Mutir?es de documenta??o devem atender mais 9.450 mulheres at? o fim de agosto, diz MDA
1 de setembro de 2020
Mais 63 munic?pios brasileiros receber?o os ?nibus itinerantes do Programa Nacional de Documenta??o da Trabalhadora Rural, do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA), at? o dia 31 de agosto. A iniciativa percorrer? 17 estados para emitir gratuitamente os documentos civis e trabalhistas das agricultoras familiares que ainda n?o possuem seus registros. A estimativa do programa ? atender 9.450 mulheres at? o fim do m?s.
Os mutir?es ser?o realizados em munic?pios de Roraima, Tocantins, Par?, Amazonas, Bahia, Cear?, Maranh?o, Para?ba, Pernambuco, Alagoas, Goi?s, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Esp?rito Santo, Minas Gerais, Paran? e Santa Catarina. As mulheres que participarem da a??o ter?o a oportunidade de obter a primeira ou segunda vias da Carteira de Identidade (RG), CPF, Carteira de Trabalho e Previd?ncia Social (CTPS), Declara??o de Aptid?o ao Pronaf (DAP) e Registro de Nascimento.
Para a diretora de Pol?ticas para as Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, a posse dos documentos ? o primeiro passo para o exerc?cio da cidadania. ?Os mutir?es de documenta??o oferecem um servi?o que leva cidadania para as mulheres do meio rural, tanto na agricultura familiar quanto na reforma agr?ria. ? um importante momento onde as agricultoras t?m acesso ?s pol?ticas p?blicas do governo federal, ao seu documento de registro e a serem reconhecidas como cidad?s, que ? a porta de entrada para que elas possam efetivar a??es que garantam a promo??o da autonomia e o desenvolvimento da atividade produtiva, com reconhecimento da sua condi??o de trabalhadora rural?, afirma.
Pol?ticas p?blicas
A afirma??o ? refor?ada pela agricultora familiar Silvani Batista, de 32 anos, do munic?pio de Ibiapina, a 350 quil?metros de Fortaleza. ?Sem a documenta??o, n?o temos acesso ?s pol?ticas que s?o feitas para a gente. Perdi muita coisa. N?o consegui fazer meu Seguro-Safra, por exemplo, porque n?o tinha minha identidade?, conta.
A produtora assegura, ainda, que a lembran?a de uma vida sem registro civil n?o ? mais realidade desde o dia 4 de novembro de 2012, data em que recebeu a segunda via de sua carteira de identidade em um mutir?o realizado pelo MDA. "Precisava tirar minha carteira e aproveitei a oportunidade. Foi um dia que me marcou. Com o documento, obtive a minha DAP. Agora, pretendo acessar o Pronaf para investir na minha produ??o e melhorar a renda da fam?lia?, conta Silvani que cultiva milho e feij?o em uma propriedade de dois hectares. A produ??o ? mantida por ela, os pais e seus sete irm?os.
Ainda nos mutir?es, as trabalhadoras rurais ser?o orientadas sobre outras iniciativas do Governo Federal, como os servi?os oferecidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ? aposentadoria e agendamento de per?cia ?, o cadastramento no programa Bolsa Fam?lia e a inscri??o no Cad?nico.
Criado h? nove anos, o Programa Nacional de Documenta??o da Trabalhadora Rural ? destinado ?s mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, ind?genas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crian?as tamb?m poder?o se beneficiar da iniciativa, dentro do limite de documentos dispon?veis para cada mutir?o.
Fonte: P?gina Rural
Os mutir?es ser?o realizados em munic?pios de Roraima, Tocantins, Par?, Amazonas, Bahia, Cear?, Maranh?o, Para?ba, Pernambuco, Alagoas, Goi?s, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Esp?rito Santo, Minas Gerais, Paran? e Santa Catarina. As mulheres que participarem da a??o ter?o a oportunidade de obter a primeira ou segunda vias da Carteira de Identidade (RG), CPF, Carteira de Trabalho e Previd?ncia Social (CTPS), Declara??o de Aptid?o ao Pronaf (DAP) e Registro de Nascimento.
Para a diretora de Pol?ticas para as Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, a posse dos documentos ? o primeiro passo para o exerc?cio da cidadania. ?Os mutir?es de documenta??o oferecem um servi?o que leva cidadania para as mulheres do meio rural, tanto na agricultura familiar quanto na reforma agr?ria. ? um importante momento onde as agricultoras t?m acesso ?s pol?ticas p?blicas do governo federal, ao seu documento de registro e a serem reconhecidas como cidad?s, que ? a porta de entrada para que elas possam efetivar a??es que garantam a promo??o da autonomia e o desenvolvimento da atividade produtiva, com reconhecimento da sua condi??o de trabalhadora rural?, afirma.
Pol?ticas p?blicas
A afirma??o ? refor?ada pela agricultora familiar Silvani Batista, de 32 anos, do munic?pio de Ibiapina, a 350 quil?metros de Fortaleza. ?Sem a documenta??o, n?o temos acesso ?s pol?ticas que s?o feitas para a gente. Perdi muita coisa. N?o consegui fazer meu Seguro-Safra, por exemplo, porque n?o tinha minha identidade?, conta.
A produtora assegura, ainda, que a lembran?a de uma vida sem registro civil n?o ? mais realidade desde o dia 4 de novembro de 2012, data em que recebeu a segunda via de sua carteira de identidade em um mutir?o realizado pelo MDA. "Precisava tirar minha carteira e aproveitei a oportunidade. Foi um dia que me marcou. Com o documento, obtive a minha DAP. Agora, pretendo acessar o Pronaf para investir na minha produ??o e melhorar a renda da fam?lia?, conta Silvani que cultiva milho e feij?o em uma propriedade de dois hectares. A produ??o ? mantida por ela, os pais e seus sete irm?os.
Ainda nos mutir?es, as trabalhadoras rurais ser?o orientadas sobre outras iniciativas do Governo Federal, como os servi?os oferecidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ? aposentadoria e agendamento de per?cia ?, o cadastramento no programa Bolsa Fam?lia e a inscri??o no Cad?nico.
Criado h? nove anos, o Programa Nacional de Documenta??o da Trabalhadora Rural ? destinado ?s mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, ind?genas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crian?as tamb?m poder?o se beneficiar da iniciativa, dentro do limite de documentos dispon?veis para cada mutir?o.
Fonte: P?gina Rural