de benefici?rios e da maximiza??o da utiliza??o dos recursos financeiros e operacionais (m?quinas e equipamentos)?, ressaltou o extensionista.
Legisla??o
O Incaper sempre orienta aos produtores que procurem o escrit?rio para realizar o projeto e a regulariza??o de suas represas e empreendimentos, al?m de informar ao produtor a import?ncia dos aspectos legais e ambientais da regulariza??o, evitando assim a sua autua??o.
A partir do dia 08 de dezembro de 2016, o decreto n? 3.623-R, de 04/08/2014, que regulamenta o licenciamento ambiental de barragens para fins agropecu?rios e/ou usos m?ltiplos no Estado, sofreu altera??es nos artigos 6, 7 e 8 que disp?em sobre os tipos de barragem e a simplifica??o para licenciamento. A dispensa de licen?a para as barragens do tipo I, que antes deveriam ter ?rea alagada menor ou igual a 1 hectare de l?mina de ?gua e 10.000 m3, passa a ser fornecida para barragens com ?rea alagada menor ou igual a 5 hectares e volume de 50.000 m3. Com este decreto a possibilidade de regulariza??o e adequa??o dos reservat?rios visando ? amplia??o do volume armazenado poder? ser aumentada.
Fonte: Incaper